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terça-feira, 6 de novembro de 2007

Carteira de Identidade: Será Mais Uma Idéia Estragada?

A carteira de identidade é o documento mais importante do cidadão. A premissa básica da sua existência é de que ele serve para garantir a unicidade de uma pessoa. Ou seja, de que o cidadão é ele mesmo e que não há ninguém mais com aquelas características físicas. A verificação dessa unicidade é feita através da checagem da impressão digital pelos técnicos do Instituto de Identificação. Esse técnico, chamado de papiloscopista, desvenda as características das impressões digitais para que uma pessoa não possa retirar uma carteira duplicada ou com outro nome. O grande problema de boa parte dos Institutos de Identificação no Brasil é que, com o crescimento populacional, o volume de impressões digitais cresceu muito e a verificação técnica manual, em fichas impressas, ficou cada vez mais demorada. A entrega de uma carteira em alguns locais do país chega a demorar mais de um mês. Nossos governantes no afã de dar uma resposta ao cidadão decidiram promover o acesso a carteira com mutirões de serviço público e com a criação de centrais de atendimento tipo casas do cidadão. Exigiram agilidade na entrega de forma que a carteira fosse entregue, se possível, imediatamente. Essa agilidade acabou vindo, mas com um ônus bem precioso: a perca de confiabilidade da carteira. Para que as carteiras fossem entregues imediatamente, em muitos locais do Brasil, praticamente se extinguiu a verificação da impressão digital. De uma forma geral, a população não sentiu o problema, muito pelo contrário, por desconhecimento, aprovou as medidas de agilidade do atendimento. Os sistemas informatizados de impressão digital começaram a surgir no mercado e vieram trazer um novo alento para que a carteira pudesse novamente ser tirada com confiabilidade e em prazo aceitável. Foi seguindo essa direção que o Instituto de Identificação do Estado do Ceará implantou recentemente um novo sistema de emissão de carteiras de identidade. Ele traz algumas melhorias como o fato do cidadão não precisar mais pagar a foto, pois a mesma é tirada diretamente pelos computadores do Instituto, e o fato de que as impressões digitais e as assinaturas serem coletadas por equipamentos eletrônicos o que permite a digitalização e o tratamento dessas informações pelo computador. Mesmo como essas melhorias a entrega da carteira, durante um bom tempo, não poderá ser feita imediatamente. Enquanto todo o banco de dados de impressão digital não estiver no sistema novo, a entrega de uma carteira confiável deve exigir pelo menos cinco dias úteis. Creio que esse tempo é aceitável, desde que, evidentemente, a população estivesse informada do porque da espera e dos benefícios de tê-la. Aqui começam os problemas. Não houve nenhum trabalho de comunicação com o cidadão na mídia de forma que se compreendesse a nova sistemática. Além disso, a quantidade de atendentes do Instituto de Identificação é bem menor do que a necessária para atender a todos os pedidos e, por isso, filas enormes se formam diariamente. O número de papiloscopistas também não é suficiente e o prazo de cinco dias não vem podendo ser cumprido. Presenciei a implantação do novo sistema no Instituto de Identificação e verifiquei que urge um investimento nesses setores e também uma reformulação nos processos de atendimento permitindo a realização de marcação de atendimentos e a realização de procedimentos pela Internet. Como essas coisas não acontecem rapidamente, vemos, de mais em mais, opiniões de que o sistema de identificação é ruim e que outro precisa ser adquirido. Nem se passaram seis meses de implantação e já se corre o risco de mais uma boa idéia ser estragada.

2 comentários:

Beto disse...

Na Bélgica os cidadãos recebem um smartcard, onde estão registrados dados que os diferenciam dos outros. Não conheço o processo para de obter tal documento e nem quero por em cheque a qualidade do sistema de identificação brasileiro.

Mas acho que o Smartcard parece ser uma idéia bem melhor e mais prática do que a identidade usada no Brasil. Esse smartcard facilita a identificação do cidadão nos sistemas do governo e pode ser usado inclusive para habilitar o acesso de pessoas a prédios ou sistemas.

A verdadeira boa idéia não estaria para chegar ainda ao Brasil?

jedson disse...

No brasil e assim inventamos um sistema para resolver as falhas do sistema...ou seja so tampamos os buracos mas nem percebemos que nao sao so os buracos que fazem acidentes...