Um Livro, Uma História, Uma Amizade

Mon cher grand ami e compadre, Luis Eduardo Menezes, estará, hoje a noite no Ideal Clube, lançando o livro Desafios, Gestão e Conquistas. Uma trajetória profissional. Um livro que conta uma história de gestão no serviço público, mas acima de tudo, uma história de exemplo a ser seguido. Um exemplo a ser seguido por dois fatores: a carreira de corretude e sucessos e a escrita do livro ela mesma.

Luis e eu, formamo-nos em processamento de dados na UFC e a partir de lá vivemos e compartilhamos nossas conquistas e desafios. Tomamos caminhos profissionais que as vezes se distanciam e as vezes se aproximam. No entanto, tendem sempre a convergir em um ponto: a gestão no serviço público. Luís com seu pragmatismo peculiar, vivendo experiências. Eu, como a academia exige, mais com viés teórico. Imaginem a riqueza de nossas trocas de idéias! Chega a causar ciúmes!

Luis, em várias oportunidades, foi chamado a participar como gestor público nos mais diferentes níveis. O livro conta um pouco dessa história. Embora já o tendo lido, não discorrerei sobre os detalhes de seu conteúdo para não tirar o interesse dos leitores. Será um instrumento valioso para historiadores. Impossível dissociar as histórias de Luis e a “época de mudanças” que acompanhamos, vivemos e torcemos como bons PSDbistas que somos “acusados” de ser. A mudança na gestão pública cearense foi um dos pontos de inflexão do movimento iniciado com a ascensão ao poder de Tasso Jereissati. Luis é um representante típico disso.

Dito isso, venho ao segundo ponto que considero exemplar em sua pequena história (digo pequena, pois acho que muito ainda haverá de ser contado nas próximas edições vindouras): o livro. Escrever um livro é uma atividade exemplar, visto que temos uma enorme dívida com a cultura da leitura e da escrita. Precisamos aprender a contar nossas histórias para gerações vindouras. E isso não é nada fácil. Requer disciplina, dedicação e coragem. Disciplina e dedicação são razões óbvias. Coragem, no entanto, talvez seja uma característica percebida por poucos. Principalmente pelos que não escreveram ainda. Ela é necessária porque um livro é nossa imagem e semelhança. Mostra-nos e registra-nos para sempre. Não há como apagar. Nem todos tem essa coragem. Bravo Menezes!

Londres Cria um WikiCrimes

Londres lançou um sistema similar a WikiCrimes. Um mapa de crimes permite o cidadão saber onde é perigoso. A grande diferença do mapa Londrino para WikiCrimes é que o projeto é patrocinado pela Prefeitura da cidade e os dados vêm diretamente da Polícia. A idéia é exatamente a de fornecer transparência ao cidadão. Aqui no Brasil, enviei uma correspondência a todas as Secretarias de Segurança do País, solicitando que sejam parceiros de WikiCrimes e que ponham a disposição do cidadão os dados que, em última instância, lhes pertencem. Nenhuma das nossas Polícias se dispôs a fornecer seus dados. Semana passada fiz uma apresentação no Ministério da Justiça para representantes de algumas prefeituras de cidades que têm se sobressaído no combate a criminalidade. Talvez tenha mais receptividade dessa esfera de governo. Não me desespero. É só uma questão de tempo. Pena que não consigamos ser pioneiros em um projeto desse, justamente pela tremenda miopia de nossos governantes e gestores públicos. Quando for sucesso lá fora e todo o mundo(literalemente) estiver fazendo, passaremos a fazer também Abaixo acrescento uma foto do site londrino que pode ser acessado aqui.

O Desprestígio da Polícia Civil

O sucateamento que a Polícia Civil do Estado do Ceará vem passando nos últimos anos sempre foi preocupante. Foi algo que se acumulou durante os últimos vinte anos, mas que agora parece ter chegado a um nível insuportável. Paradoxalmente, o projeto ronda do quarteirão acabou por evidenciar mais as carências dessa instituição. Há um excessivo foco na Polícia Ostensiva que acabou por sobrecarregar a Polícia Civil visto que o aumento do número de procedimentos e prisões a pegou desprevenida. Para quem já vinha mal das pernas foi o golpe de misericórdia. Historicamente, no Brasil, as Polícias Militares são sempre mais competentes para realizar lobbies e em pressionar as autoridades para remediar suas carências. A existência de Casas Militares, órgãos do poder executivo e que se responsabilizam pela proteção dos Governadores, é um exemplo de como os problemas dos militares podem facilmente chegar aos ouvidos do executivo mor. Além disso, as Polícias Militares aportam muito mais visibilidade, que do ponto de vista político, é algo muito desejado. Na minha passagem pela SSPDS onde acompanhei o processo de implantação dos Distritos Modelos (hoje chamados de áreas operacionais integradas – AOPIs), uma das principais premissas para a qualidade do processo era a necessidade de que as duas instituições dentro de suas atribuições andassem pari passo e sempre que possível integrassem esforços. Descobri naquela época o quanto o trabalho que a Polícia Civil desenvolve (ou tem que desenvolver) é relevante e descobri ainda o quanto ela tem por obrigação realizar, mas que não faz. Para a sociedade, a relevância das atividades da Polícia Civil ou Judiciária é pouco percebida. No entanto, ouso dizer sem medo de errar: não há como reduzir criminalidade sem uma Policia Civil forte. Recentemente, ao realizar um levantamento de homicídios para WikiCrimes, descobri que um número representativo de homicídios nem são enviados para denuncia do Ministério Público por autoria desconhecida (falando em bom português: houve um assassinato, mas ninguém sabe nem a quem culpar). Esse é só um pequeno exemplo de como as deficiências da Polícia Civil conduzem a um clima de impunidade e de permissividade. E olhe que estou falando do crime de homicídio. Imagine o que acontece com roubos e outros delitos menores: não são nem apurados. Porque ? Por completa falta de estrutura em todos os níveis, começando por falta de pessoal (o que dizer de pessoal qualificado). As cidades do interior estão quase todas sem delegados, mesmo aqulelas que têm delegacia. Semana passada descobri, por necessidade de familiares, que Paracuru, uma cidade a 100 km de Fortaleza e com intenções turísticas está sem um delegado. Aliás, quando precisamos não foi possível nem realizar o Boletim de Ocorrência, pois a delegacia não tinha nem delegado, nem escrivão. A delegacia da cidade estava sendo “cuidada” por uma funcionária da Prefeitura. Disseram-me que os delegados da cidade foram transferidos para Fortaleza para realizar plantões que passaram a ser necessários em função do Ronda. Um perigo! Investir somente no policiamento ostensivo sem um suporte para um procedimento jurídico persistente que puna e coíba persistentemente ações criminais é um incentivo para que a máxima muito dita no meio policial se torne verdade: “é só enxugar gelo”.

Um Sinal Bem Desmoralizado

As fotos acima são de um dos sinais mais desmoralizados de Fortaleza. Chego mesmo a pensar que ele pode significar o contrário do que aprendi. Seria “estacione aqui” o sentido do mesmo? Para mim, trata-se do exemplo mais marcante do completo abandono do controle de trânsito na cidade. E olha que não estou falando de uma pequena ruela residencial. Algumas ruas de grande movimentação como a Rui Barbosa viraram estacionamento público (as duas primeiras fotos foram tiradas lá). Além de se estacionar nos dois lados da rua (como mostra a foto acima), há uma fila de carros que fica “em busca de estacionar”. Ou seja, o trânsito engarrafa totalmente. As outras fotos foram tiradas ao redor do centro de convenções. Ressalte-se que há um grande estacionamento do lado que poderia ser usado. Algumas medidas simples de respeito à sinalização trariam fluidez ao trânsito de forma bem menos onerosa do que viadutos ou pontes. Mas, como não dá para resolver com fotossensores, deixa-se do jeito que está! Agora, a foto abaixo é imbatível. Representa como as pessoas passam a usar o espaço público em função do vácuo causado pela omissão das autoridades.Uma loja ambulante em plena Rui Barbosa às três horas da tarde. O proibido estacionar aqui pelo menos tem um uso. Não atrapalha o comércio do ambulante (e olhe que já tem um gol vermelho querendo o espaço)!

Gratificação por Desempenho para a Polícia

Li nos jornais de Fortaleza que o governo estuda a possibilidade de remunerar policiais de forma diferenciada a partir da eficiência na redução dos índices de criminalidade. A matéria dizia que se a incidência de crimes for reduzida em determinada área, os policiais que atuam nela ganhariam uma premiação por desempenho e que os estudos para implantação de tal medida estavam adiantados. Não tenho como falar especificamente do projeto do governo, pois os detalhes do mesmo não foram revelados. Aliás, dada a complexidade do assunto, acho mais é que a notícia de que essas medidas estão avançadas não são precisas. De qualquer forma, esse assunto me interessa sobremaneira. Tenho dito e escrito (veja textos sobre o assunto aqui e aqui) que um dos maiores problemas das polícias brasileiras é a questão gerencial. Estabelecer um sistema de metas para avaliação da qualidade das ações é sem dúvida uma boa prática gerencial e em essência deve ser louvada. Agora, há três questões fundamentais a serem respondidas antes de se iniciar um sistema desse tipo nas polícias: i) O que é uma polícia de qualidade? ii) Quais os indicadores que indicam essa qualidade policial? iii) Existe estrutura de coleta, acompanhamento e análise desses indicadores, que permitam avaliações confiáveis? Ao se tentar responder a essas perguntas com um pouquinho de cuidado, vê-se logo que a coisa não é tão simples. Não há respostas absolutas para as mesmas e digo-lhes que isso não é só um problema cearense, nem mesmo só brasileiro. Não é a toa que este é um dos temas mais palpitantes da pesquisa científica em segurança pública e que envolve sociólogos, informáticos e administradores para mencionar alguns. Alguns governos tentaram precipitadamente implantar medidas de incentivo a produtividade policial sem o cuidado que o tema exige e tiveram resultados devastadores. O exemplo mais representativo foi visto no Rio de Janeiro onde um prêmio por bravura em combate elevou fortemente os níveis de violência da polícia que se viu “incentivada de ir a luta” (literalmente). Alguns fatores tornam o contexto da segurança pública atípico. Uma avaliação de qualidade se faz sempre tendo como referencial o cliente final e se ele se sente satisfeito com o produto ou serviço prestado. Pesquisas de opinião para medir a satisfação do cidadão é uma alternativa para avaliar essa qualidade. O que essas pesquisas de opinião refletem é a sensação de segurança cidadão, um fenômeno extremamente difícil de ser compreendido posto que volátil e passível de manipulação. Por exemplo, um policial corrupto que atua em milícias e que “impõe a ordem” em uma área pode levar um cidadão a se sentir seguro (como tem sido o caso em várias regiões de grandes capitais brasileiras), mas evidentemente não pode ser considerado como fazendo polícia de boa qualidade. Além disso, ressalte-se que historicamente, as polícias sempre foram habituadas a medir sua qualidade por procedimentos efetuados. Por exemplo, número de armas apreendidas, prisões efetuadas, inquéritos produzidos, etc. Nunca buscaram muito saber se esses procedimentos produziam o resultado final desejado. Ou seja, se mede o esforço, não a qualidade do resultado. Por fim, o contexto policial é talvez o único onde as informações que poderiam ser usadas para medição de produtividade são de uso exclusivo das organizações policiais. Quantidade de crimes, locais onde eles ocorrem, investigações criminais e grande parte das outras informações cotidianas são coletadas, registradas e mesmo criadas pela própria policia. Um sistema de incentivo a produtividade pode sofrer muito com a falta de confiabilidade dessas informações. Dar visibilidade às informações públicas criminais é algo essencial, coisa que, aliás, já venho denunciando com WikiCrimes, como os leitores desse blog já bem sabem. Em resumo, o assunto é por demais complexo, mas não quer dizer que não deva ser perseguida uma alternativa. Só que exige cautela e uma abordagem holística que compreenda a interação de todos esses aspectos. Não pode ser tratada de forma pontual.

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE

Semana passada, tive a oportunidade de conhecer alguns dos projetos desenvolvidos pelo CGEE, uma organização social fundada em 2001, com o objetivo de fomentar um movimento nacional para o conceito de inovação. A Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP receberam a presidente do CGEE e alguns de seus diretores e assessores que vieram fazer apresentações e reuniões de negócios com alguns Órgãos no Estado. O CGE trata-se ainda de um espaço de debates sobre os mais diversos problemas brasileiros e seus diferentes atores. Atualmente, o CGEE se sustenta através de contratos de gestão com órgãos como o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para, por exemplo, conduzir a gestão dos fundos setoriais além de definir estratégias de avaliação dos mesmos. O Centro realiza ainda estudos prospectivos afim de gerar subsídios para a tomada de decisão governamental e da sociedade organizada de uma forma geral. Tudo isso é realizado através de um grande esforço de mobilização de competências. Tem parcerias com mais duas mil instituições e mais de dez mil especialistas no Brasil e no mundo. Dentre seus trabalhos um dos mais interessantes, trata-se de um estudo contratado pelo Ministério do Planejamento para definir uma agenda regional de desenvolvimento. Em linhas gerais, o estudo visa mapear, compreender e propor soluções para superar as desigualdades sociais e regionais. Achei interessante uma frase de um dos palestrantes de que a única coisa presente e uniforme em todo o Brasil era a desigualdade social. O estudo define diretrizes para integração de diversos planos de investimento como C&T, desenvolvimento industrial, territorial sempre considerando o recorte da desigualdade social. Enfim, uma estratégia multidisciplinar e transversal. Algo que já escrevi o quão considero necessário em qualquer plano de governo(veja um texto sobre isso aqui). Não tivemos acesso ao plano completo, mas soubemos que o mesmo estará em breve disponível no site do CGE. Vale a pena acompanhar para acessá-lo desde seu aparecimento. Só desejo intensamente que essas iniciativas não acabem como algumas também já mencionadas nesse espaço: planos ricos, implementações pobres. Batizei isso de estrago de idéias (veja um texto sobre estrago de idéias aqui). Aliás, outra iniciativa do próprio Centro chamada de Portal da Inovação, é sem dúvida outra ótima idéia. Valerá comentários mais detalhados nesse blog no futuro. Por enquanto, fiquem com o endereço do Portal (http://www.portalinovacao.mct.gov.br/pi/) para começar.

A Política Cearense

Está algo a acontecer com a política cearense? Tenho recentemente acompanhado alguns fatos que me levam a esse questionamento. O Governo do Estado conseguiu em duas medidas polêmicas trazer para si uma imagem negativa que se expandiu nacionalmente. Primeiro, ao contratar Hilux luxuosas para o programa Ronda quarteirão, depois a fatídica viagem ao exterior no jatinho com uma comitiva maior do que a necessária. A substituição na Prefeitura de Fortaleza, que teve três prefeitos em 48 horas, durante a viagem ao exterior da prefeita, levou a política cearense novamente ao noticiário nacional e criou um clima de que havia abandono. Por fim, o relatório do TCM que indica uma grande quantidade de políticos e gestores públicos com problemas de improbidade (na minha opinião, nesse caso, muito salutar à sociedade). Seríamos capazes de encontrar uma lei de formação para tudo isso? Lei de formação em política é dose! Mas achar que isso é só coincidência também me parece simplista. Acho que vivemos uma espécie de entressafra política. Nos últimos vinte anos, nos habituamos a vender a idéia de que tínhamos encontrado um caminho político marcado pelo cuidado com o bem público aliado a progresso econômico e modernidade que traziam orgulho ao cearense. Mesmo se o debate do quanto realmente melhoramos seja ainda muito atual, o fato era de que, em termos políticos, vivíamos um clima de otimismo. As lideranças políticas desses anos ou foram diretamente responsáveis por isso ou pelo menos se aproveitaram desse contexto e ancoraram suas gestões nessa onda. O cansaço desse discurso começou a ficar cada vez evidente nas últimas eleições. Em particular o discurso de que a coisa pública deve ser tratada com zelo, perdeu o apelo. Não porque deixou de ser importante, mas porque na verdade, por si só, isso não pode se constituir em política de governos. É obrigação. Novas lideranças não apareceram com um novo discurso que entusiasmasse e mostrasse uma nova direção. De quebra, o rigor no ser e parecer ser ético parecem estar perdendo a força da mesma forma que a falta de direção para o futuro. Outro fator que considero relevante é que nossa política sempre foi marcada pela existência de lideranças fortes (época dos coronéis ilustra, mesmo sem exclusividade). Hoje não temos mais nenhuma dessas lideranças atuantes. A eleição para prefeito vem aí e não aparenta trazer nenhuma novidade que mude essa realidade (pelo menos em termos dos candidatos. Quanto aos projetos, vou esperar para falar algo). Ou seja, estamos em vácuo de propostas e de líderes. Até quando?

Dinheiro Público para Times de Futebol !?

Li recentemente no blog do Eliomar que o Governo do Estado estaria propondo uma mensagem na Assembléia Legislativa para regulamentar o financiamento aos times de futebol do Fortaleza e do Ceará. “Ficou acertado que cada um dos clubes vai receber R$ 300 mil, com o propósito de fazer com que pelo menos um dos dois clubes chegue à primeira divisão do Campeonato Brasileiro.” Por ser um esportista nato, ex-atleta e assíduo freqüentador de jogos de futebol sinto-me muito a vontade para refletir criticamente sobre a questão. Acho um equívoco sem proporções esse tipo de atitude. Não creio que seja papel do poder público financiar times de futebol. Quem acompanha o esporte profissional sabe que a história de nossos times de futebol tem sido marcada por administrações amadoras, irresponsáveis e muitas vezes mal-intencionadas. Interesses escusos (embora possa-se ver freqüentemente motivação econômica ou política) dos que vivem do futebol sempre manipularam a emoção das massas apaixonadas por seus times. A prática de fornecer dinheiro público para times de futebol só faz “crescer os olhos” daqueles que querem se aproveitar de dinheiro fácil e aumentam assim as chances de perenização de uma prática marcada pela exploração política do povo por dirigentes de futebol. Enquanto se pensa em dar dinheiro para os times, estamos vendo um Castelão as quedas e que se tornou uma eterna obra inacabada. A última reforma que visava transformá-lo em um estádio de “primeiro mundo” tornou-se um pesadelo. Quem vai ao Castelão convive com tábuas, pedras, tijolos, buracos e tudo mais que caracteriza uma obra inacabada. Os riscos de acidentes estão por todo o lugar sob um olhar inerte dos órgãos de controle e de uma população que nem se toca de que tem o direito de exigir mais. Percebam que cenas de violência, tão comuns nos estádios, são potencializadas com essas “ferramentas”a disposição no Castelão. Eu mesmo já me encontrei, dentro de meu carro no estacionamento do Castelão, sob uma chuva de pedras que ocorria por causa de uma guerra entre facções de torcidas organizadas. O recente episódio do jogo Fortaleza e Paraná onde o lastimável gramado foi substituído por areia é outro indicativo do descaso do poder público que reflete-se até dentro dos estádios. O Presidente Vargas, nosso querido PV, que é responsabilidade da prefeitura de Fortaleza (para não ficar só na responsabilidade do Estado) está parado há mais de três meses por pura inoperância administrativa. Como se desconfia de que não tem condições de abrigar os torcedores, proibisse-se o acesso e.... Não se faz NADA! Evidentemente, que não estou a dizer que não é papel dos Governos apoiar o esporte e, em particular, o esporte profissional. Mas as formas devem ser outras. Há que se fornecer uma infra-estrutura correta e digna para os cidadãos apreciadores do esporte e contribuintes de impostos. Além de cuidar da infra-estrutura básica das praças esportivas com provimento de vias de acesso, estacionamento e segurança deve-se intensificar as medidas sociais de promoção do esporte entre os jovens. Financiar escolinhas de futebol em bairros onde a juventude tem pouca perspectiva de emprego é uma estratégia essencial. Porque não levar a marca Ceará e Fortaleza até essas comunidades? Admito que o futebol é, em muitos casos, o único sonho de um trabalho recompensador para um grande número de jovens carentes e que têm pouquíssimo acesso às riquezas que a nação produz. São nessas vulnerabilidades onde o poder público deve agir. É aqui que os investimentos têm que ser feitos. Se nosso time vai subir ou não para a primeira divisão isso não deve ser problema do governo.

Patrimonialismo

Denomina-se patrimonialismo quando a distinção entre o que é público e o que é privado não é feita de forma clara, precisa em um sistema de gestão ou governo. Ganhou esse nome por referenciar o fato de que nessa situação o Estado passa a ser patrimônio de um governante. Foi uma característica muito comum em governos absolutistas e, dizem alguns historiadores, foi muito marcante no império brasileiro. D. João, sua família e, de uma forma geral, toda sua corte, usavam sem distinção a riqueza pública em seu próprio benefício. Talvez por essa razão histórica seja ainda tão comum se identificar na vida brasileira tantos exemplos de patrimonialismo. De síndico de condomínio, passando pela gestão pública a até presidente de time de futebol pode-se sempre encontrar exemplos de patrimonialismo (leia sobre um exemplo disso no futebol ao clicar aqui). Ele está decididamente enraizado na nossa cultura. Tão enraizado que o patrimonialista e aqueles que o cercam muitas vezes não conseguem nem perceber suas ações deletérias. Na verdade, o patrimonialista chega a se revoltar (eu diria que mesmo a se magoar) quando reprovado. É um sentimento sincero e natural. Creio que isso ocorre porque ele cria uma relação de apego ao bem público que o mesmo ajuda a desenvolver. Acaba por inconscientemente se questionar “Como alguém pode deixar de reconhecer tudo que faço e o quanto me dedico em benefício ao bem público?”, “Será que essa dedicação não me dá o direito de usufruir um pouco?”. Há um longo caminho a percorrer para que a prática patrimonialista seja reduzida da nossa cultura, mas é nessa hora que os cidadãos precisam compreender o quanto a lógica por trás de um sistema democrático com tri-partição de poderes é perfeita para esse fim. A constante possibilidade de supervisão e de controle que os poderes exercem entre si é a única forma de se obter uma gestão pública equilibrada e justa. Estamos em plena construção e aperfeiçoamento desse sistema aqui no Brasil. As sociedades mais avançadas são exatamente aquelas onde esse sistema está mais consolidado. Em particular, gosto de mencionar o sistema norte-americano que, mesmo sendo uma nação jovem como a nossa, adotou a lógica do monitoramento e do controle ao extremo. Aqueles que decidem entrar na vida pública sabem que serão investigados, controlados e monitorados a todo o momento, inclusive em relação à vida pregressa. Aliás, é esse o ponto onde acho que somos mais vulneráveis. Precisamos ser mais rigorosos quanto às regras que permitam alguém a postular um cargo público. Mas isso já é assunto para outra reflexão futura.

Programa São Paulo Um Estado de Leitores: Um Bom Exemplo de Transversalidade

Tenho falado recorrentemente sobre a necessidade de termos políticas públicas que contenham ações transversais. Em recente comentário neste blog, Luis Eduardo (ver aqui o comentário), questionou se estamos no caminho certo na nossa forma de fazer política pública. Repliquei que a transversalidade deve estar no centro das gestões. Só lembrando, a transversalidade significa deixar de ver os problemas sociais e econômicos somente por um ponto de vista e de forma isolada. Ao contrário, busca-se compreender as interações dos diversos setores da sociedade e de como as ações públicas podem perpassá-los aproveitando-se do potencial multiplicador que isso pode trazer. Coincidentemente, durante o seminário sobre economia criativa tive a oportunidade de conhecer o projeto de disseminação de livros e da leitura no Estado de São Paulo que exemplifica maravilhosamente como fazer política com ações transversais. José Luiz Goldfarb, o coordenador do projeto, ao ministrar sua palestrar, deu exemplos de como isso pode ser atingido. O objetivo principal do projeto é criar o hábito da leitura nos cidadãos paulistas. Para se atingir o objetivo buscou-se identificar que outros projetos governamentais poderiam se beneficiar das ações que o projeto de leitura podia trazer, bem como identificar potenciais alvos para a disseminação do projeto. Por exemplo, os presídios foram inundados de livros. Os presidiários como tem muito tempo disponível, adoram ler e o fazem em uma velocidade muito grande. Precisam de livros. Projetos de re-socialização passaram a fazer uso mais intensamente do livro. O objetivo de fazer o cidadão ler ganhou assim um grande aliado. A mesma idéia foi seguida em hospitais. Livros foram distribuídos para os pacientes internados. Cerca de vinte projetos do governo foram contemplados com a idéia de disseminação e distribuição de livros. Parcerias público-privado estão também presentes no programa com o patrocínio de empresas que podem recorrer a lei Rouanet, mas ainda de outras formas mais criativas. A Volkswagen participa ativamente do programa de doação de livros. Caixas de coleta de livros e panfletos de divulgação do projeto foram colocados em cada concessionária, fábrica e oficina da Empresa. Uma competição para saber qual a concessionária que mais realizou doações foi criada. Com o programa Adote uma Biblioteca, as pessoas podem doar livros a bibliotecas pelo site da livraria cultura. Além disso, museus, teatros, FIESP e diversas outras instituições buscam arrecadar livros que chegam a perto de trezentos mil por ano. A qualificação de pessoal também foi tratada. Os livreiros e ajudantes de livreiros foram capacitados e sensibilizados para ganharem o gosto de ler. Só assim podem ser multiplicadores da idéia. E os resultados disso tudo? Como medir? Um programa de redações mostrou que municípios onde o projeto foi implantado com maior ênfase se sobressaíram. Várias outras iniciativas foram providenciadas (ver o site do projeto aqui ). Enfim, trata-se de um caso de sucesso de política com ações transversais. Será que é mesmo tão difícil agir assim? O exemplo de São Paulo mostra-nos que transversalidade pode ser obtida bem mais simplesmente do que pensamos. Desde que se tenha pessoas qualificadas que capturem o conceito e que, com criatividade, ajam com vontade de fazer a coisa certa.

Alugam-se Carros de Polícias

Rio de Janeiro e Minas Gerais deram um tom do que pode se alastrar pelo país. Terceirizaram suas frotas de veículos policiais (nenhuma Hilux!). Todas as viaturas operacionais são alugadas e o contrato prevê que os carros não podem passar mais de duas horas parados. Se quebrar, ou se repara ou se envia outro. Em conversa com o coronel comandante do policiamento de Belo Horizonte, ele me disse que, agora sim, podia planejar as ações e executá-las, pois sabe que vai ter os veículos disponíveis. Não tive acesso ao valor do contrato, mas me disseram que ele é bem salgado (como não poderia ser diferente). Essas polícias se resignaram e admitiram que não têm condições de realizar um gerenciamento eficiente de seus veículos. Pediram socorro. Minha constatação antes de ser uma crítica às policias, é uma felicitação pelo não corporativismo e humildade. Foram ao mercado e contrataram quem (teoricamente) sabe fazer melhor. A princípio, uma decisão lógica. A crítica que poderia ser feita é de que custa muito caro. No entanto, se formos quantificar o custo social de ocorrências não atendidas, creio que se paga. Quem vive no contexto policial sabe que o grande gargalo está no custeio. Em menos de um ano viaturas ficam sucateadas e falta dinheiro para qualquer pequena peça. Poderíamos nos questionar: não vai faltar dinheiro para pagar a locadora de veículos? Provavelmente, não. O que um governante mais detesta é colocar dinheiro em uma área onde ele sabe que tem desperdício e é mal gerenciada. Se pagar uma empresa significa a qualidade do serviço público, isso passa a ser prioridade e o dinheiro aparece. De qualquer forma, carece acompanhar as iniciativas para saber os resultados.

Cultura Cidadã e Ordenamento Urbano

Mais do que feliz os comentários produzidos na coluna política do Jornal OPovo pelo jornalista Fábio Campos em 15 de Novembro de 2007. Ele descreve o quão fácil é encontrar irregularidades na ocupação dos espaços urbanos na cidade e de como o poder público convive inerte a essas irregularidades. Seus comentários foram ainda mais felizes por ter relacionado a incapacidade administrativa com o aspecto da cultura cidadã. São exatamente esses dois aspectos que devem ser os pilares de qualquer um que se proponha a fazer administração pública. Como já tenho enfatizado em textos anteriores (digite cultura cidadã no canto esquerdo superior onde tem um espaço para texto e tecle PESQUISAR BLOG e veja todos os textos que já escrevi sobre o tema). Considero a cultura cidadã um aspecto transversal a todas as outras ações a serem empreendidas. Mas enfatizo que não se trata aqui de um discurso meramente retórico. Concomitantemente, com a cultura cidadão, e também de uma forma transversal, vislumbro um sistema de gestão moderno, profissional (baseado em servidores públicos com competência) e imune às ingerências politiqueiras. Desta forma, se pode efetivamente realizar ações que transformem a cidade. Essa transformação significa mudar o espaço físico (usando o termo cada vez mais popular da informática, o hardware) bem como a mentalidade, a cultura de nosso povo (o peopleware).

Carteira de Identidade: Será Mais Uma Idéia Estragada?

A carteira de identidade é o documento mais importante do cidadão. A premissa básica da sua existência é de que ele serve para garantir a unicidade de uma pessoa. Ou seja, de que o cidadão é ele mesmo e que não há ninguém mais com aquelas características físicas. A verificação dessa unicidade é feita através da checagem da impressão digital pelos técnicos do Instituto de Identificação. Esse técnico, chamado de papiloscopista, desvenda as características das impressões digitais para que uma pessoa não possa retirar uma carteira duplicada ou com outro nome. O grande problema de boa parte dos Institutos de Identificação no Brasil é que, com o crescimento populacional, o volume de impressões digitais cresceu muito e a verificação técnica manual, em fichas impressas, ficou cada vez mais demorada. A entrega de uma carteira em alguns locais do país chega a demorar mais de um mês. Nossos governantes no afã de dar uma resposta ao cidadão decidiram promover o acesso a carteira com mutirões de serviço público e com a criação de centrais de atendimento tipo casas do cidadão. Exigiram agilidade na entrega de forma que a carteira fosse entregue, se possível, imediatamente. Essa agilidade acabou vindo, mas com um ônus bem precioso: a perca de confiabilidade da carteira. Para que as carteiras fossem entregues imediatamente, em muitos locais do Brasil, praticamente se extinguiu a verificação da impressão digital. De uma forma geral, a população não sentiu o problema, muito pelo contrário, por desconhecimento, aprovou as medidas de agilidade do atendimento. Os sistemas informatizados de impressão digital começaram a surgir no mercado e vieram trazer um novo alento para que a carteira pudesse novamente ser tirada com confiabilidade e em prazo aceitável. Foi seguindo essa direção que o Instituto de Identificação do Estado do Ceará implantou recentemente um novo sistema de emissão de carteiras de identidade. Ele traz algumas melhorias como o fato do cidadão não precisar mais pagar a foto, pois a mesma é tirada diretamente pelos computadores do Instituto, e o fato de que as impressões digitais e as assinaturas serem coletadas por equipamentos eletrônicos o que permite a digitalização e o tratamento dessas informações pelo computador. Mesmo como essas melhorias a entrega da carteira, durante um bom tempo, não poderá ser feita imediatamente. Enquanto todo o banco de dados de impressão digital não estiver no sistema novo, a entrega de uma carteira confiável deve exigir pelo menos cinco dias úteis. Creio que esse tempo é aceitável, desde que, evidentemente, a população estivesse informada do porque da espera e dos benefícios de tê-la. Aqui começam os problemas. Não houve nenhum trabalho de comunicação com o cidadão na mídia de forma que se compreendesse a nova sistemática. Além disso, a quantidade de atendentes do Instituto de Identificação é bem menor do que a necessária para atender a todos os pedidos e, por isso, filas enormes se formam diariamente. O número de papiloscopistas também não é suficiente e o prazo de cinco dias não vem podendo ser cumprido. Presenciei a implantação do novo sistema no Instituto de Identificação e verifiquei que urge um investimento nesses setores e também uma reformulação nos processos de atendimento permitindo a realização de marcação de atendimentos e a realização de procedimentos pela Internet. Como essas coisas não acontecem rapidamente, vemos, de mais em mais, opiniões de que o sistema de identificação é ruim e que outro precisa ser adquirido. Nem se passaram seis meses de implantação e já se corre o risco de mais uma boa idéia ser estragada.

Gestão, Prática e Treinamento

Continuando o tema da gestão que iniciei no recente texto sobre gestão pública, queria relatar um equívoco que tenho observado em grande parte das iniciativas de capacitação de pessoal em Empresas públicas e mesmos nas privadas. Há uma idéia de que qualificação de pessoas é uma mera volta aos bancos escolares. De certo que o ensino tradicional é um dos meios para aumentar a qualificação profissional, mas não pode ser considerada como o único. É importante lembrar que a qualificação (ou re-qualificação) normalmente envolve mudança comportamental e cultural. Quando um gestor decide capacitar para mudar uma cultura organizacional, ele não pode acreditar que a simples participação dos funcionários na sala da aula vai ser capaz disso. O plano de capacitação deve envolver a integração do teórico das salas de aulas com a praxe cotidiana e, principalmente, deve estabelecer mecanismos gerenciais de acompanhamento do desenvolvimento do funcionário. Deixe-me exemplificar o que quero dizer. Suponha que se deseje que uma secretária passe a fazer ofícios por computador usando um processador de textos no lugar da sua forma habitual através de uma máquina datilográfica. Ela pode e deve participar de um treinamento convencional onde teoria e prática lhes seriam mostradas, mas concomitantemente ela deveria ser induzida a realizar uma mudança comportamental que poderia começar com a alteração em seu ambiente de trabalho. O gestor poderia definir que gradativamente vai exigir ofícios feitos por computador até uma data previamente negociada, quando então a máquina seria retirada totalmente. Ele deveria ainda definir métricas de acompanhamento da qualidade dos textos produzidos pela secretaria como agilidade e/ou custo do ofício digitado. Desta forma poderá verificar o quão útil e efetivo o treinamento foi para a organização. Esta conversa parece muito óbvia e simples de ser feita, não? Infelizmente, muitas situações não se apresentam assim de forma tão simplória. A mudança do contexto de trabalho do funcionário, por exemplo, pode ser bem mais complexa do que no exemplo da secretária. Tomemos o contexto da segurança pública para exemplificar. Ao colocarmos um policial para fazer um curso de direitos humanos, que tipo de mudança contextual seria desejável para que o treinamento fosse efetivo. Exigiria ainda a mudança da postura dos outros colegas que não fizeram o curso ou que já não se lembram de quando o fizeram. Exigiria ainda fornecer recursos para o policial para que ele trabalhasse dentro dos conceitos da nova doutrina que ele aprendeu na teoria (armas não letais, por exemplo). Por outro lado, seria recomendável um sistema gerencial de acompanhamento dos resultados do policial sob o prisma do novo treinamento ministrado (diminuição de violência, de arbitrariedades, de denúncias de abuso, etc.). O pior de tudo é que ele ainda terá que conviver com um contexto social desfavorável, pois muitas vezes é a própria sociedade(quando lhe convem) que lhe impõe uma postura anit-direitos humanosFazer isso não é fácil. Eu diria que colocar o policial na sala de aula é a tarefa mais fácil de todas. Não me surpreende que tanto curso seja dado e tão pouca efetividade tenha se conseguido com os mesmos. Volto assim à questão original da qualidade gerencial. Considero que a qualificação de pessoas requer uma visão ampla voltada a criação de mecanismos que facilitem a internalização dos conceitos obtidos nos treinamentos. Isso não é fácil. Requer abandonar a idéia simplória de simplesmente mandar o “pessoal” para o curso e substituí-la por uma visão estratégica e sistêmica dos objetivos da instituição para que com criatividade se consiga realmente mudar comportamento. Por fim, quero dizer que reconheço que o raciocínio que acabei de elaborar nesse texto não se aplica a todo e qualquer tipo de qualificação. A formação acadêmica, por exemplo, nem sempre se presta a uma aplicação imediata, mas é vetor importantíssimo no desenvolvimento pessoal. Ela permite a formação de opinião crítica além de incremento na capacidade de aprendizagem da pessoa. De qualquer forma, acredito que, em via de regra, concretização de conceitos no cotidiano e acompanhamento gerencial do desenvolvimento pessoal são atividades fundamentais para a efetividade dos programas de treinamento.