Os Trilhos da Segurança Pública

Ao ler a notícia sobre a, ufa!, inauguração de parte do metrô de Fortaleza lembrei que tratava-se de uma obra iniciada em 1999. Treze anos foram necessários para que viesse a trazer benefícios aos cidadãos. Não pude deixar de relaciona-la ao Plano Estadual de Segurança Pública lançado àquela mesma época.

A demora na inauguração do Metrô de Fortaleza é indubitavelmente um símbolo do fracasso da política cearense e do descaso do governo federal. Nada justifica tanto tempo a não ser uma enorme desconsideração pelas causas do Estado. O término da obra, no entanto, pode servir de exemplo positivo devido a um aspecto que aqui quero explorar. Por mais que tenha demorado, os diferentes governos que passaram e o atual tinham trilhos a seguir e o fizeram. Havia um projeto, uma obra em andamento e um objetivo claro a se atingir. Desde o governo Tasso Jereissati até o atual governo, passando pelo governo de Lúcio Alcântara, cada um deu sua contribuição.

Na Segurança Pública infelizmente os trilhos definidos em 1999 não foram suficientes para guiar os governos anteriores. Esse á um dos problemas da área. Ela nunca é tratada como algo supragovernamental. Cada governo que entra quer lançar sua solução e assim, tome ideia “inovadora”.

Hoje vejo que o plano de 1999 tinha suas limitações, mas não porque o que propunha era errado. Tinha no entanto uma visão exclusivamente centrada na visão da Polícia sobre Segurança. Os aspectos preventivos e a participação da comunidade tinham sido contemplados com a formação de Conselhos Comunitários de Defesa Social, mas isso é claramente limitante. Esses aspectos têm que ser tratados numa escala mais abrangente pelo próprio Governo do Estado em articulação com outras esferas e poderes. Mencionei isso no artigo anterior a este. 

Os aspectos relativos à atuação da Polícia eram e ainda são muito atuais e pertinentes. Previa-se integração das polícias, foco na polícia investigativa com suporte da polícia científica, mensuração de resultados, uso intensivo e disseminado de tecnologia da informação, um novo plano de qualificação de pessoal, etc. Nada muito diferente do que os especialistas ainda hoje sugerem para qualquer governo. Só que as implementações dessas medidas variam muito. Diferente de um projeto de engenharia como o MetroFor em que as especificações são detalhadas e assim compartilhadas no tempo com as diferentes equipes de responsáveis, os planos de segurança não têm o mesmo nível de detalhe em seus projetos, ou se têm, não são seguidos. Enquanto isso, é só peia!

Mais Lenha na Fogueira Acesa por Rita Lee

Plinio Bortolotti e Fábio Campos travaram um debate muito interessante sobre o episódio que aconteceu no show da cantora Rita Lee em Aracaju mês passado. Plínio defendeu haver um erro de prioridade da Polícia de Sergipe quando decide fazer revistas nas pessoas que estavam ao pé do palco da cantora ao invés de combater crimes mais importantes. Fábio Campos em artigo anterior já havia se posicionado contra os argumentos de Plínio (e o fez depois aqui) argumentando que “Quando uns e outros passam a entender que cumprir ou não a lei depende do ponto de vista, é sinal de que há algo de 
muito errado em nossa sociedade”. Ele considera que a relativização das leis atenta contra a democracia e não cabe à polícia decidir quem deve ou não se submeter ao rigor da lei.

Os argumentos de Fábio, de que a lei é para todos e que ninguém está acima da mesma digo que são, literalmente, politicamente (e legalmente) corretos. Em essência não há como discordar dos mesmos, não? Como não creio que as coisas sejam assim tão preto no branco, acho que vale a pena sim fazer algumas considerações. Faço-as sem a menor pretensão de estar legalmente fundamentado, até porque nem é essa a minha formação, mas creio que devamos descortinar outras facetas que estão além dos argumentos de priorização levantados por Plínio.

Para fundamentar meu argumento, deixem-me exemplificar uma prática comum da polícia americana. Lá, as blitz com revistas aos cidadãos, só ocorrem se há alguma evidência, a menor que seja, de que uma pessoa possa oferecer perigo a outros (ou a si mesmo). Por exemplo, um motorista que troca de vias em velocidade ou dirige em zig-zag será certamente parado e revistado. Claro que a decisão para saber se algo “oferece perigo” e do quão pernicioso é esse perigo é subjetiva e vai mesmo além de uma ameaça física como a de provocar um acidente. Mas o fato relevante é de que os cidadãos não aceitam ser e por isso mesmo não são indiscriminadamente objetos de batidas com revistas.

Morei quatro anos na França e 1 ano e dois meses nos EUA.  Nunca fui parado por uma blitz em nenhum dos lugares. Aliás, nunca vi uma blitz tipo as que fazemos aqui. O princípio por trás desta postura é de que a polícia, em suas atividades ostensivas e repressoras, deve obrigar-se sempre a considerar as fronteiras que lhes são impostas pelo necessário zelo que devem ter às liberdades individuais dos cidadãos. Exceção a esta regra, que passou a ocorrer depois de 2001, são as extensas revistas nos aeroportos as quais todos que viajam devem se submeter.

O episódio ocorrido em Sergipe, mais do que uma questão de priorização, deve remeter-nos à questão de deveres do poder constituído, mas igualmente dos seus limites perante os direitos individuais. Não conheço os detalhes da operação, creio mesmo que poucos de nós que estamos a escrever sobre a questão conheçamos. Mas de uma forma geral, fazer revista em cidadãos que assistem ordeiramente um show em um espaço público, quer seja sob a suspeição de uso de droga ou não, me parece claramente uma agressão, no mínimo, um atentado contra a privacidade. Mas o espaço não é público? Sim, mas a individualidade do cidadão deve estar acima de tudo esteja ele onde estiver.

Se temos ou não como esperar que nossa polícia atualmente saiba se portar dentro desses princípios em qualquer ambiente de qualquer classe social é outra história. Mas para remar nessa direção, precisamos primeiro nos por de acordo que isso é importante e é o que queremos.  

É chegada a hora

Aaai, aaai, ai, ai, tá chegando a hora!

Vivemos de crise em crise na Segurança Pública. Parece que nos acostumamos com elas. Crises que matam inocentes, vitimizam permanentemente minorias, escravizam cidadãos de bem e dizimam jovens. Mesmo assim não somos capazes de prover mudanças consistentes para a área. Está sendo necessário que os próprios responsáveis por resolver esses e todos os outros problemas de  segurança e que vivem na cruel realidade gritem em alto e bom tom: NÃO DÁ MAIS. As greves e as ações irresponsáveis, marginais e descontroladas dos policiais não podem ser vistas simplesmente como luta por salario. É algo maior.

Durante a greve aqui no Ceará, escrevi sobre o quanto os governadores estão reféns das forças de segurança, em especial da PM, e do quanto as reformas da polícia requerem atuação do governo federal. Não deveria nos surpreender as crises atuais que eclodem justamente na época em que nosso País festeja a alegria.

Talvez a última reforma a ser feita pós-ditadura seja a de nossas forças de segurança. Hoje em dia elas estão disformes, acéfalas e perdidas. Não as queremos mais militares, da forma como sempre foram, mas não determinamos como devem sê-las. As diretrizes mínimas de respeito aos direitos humanos são compartilhadas pela maioria, mas são minimalistas e soam ingênuas quando vistas isoladamente. Há muito mais a ser feito.

O que caracteriza uma verdadeira reforma nas policias? Qual o modelo de gestão deve ser implantado? Como substituiremos os dogmas militares de disciplina absoluta e amor a pátria, quase cego, por algo que seja tão forte e que permita atuações corajosas, disciplinadas e respeitosas em situações de confronto que infelizmente não são exceções na nossa sociedade tão violenta?  Como avaliar a produtividade das forças de segurança? Como monitorar, investigar e punir os desvios? Como requalificar e educar o contingente atual e o novo que entra? Por fim, quanto estamos dispostos a pagar por esta conta e, em particular, aos agentes de segurança?

As greves atuais tem que ser o derradeiro estopim. Crise maior só uma guerra civil. A elite brasileira não pode mais se esconder. O governo federal tem que tomar uma posição. Os governadores têm que se unir e pressionar o Congresso Nacional. Precisamos de um pacto nacional amplo como os que fizemos quando do combate à economia frágil. Já chegou a hora (e passa rápido).

Sensações e Sentimentos de (in)segurança

Debuto este artigo com uma pergunta provocadora: em qual cidade você se sente mais seguro, naquela com um policial em cada quarteirão ou naquela sem policial? Além de provocativa, esta pergunta é obviamente uma caricatura. Esses dois mundos extremos são inatingíveis, mas servem para nos orientar a direção a tomar. 

Quem tem a oportunidade de fazer uma viagem às cidades mais desenvolvidas do mundo, prova da sensação de segurança que se obtém sem nem mesmo ver um policial. O oposto absoluto do que vivemos aqui. Estamos em uma busca obsessiva por segurança que seria idealmente obtida com um policial a cada esquina. 

Por mais absurdo que possa parecer esse sentimento, o fato é que as políticas de governo têm se alimentado dessa obsessão e, por sua vez, tem realimentado a mesma nos dando mais e mais polícia e menos e menos segurança. Um dos efeitos colaterais disto foi sentido recentemente quando da greve da Polícia Militar. Os cearenses, alimentados pelo Ronda do Quarteirão, que lhes deu uma sensação de segurança baseada na presença ostensiva de policiais, perceberam o quanto ela era frágil.  

O episódio da greve deve servir para nos fazer refletir não só sobre a sociedade que queremos ter, mas também sobre a que queremos sentir. Queremos mesmo sentir que vivemos em uma sociedade prestes a explodir em arrastões e saques aos roldões (prova é, que o comércio fechou as portas)?

Eu não quero.  Prefiro viver em uma sociedade em que não seja natural acreditar que as pessoas necessitam a todo instante violar o direito dos outros para subsistir. É a mesma sociedade em que as pessoas caminham tranquilamente nas ruas e sem um policial ao lado. Para que isso aconteça temos que pensar em um novo modelo de segurança pública mais amplo e que não ofereça só mais do mesmo: repressão. Um novo modelo que consiga unir a sociedade em torno de uma cultura de paz, convivência solidária e cordialidade. O modelo atual, embora nos leve à sensação de segurança momentânea não consegue impedir que nos tornemos reféns do medo que sentimos da própria sociedade.   


* Artigo publicado hoje no Jornal O Povo, coluna Opinião

Ciro e os Marginais Fardados

Esta semana o ex-prefeito, ex-deputado federal e ex-governador Ciro Gomes lançou acusação típica de sua verve. Disse que os policiais grevistas eram marginais fardados e que haviam usado crianças e mulheres como escudo para evitar uma ação violenta do governo.

O teor da declaração de Ciro não terá meu comentário. Queria refletir somente sobre o impacto que essa declaração teve e sobretudo os comentários dela oriundos. A mídia cearense  repercutiu como sempre. Aliás, Ciro tem vivido destes momentos. Cria factoides verbais (se é que podem me entender) para repercussão midiática . Como cada vez mais tem menos impacto, cada vez mais ele carrega na tinta (ou melhor, aumenta a voz).

O que acho interessante pontuar é que as redes sociais hoje começam a fazer um contraponto muito marcante à mídia televisiva e escrita. Tão logo Ciro se pronunciou o presidente da Associação de Cabos e Soldados gravou um vídeo e o lançou na Internet pelo YouTube. Veja o vídeo abaixo. A resposta,  no mesmo tom da acusação, teve repercussão imediata no Twitter e no Facebook.

Lembro-me que logo que comecei meu blog (há cerca de cinco anos), os franceses haviam feito uma grande greve e as redes sociais foram muito usadas na comunicação entre os grevistas, tanto para conclamar à participação como para explicar o andamento do movimento.

Parece-me que os movimentos sociais aprenderam muito mais rapidamente do que os governos a usar os novos recursos de comunicação disponíveis na rede. Aqui no Ceará então ! Um governo que decide direcionar toda busca relacionada a órgãos públicos a uma página inicial de seu portal, certamente não consegue compreender a dinâmica da liberdade caótica das redes sociais.

A Greve da Polícia e as Redes Sociais

Depois de passada a greve vêm as análises sobre tudo. Um dos pontos mais badalados foi o poder das redes sociais para difundir o medo e aumentar a sensação de insegurança. Será mesmo que isso explica tudo?

Minha opinião é de que não. Greves como a do Ceará aconteceram no Maranhão e Rio Grande do Norte recentemente, mas a sensação de segurança não se desfez por completo como aqui. Não me consta que usemos redes sociais em escala tão maior do que estes Estados. Acho que as redes sociais tiveram um papel importante, mas não podemos deixar de lembrar que a TV e o rádio ainda têm papel preponderante na veiculação da informação para o público.

Em particular, no Ceará temos uma forte presença dos programas policiais regionais que são em número bem maior do que em outros estados.  Programas como cidade 190, Comando 22, Barra Pesada, Rota 22 e mesmo os telejornais locais dedicam exclusivamente ou boa parte de suas coberturas à segurança pública. Somados estes programas têm audiência muito maior e mais abrangente do que as redes sociais.

De certo as redes sociais foram usadas como instrumento para denunciar crimes, muitas vezes pelo fato de que as vítimas não tinham outra coisa a fazer. Mas será que se não reverberassem tanto pelas mídias ditas tradicionais, o efeito teria sido o mesmo? Não creio.

As Greves da Polícia Cearense

Impossível não comparar a greve de 1997 com a da semana passada. O Diário do Nordeste fez uma matéria lembrando o que havia ocorrido naquela época que pode ser vista aqui.

Evidentemente que a comparação deve levar em conta o contexto da época, que é totalmente diferente do atual, mas cabe-nos perguntar se aprendemos algo de lá para cá.

Eu tinha acabado de chegar da França e começava minha trajetória, que seria de quase dez anos, na SSPDC (chamava-se Secretaria de Segurança Pública e Defesa da Cidadania). Lembro-me bem como o Gen. Freire, secretário também recém-chegado, estava apreensivo. E lembro-me mais ainda como o Governador Tasso Jereissati assumiu toda a responsabilidade pelas decisões difíceis tomadas. Creio que uma diferença marcante entre as duas greves foi a postura de Tasso e de Cid.

Tasso não deixou o movimento grevista ganhar corpo. Agiu com rapidez e vigorosamente. Articulou com o Presidente Fernando Henrique Cardoso a vinda do Exército, reuniu o GATE e  responsabilizou-se por uma de suas decisões mais difíceis: partiu para o confronto com os grevistas. Arriscou demais. Teve muita sorte. Embora tenham havido feridos, algo muito pior poderia ter acontecido. De qualquer forma, no final das contas, parou o movimento e saiu fortalecido. Teve assim  mais respaldo para implantar uma nova política de Segurança centrada na integração das polícias, na modernização da gestão e na criação dos conselhos comunitários de defesa social (que fim levou essa política já foi objeto de muitos de meus textos aqui no blog).

Quinze anos depois, Cid viu-se em situação similar. Sinal de que as coisas não parecem ter melhorado muito durante todo esse tempo. Mas Cid não teve a mesma sensibilidade ou digamos, habilidade. Subestimou o movimento que ganhou proporções nunca vistas, ouso dizer, no Brasil. Adotou uma estratégia que até agora não tem uma explicação muito lógica: a estratégia do silêncio. Não pode-se dizer que foi medo como alguns querem imputar, mas não há dúvida que a omissão do Governo foi um combustível importante para que a engrenagem paredista funcionasse.

Serei acusado de pessimista se perguntar se assistiremos a episódios como esses em futuro próximo ou longíquo? 

A Greve da Polícia Cearense

Escrevo esse texto sem saber ainda se há um desfecho da greve da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Na verdade, escuto que há inclusive a possibilidade da Polícia Civil também entrar de greve. Nas redes sociais e nos jornais as opiniões são diversas e apaixonadas. Por um lado invoca-se com razão a ilegalidade de tal movimento. Por outro invoca-se, também com razão, a insensibilidade do governo.

O que não se consegue ver é que a greve é de fato mais um desses sinais categóricos da falência completa do sistema de segurança pública no Estado. Diga-se de passagem que não se trata de privilégio do Ceará. Felizmente não estamos falando aqui de nenhuma tragédia que levou a morte de vários inocentes. As crises no setor eclodem muitas vezes por causa destas situações extremas.

De qualquer forma o que estamos experimentando esses dias é fruto de anos e anos de deterioração de um sistema que já deu o que tinha que dar. E quando digo sistema, faço-o com o intuito de dizer que a Polícia é somente um dos atores desse sistema corroído. Ela é o foco atual, mas não precisa ir muito longe para identificar outros focos, e.g. sistema penal.  

Todos os governadores estão reféns dessas estruturas. Pagam pelo que fizeram, ainda fazem ou pelo que os antecessores fizeram. Em meu tempo de convívio na Secretaria de Segurança do Estado, escutei muito se dizer que a Polícia Civil era impossível de ser gerenciada. Os policiais militares declaravam sem vacilar que a falta de hierarquia era a culpada. Verdade ou não, vemos que o pouco que ainda restava de doutrina militar nas PMs foi se perdendo com o tempo. Perdeu-se ante a inércia do Estado em promover uma real mudança na área de segurança, em definir os rumos a seguir, em definir o perfil do novo policial, ou seja, definir o futuro desejado. Deixou-se esvair o pouco que existia sob o argumento de que não fazia parte do modelo ideal, mas nada se construiu como alternativa. 

As instituições policiais militares ainda tinham o orgulho de dizerem-se disciplinadas, patrióticas e coisa e tal. As novas gerações de policiais não conseguem se identificar com esse discurso. Ficam muito mais incomodados com o enorme fosso que existe entre praças e oficiais. São convidados a se aproximarem da sociedade, mas dentro da corporação não conseguem sentir-se próximos dos que decidem os rumos da organização. Ficam suscetíveis a discurso populistas de sindicatos e políticos com clara intenção de poder. Os atos de vandalismo realizados na greve são sinais desse pouco comprometimento com algum dogma.

Vivemos dessas crises que nos leva a “discutir a relação”. Estamos neste exato momento vivendo mais uma delas e discutiremos um pouco mais a relação até ... outra crise eclodir. A verdade mesmo é que os Estados membros não têm condição de sozinhos mudarem esse rumo. Só nos resta exigir, implorar, rezar, enfim, usar das armas que dispomos para fazer com que o governo federal assuma de forma categórica a liderança por uma mudança radical que o sistema atual exige. Senão estaremos discutindo a relação com uma frequência muito maior do que a atual. 

Policial Espantalho III

Vou voltar a um tema que já foi objeto de minhas reflexões algumas vezes aqui e aqui: a postura de policiais que fazem patrulhamento a pé.

Estava eu novamente no meu laboratório social semanal :-)), a Beira-Mar de Fortaleza, caminhando, quando realizei minhas habituais observações. A Beira-Mar possui inúmeras placas indicando que é proibido andar de bicicleta no calçadão. Possui igualmente várias duplas de policiais destinadas a fazer o patrulhamento da região.

Um certo momento de minha caminhada convergirmos: três pessoas que usavam bicicletas em direções opostas (duas em uma direção e uma em outra), eu, outros transeuntes e uma dupla de policiais, que conversava tranqüila e distraidamente. Estávamos exatamente em frente a uma das placas que indicava a proibição. Não consegui me conter.

Fui aos policiais e os perguntei-lhes se sabiam que era proibido trafegar de bicicleta na área. Percebi o quanto ficaram surpresos com a questão. Acenaram afirmativamente com a cabeça. Continuei dizendo que tinha certeza de que eles sabiam até porque tinha uma placa na frente deles. Não conseguiram dizer nada mais. Não valia a pena insistir.

Policial Espantalho II

O texto anterior exemplifica as deficiências do policiamento do Ronda Quarteirão em uma cena cotidiana que eu mesmo havia presenciado. Mencionei o quanto a aparente simples tarefa de patrulhamento a pé requer uma postura observadora, proativa e, acima de tudo, atenta. Algo raro de se conseguir e que pouco tenho visto nas polícias brasileiras de uma forma geral.  

Não pensei que teria um exemplo tão marcante para ilustrar o que venho dizendo. Na semana passada três guardas do Ronda Quarteirão (nome do batalhão dito de policiamento comunitário do Estado do Ceará) foram assaltados por dois homens em uma moto. Suas armas e coletes foram levados e os assaltantes, ainda hoje, não foram encontrados. Só tenho informações sobre o ocorrido através da mídia (veja matéria jornalística aqui), mas creio não ser exagero creditar as causas da ocorrência a despreparo dos policiais. Seria por demais simplista culpar especificamente os policiais em questão, bem como poderia ser leviano dizer que todos são assim. 

Mas acredito que fatos como esse ocorrem, dentre outras razões, pelo problema de postura que tenho apontado. Como justificar que policiais que estão em maioria possam ser rendidos dessa forma?  Tinham por obrigação apresentar uma postura observadora e atenta que certamente seria também preventiva. Não estamos falando de bandidos fortemente armados e em maior número e organização como as situações que as vezes presenciamos em grandes metrópoles brasileiras. Estamos falando de alguém que se aproxima dos policiais até o ponto de rendê-lo com uma arma na sua cabeça.

A ocasião é adequada inclusive para enfatizar um detalhe que deve pode ter passado desapercebido. Leiam o trecho abaixo

Quando o reforço policial apareceu, os bandidos já haviam ido embora levando uma pistola de calibre Ponto 40 (0.40) e um colete à prova de bala, ambos pertencentes à PM, e uma pistola de calibre 380 ACP, pertencente a um dos PMs, mas que ele, estranhamente, usava mesmo estando de serviço e fardado. O Comando do Ronda do Quarteirão foi avisado do caso e prometeu investigá-lo, mas, até a noite passada não havia sido descoberta nenhuma pista dos ladrões.

A matéria do Jornal Diário do Nordeste diz que uma das armas roubadas foi um 38 que um dos policiais “inexplicavelmente”estava usando, visto que não se tratava de sua arma oficial. Porque um policial usaria uma arma extra àquela que a corporação lhe dá o direito de usar? Essa prática era comum tempos atrás e tinha fins nada louváveis, visto que elas eram usadas por policiais que não respeitavam os direitos humanos. Um batalhão, dito de policiamento comunitário e formado em sua maioria por jovens policiais, pode aceitar esse tipo de prática? 

Policial Espantalho I

Este texto havia sido publicado há cerca de um ano atrás em outro blog que foi desativado e me fez perder uma centena de postagens que nele havia feito. Dentro do possível, vou reproduzí-los aqui, para efeito de registro.

Já escrevi sobre o quanto precisamos avançar em termos de qualificação policial não só em relação à postura quanto aos direitos humanos, mas igualmente à postura quanto à ação policial em si. Muitas vezes são coisas tão simples, mas que indicam tanta coisa. 

Tenho exercitado um hábito simples de sempre observar a postura de policiais que fazem patrulhamento a pé. Nas mais diferentes cidades, procuro conversar com policiais, pedir informações ou simplesmente observá-los como se postam nas ruas. Acredito que o simples patrulhamento a pé é uma amostragem da qualidade do policiamento de uma região e mesmo de uma cidade. Não é a toa que as brasileiros se impressionam tanto quando vão a Inglaterra. Os guardas de rua lá passam todo o seu tempo de patrulha, digamos, patrulhando. Pode parecer algo óbvio o que estou dizendo, mas infelizmente nossa cultura está mais para o que o ex-secretário de Nacional de Segurança Pública chama de “policial espantalho”.

Os policiais, andam sempre em dupla, posicionam-se no local a ser patrulhado e pronto. Só isso. Não ocupam o espaço. Diminuem-se. Ficam quase invisíveis. A conseqüência disso é que todo tipo de ilegalidade ocorre a cada segundo na frente dos mesmos e eles nada fazem. É como se as ordens que recebessem (se as receberam) fossem simplesmente no intuito de ficar naquele ponto e pronto.  Se alguém chamar ou inquirir, pode até responder, mas em caso contrário, fique quieto. 

Deixem-me exemplificar o que digo, com o que observei nesse fim de semana na Beira-mar de Fortaleza cedo pela manhã. Conversava com amigos após uma corrida na praia e observei como os dois policiais do Ronda se portavam. Estavam os dois de costas para a rua conversando descontraidamente. Naquele mesmo instante em que observávamos a postura dos mesmos, um carro estacionou bem na esquina atrás dos mesmos do outro lado da rua.  Uma clara e evidente violação da lei de trânsito. Um dos amigos que estava comigo logo observou que aquilo iria trazer enormes problemas para os ônibus de turismo que dobravam naquela esquina. Quase que imediatamente após esse comentário, um ônibus chegou. E aconteceu exatamente com o previsto. Ele não conseguiu fazer a curva e parou o trânsito. Vejam, o ônibus estava parado na rua quase em cima dos policiais que mantiveram-se de costas conversando tranquilamente e sem perceber o que se passava. Depois de uma série de manobras, o ônibus conseguiu desviar-se do carro (embora quase atropelasse os policiais J) e seguiu em frente. 

A cena deve ter se repetido com outros ônibus. Não ficamos para assistir. Interessante, é que outro amigo que estava comigo ainda tentou justiçar a postura deles. Não eram guardas de trânsito, disse. Mas são agentes da lei. Têm a obrigação de posicionar-se. Se estivessem patrulhando, bastava que dissessem ao motorista que não poderia estacionar ali. Evitaria a infração. Evidente, que espera-se que sejam firmes mas corteses. Aqui está outra grande dificuldade. Policiais, como agentes da lei, nem sempre agradam, sejam comunitários ou não, principalmente quando agem em um contexto onde o normal é infringir a lei. Ressalto que a polícia não tem o direito de agir de forma que desrespeite os direitos do cidadão. Agora, omitir-se nunca será a alternativa correta. Pequenos detalhes que podem nos dizer do muito que ainda precisamos fazer.

Mapa da Descontinuidade: Isso sim, seria inovação

Semana passada li uma notícia no jornal O Povo que me causou espanto. Nela dizia-se que a Secretaria de Segurança ia criar um mapa da criminalidade. Havia depoimentos de que se usavam planilhas e que agora iriam usar um software com mapas digitais. Leia a matéria aqui.

A surpresa que tive deve-se ao fato de que as ferramentas para criar mapas desse tipo, inclusive com a possibilidade de colocá-los à disposição do cidadão foram feitos há cerca de dez anos. Desde a implantação do CIOPS em 1998, softwares de geoprocessamento foram feitos para indicar os locais mais perigosos e subsidiar o planejamento das ações de policiamento ostensivo e repressivo.

Lembro-me que foi desenvolvido um site, inovador na época, chamado de estatísticas mapeadas que era disponibilizado pela intranet da Secretaria para que todos os comandantes de companhia e delegados pudessem fazer consultas nesses mapas.

Se tivessem pelo menos anunciado que iriam reativar ou melhorar o que existe, teria ficado menos surpreso. Estou pensando em criar um WikiMapp para mapear colaborativamente as iniciativas que são descontinuadas no serviço público.  Será que isso já existe?

Como Reduzir a Taxa de Homicídios?

Essa foi a pergunta que uma jornalista do O Povo me fez semana passada. Ela fazia uma matéria sobre o crescimento da taxa de homicídios no Estado a partir da pesquisa do IBGE. Vale ressaltar que a princípio comentei-lhe que a pesquisa do IBGE mostrava dados de 2007 que já estão bem defasados. Embora ela estivesse surpresa que em 2007 a taxa de homicídios fosse maior em cerca de 50% a de 1997, dei-lhe uma notícia ainda pior: em 2010, somente três anos depois, a taxa de homicídio já era cerca de 40% maior do que 2007.

Bem, voltando à pergunta que é título desse post. Minha resposta foi breve: não sei. Sugeri que perguntasse ao Secretário de Segurança. Percebi sua  surpresa. Afinal, ligou-me por que acha que sou especialista. Não esperava tal resposta.

Fui gradativamente esclarecendo porque tinha respondido daquela forma. Qualquer resposta a essa pergunta exige conhecimento dos dados. E é exatamente este ponto que considero crítico. Onde estão os dados? De que tipo de homicídio estamos falando? Quais as causas dos mesmos? Violência policial? Pistolagem? Crime Passional? Latrocínio? Briga de Gangues? Grupos de extermínio? Enfim, expliquei-lhe que só há como definir uma política repressiva ou preventiva se se compreende detalhadamente os homicídios. Não basta saber que são os jovens homens os mais vitimados. É preciso ir além. Conhecer os mínimos detalhes, as motivações, as circunstâncias, o local.  E isso não se faz sem muita investigação e organização dos dados. A Secretaria de Segurança tem isso? Sugeri que a jornalista buscasse descobrir. Ousei dizer que se ela perguntasse isso ao Secretário a resposta seria: a culpa é das drogas. Incrível, como tudo que acontece hoje é causado pelas drogas. Não creio que isso seja o único diagnóstico aceitável. Tornou-se muito genérico e não é suficiente para compreender as razões reais e definir uma política consistente de redução da taxa de homicídio.

Deixem-me exemplificar o que digo. Um jovem envolvido com drogas faz um assalto em uma loja. Justiceiros contratados pelo lojista realizam “investigação particular” e acabam por matar o jovem (semelhança com a realidade ou mera ficção?). Qual a causa da morte? Drogas? Se quiserem dizer que sim, quem vai contestar? Mas combater as drogas nesse caso, reduzirá a taxa de homicídio? Evidente que não. Afinal, os justiceiros não vão parar de “zelar” pela segurança de seus clientes. E o próximo réu pode ser você por ter discutido com o lojista porque achou que o produto dele era de baixa qualidade.

Conclusão. Os especialistas não podem fazer muito porque os dados para o mais simples diagnóstico não estão disponíveis (talvez nem estejam organizados a ponto de serem acessados). Para finalizar. Digam-me se não tenho razões para crer que há mesmo um grande problema. Vejam a resposta que o Secretário deu à jornalista.

O secretário da Segurança Pública, Roberto Monteiro, aponta o aumento do tráfico de drogas, sobretudo o crack, como principal motivador. “Creio que a maioria é de pessoas que tenham antecedentes relacionado às drogas”, supõe.

Mensagens criptografadas e Sigilosas na Policia

Surpreendeu-me fortemente uma matéria do Jornal O Povo desta semana que discorria sobre mudanças no sistema de rádio-comunicação da Policia Federal. Nessa matéria, o jornalista descreve o novo sistema digital de transmissão digital e que permite enviar mensagens criptografadas.

Para os menos habitués com os termos técnicos, a criptografia é a técnica de confundir uma mensagem de forma que a mesma não possa ser inteligível por outro que não o(s) receptor(es) visados pelo destinatário. A técnica de criptografia é muito usada em meios militares, pois mensagens sigilosas capturadas pelos inimigos podem causar um grande estrago. O cinema é rico de filmes em que a temática foi tratada.

Mas o que mesmo me surpreendeu? O fato de que a Secretaria de Segurança, segundo o secretário-executivo da SSPDS, estar querendo comprar um sistema similar, que seja digital e permita criptografia. Na verdade, não é o interesse de adquirir um novo sistema que me surpreende, mas o fato de que a cúpula da Secretaria de Segurança não sabe que o sistema que eles têm hoje já é digital e que permite inclusive a comunicação com mensagens criptografadas. Vejam o que é dito na matéria:

Joel Brasil(secretário-executico da SSPDS) avalia a tecnologia Tetrapol ID como “muito boa”. De acordo com ele, o modelo é seguro por trabalhar de forma digital. O sistema de hoje é analógico.

O sistema de rádio da SSPDS foi comprado há cerca de dez anos, é digital e já na época comportava a possibilidade de enviar mensagens criptografadas. Esse mesmo sistema fornece um conjunto de ferramentas para evitar interceptação de mensagens. Olhe que não dá nem para dizer que o pessoal que hoje está na SSPDS não sabe disso, pois o atual diretor do CIOPS foi um dos que participou do processo de implantação do sistema.

Além dessa falta de informação preocupante, devo dizer ainda que na minha passagem pela SSPDC (antiga SSPDS), percebi que dentre as vulnerabilidades que permitem vazamento de informação sigilosa, a arapongagem da escuta de ondas de rádio é uma das menos adotadas pelos bandidos. Há outras alternativas bem mais simples e menos onerosa que vão desde comprar informações diretamente de policiais e funcionários como usar o próprio rádio do policial por um certo momento. Todas essas formas estão ligadas ao elo fraco na cadeia de Segurança: gente. Evitar que esses vazamentos ocorram com acompanhamento, gestão, fiscalização e capacitação é um desafio bem mais complexo do que comprar equipamentos.

Por fim, vale a pena mencionar a fragilidade da matéria. Frente a informação governamental, cabia pelo menos procurar entender um pouco mais sobre o sistema de comunicação hoje existente. O título da matéria "Estado adotará Comunicação Segura” deixa dúvidas se essa comunicação hoje é insegura. Caso seja, não vejo indícios de que é por limitações técnicas do sistema de comunicação atual.

Como Eu Queria Estar Errado! Uma tragédia Anunciada

Escrevo esse texto profundamente emocionado. Poucas vezes escrevo sob forte impacto emocional. Palavras escritas na web configuram-se como um registro duradouro (talvez eterno) e pensar um pouco antes de escrever é sempre de bom alvitre. No entanto, a abordagem feita pelo Ronda do Quarteirão em que um soldado atira em um adolescente que estava na garupa da moto de seu pai é trágica demais. Não dá para esperar o sangue esfriar. Impossível ficarmos insensíveis. Não consigo deixar de pensar na dor da família, em especial na do pai que presenciou tudo. Vi na televisão que ele ficou abraçado ao corpo do filho.
Embora esteja consternado não se trata aqui de falar sobre algo pontual e motivado somente pela tragédia. Em outubro de 2007, discorria, aqui mesmo no blog, sobre os fundamentos da qualificação policial. Na época, uma outra abordagem desastrada havia ocorrido. Na verdade, tenho escrito recorrentemente sobre o perigo que foi e que continua sendo a colocação de policiais na rua sem a devida qualificação. Repito o que já cansei de dizer: polícia despreparada potencializa a violência. Recentemente escrevi sobre como a carga horária de mais de 1000 horas não pode ser dada em períodos tão curtos como os que vêm sendo adotados aqui no Estado. A absorção de conhecimento é baixíssima. O que dizer de uma turma enorme de cerca de 2000 pessoas? Como fazer treinamento prático? Como fazer acompanhamento em campo? Como padronizar procedimentos?
Esse semana descobri outra coisa que me deixou ainda mais preocupado com o futuro da Segurança Pública no Estado. Com a demolição da Academia de Polícia Edgar Facó, a Policia Militar não pôde manter os cursos de formação. Isso acarretou uma descontinuidade no processo de formação de oficiais que são os gerentes do contingente operacional. Os soldados do ronda, por exemplo, precisam ser acompanhados por tenentes, capitães e majores nas suas atividades diárias de polícia preventiva.
Para quem, como eu, acredita que os maiores problemas da Segurança Pública são formação de pessoal e gestão, tem muito motivo para se preocupar.

Hipocrisias da Sociedade e Segurança Pública II : Polícia Comunitária

Quando o programa Ronda do Quarteirão começou aqui no Ceará, escutei muita gente dizendo que a Polícia cearense estava muito boa. Escutava relatos de pessoas que espantavam-se porque os policiais tinham sido corteses. Davam até bom dia quando paravam carros na blitz! "Esse negócio de Polícia Comunitária é genial". Não me entendiam quando diziam que isso para mim não significava muito. Sempre disse que educação e respeito é obrigação de qualquer cidadão e dos funcionários públicos não poderia ser diferente. Agora, não achava que isso era suficientemente importante para se batizar a Polícia cearense de comunitária. 

“Bandido bom é bandido morto!”

Quem não escutou ainda essa frase aqui no Ceará? E sabe quem são os maiores adeptos dessa máxima? Os mesmos que tanto elogiam o “bom dia” do Ronda na blitz. É isso mesmo! Educação para nós, bala pros “outros”. E quem vai definir quem são os outros mesmo? Nem precisa. As estatísticas mostram que são os jovens desfavorecidos, normalmente da periferia. Não vou entrar pela lógica do discurso de grupos de direitos humanos que já critiquei e acho-os desgastados aqui no Estado. Partidarizaram um discurso que deveria ser mais amplo. Mas quero mostrar que essa tremenda hipocrisia é potencializadora de nossos problemas. Temos que compreender isso. Já escrevi sobre o quanto queremos punir os que cometeram delitos e por isso deixamo-los sofrer nas penitenciárias lotadas. Outro exemplo da hipocrisia. Para alguns: prisão domiciliar e penas alternativas. Para “os outros”: o inferno das prisões. Assim fica difícil de engajar qualquer tipo de reação à violência que impera e que está literalmente acabando com nosso sossego.

Além do mais esses rótulos de "polícia disso e polícia daquilo" estão sendo manipulados de forma marqueteira e só atrapalham. O que se precisa é de uma boa polícia, ponto. E uma boa polícia respeita os direitos de TODOS e sabe usar a força quando necessário. Por isso me preocupo tanto com o treinamento (depois volto ao tema).  

Hipocrisias da Sociedade e Segurança Pública I : Transparência

A Segurança Pública é um domínio sem igual. Minha caminhada nessa área, embora sem atuar diretamente, como o fazem os policiais, permitiu-me descobrir (pelo menos para mim foi descoberta) hipocrisias de nossa sociedade. Deixem-me refletir sobre duas delas que me estão evidentes diariamente.

A primeira relaciona-se ao conceito de transparência da informação. Com WikiCrimes e depois com minhas palestras sobre governo 2.0 e dados abertos fui percebendo que esse conceito tem particular interpretação pelas pessoas. Lembro-me sempre do dito de que “mordomia só é ruim nos outros”. Pois é, vou lançar aqui um outro análogo 

“transparência só é bom nos outros”

Sempre que exponho WikiCrimes para empresários, eles são receptivos à idéia. No entanto, quando se vêem convidados a informar os crimes que ocorrem nos arredores de seu estabelecimento comercial, arrefecem. “Mas assim você vai assustar a minha clientela”, dizem. Banqueiros não gostam de dizer que há roubos em seus bancos, nem nos arredores. Comerciantes também não querem indicar locais perigosos perto de suas lojas. E assim adiante. Preferem deixar seus clientes desinformados e correrem riscos por não terem como se precaver do que “sujar”sua imagem. Zelam muito pelos clientes, não?

Uma das maiores surpresas que tive com WikiCrimes foi a postura das seguradoras de automóveis. Achei que adorariam a idéia e se uniriam a nós no projeto. Quando as procurei vi muita reticência e minha ingenuidade não permitia compreender a razão. Depois de algum tempo, um amigo foi sincero e me disse: para que deixar essas informações abertas para todos? As seguradoras, já as possuímos. Como? Mas como já as têm e a sociedade não? Custou, mas caiu a ficha. Há um jogo de troca de favores que a propriedade da informação pública acaba induzindo.

A situação de professores pesquisadores que trabalham com a temática é igualmente inusitada. Todos lutam pela transparência e pelos dados. Mas dependem do bom humor do Governo para tê-los. Presenciei casos de pesquisadores que se tornaram reféns do Secretário de Segurança que definiu quem pode acessar os dados públicos. Sujeitam-se. Lamentável.

Calma Vasco. Isso está a mudar. Governo aberto vai chegar aqui. Pena que nossas iniciativas pioneiras tenham que sofrer por não estarem no timing certo.

A outra hipocrisia refere-se aos direitos humanos e discorro em detalhes amanhã.

Quanto Mais Melhor ?

A matéria de primeira página do Diário do Nordeste de ontem me motivou a escrever esse texto. Nela, os jornalistas descreveram como pessoas com envolvimento em crimes estavam fazendo parte do curso de treinamento para a tropa de elite da Polícia Militar do Ceará. Coincidentemente, li de Clay Shirky no twitter sua máxima de que as “Organizações tendem a preservar o problema para o qual (se auto-proclamam) são a solução”.  Por mais irônico e paradoxal que pareça, isso é verdade em muitas situações.

Os governos são mestres em validar essa máxima. O peso dos Órgãos governamentais caracterizados pela sua burocracia sem fim acabam propagando uma ineficiência que não só não permite a resolução dos problemas mas os mantém vivos.

Em Segurança Pública isso é diferente. Mas calma, isso não é uma boa notícia. Em Segurança Pública há uma máxima muito mais perversa. As instituições de Segurança podem não só deixar de resolver os problemas mas inclusive potencializá-los. Isso é muito crítico e bem particular dessa área.

Deixem-me exemplificar o que quero dizer. A contratação de professores para aumentar a capacidade de alfabetização de uma população é uma medida que na pior das hipóteses vai ser ineficiente. Se os professores contratados forem muito ruins eles não resolverão o analfabetismo, mas em geral não conseguirão piorar  o nível de analfabetismo dos alunos (até admito que pode existir professor que consegue piorar a educação do aluno, mas é algo bem marginal).

Em Segurança Pública isso não é bem assim. O aumento do contingente policial, se não for muito bem planejado, é capaz de não reduzir a violência e, pior, é capaz de aumentá-la. Maus policiais, pouco gerenciamento, descontrole, baixa qualificação e outras carências são fatores condicionantes da violência. Isso pode ocorrer por diversas razões. O alto índice de letalidade da própria polícia, o envolvimento de membros da instituição com a criminalidade, o aumento de armas na rua (que podem ser perdidas, roubadas e/ou negociadas) são exemplos de como isso tudo pode se reverter em fator negativo.

Isso tudo me faz reforçar o que tenho dito sobre a necessidade da sociedade ter mecanismos de cobrança de resultados nessa área. Investimentos e contratação de policiais não pode ser per se os objetivos a serem perseguidos pelos governos. Afinal, isso pode mesmo piorar a situação.

Novidades em WikiCrimes

Não é só WikiMapps que apresenta novidades, WikiCrimes também tem novas funções. Uma nova versão já está no ar e com ela é possível explorar características sociais. Fica mais fácil para os usuários compartilhar informações sobre áreas perigosas com outras pessoas. Ao entrar no sistema, o usuário agora vai ver imediatamente o mapa de manchas que representa o locais com mais registros de crimes. Na verdade, essas manchas não indicam somente a quantidade de crimes mas uma densidade relativa à área de visualização. Essa densidade é calculada por um método de Kernel que, em linhas gerais, que áreas no mapa apresentam uma maior concentração de crimes. A visão dos alfinetes que indicam crimes específicos marcados na mapa é obtida automaticamente quando o usuário escolhe aproximações (zoom) da área de visualização até se ver o nome das ruas.

As manchas perigosas vistas no mapa podem ser editadas pelos usuários. Pode-se, por exemplo, enviar uma mensagem de alerta aos seguidores do twitter ou amigos do facebook. Nesse caso, um link é enviado como conteúdo da mensagem que, quando acessado, revela a área escolhida do local do alerta com uma breve estatística da criminalidade no local. Além de enviar uma mensagem de alerta, pode-se editar a área para mudar seu tamanho e contornos. Outra novidade é que cada usuário pode dar um nome a uma área identificada como perigosa pelo sistema. Nossa idéia é capturar os diferentes significados e batismos que aquela área pode ter para as pessoas. É uma forma de “taggear” (dar-lhes rótulos) o que pode ser útil na identificação de interesses comuns.

Sensações e Realidade: Os Limites do Ronda Quarteirão

Vi na no jornal O Povo na coluna Vertical essa nota: “Sensação de Insegurança voltou à cidade” e pedia “Governador, reforça o Ronda”. Senti-me impelido a refletir sobre isso. Em vários textos comentei sobre o que acho necessário para avançarmos mais solidamente na questão da Segurança (nesse link aqui você encontra referências para uma seqüência de links onde refleti sobre o assunto). As deficiências da Polícia Civil, por exemplo, foram mencionadas aqui. Em setembro de 2008 escrevi sobre o Ronda Quarteirão (veja o artigo aqui) e de como, na campanha para prefeito, o tema tinha sido abolido das discussões. Naquele momento, o Ronda vivia o auge de sua popularidade. Os candidatos então ficaram sem espaço para propor uma política municipal. Hoje, somente alguns meses depois, a reação provavelmente já seria diferente. Já se pode ver os primeiros sinais de cansaço do Ronda. O projeto foi lançado como uma inovação no policiamento. Um cuidadoso trabalho de marketing preparou símbolos desde a compra de um carro imponente passando pela “filosofia” comunitária, novas fardas e mesmo pelo título “ronda quarteirão” que trazia ao inconsciente popular algo que as pessoas mais sonhavam: a pequena Fortaleza de outrora. Até os números de celular dos policiais o cidadão tinha. Nada mais inteligente para gerar a sensação de segurança. Não adiantava dizer que a implementação de policiamento comunitário com policiais dentro de uma viatura de luxo era algo contraditório. Nem de que a logística do chamado de ocorrência para um celular é deficiente, pois em um momento de emergência ela pode falhar. As pessoas estavam mais seguras, pois estavam vendo mais Polícia e se sentindo próximas a ela. Era o que interessava. Nem as causas as interessavam. E ainda mais, os policiais eram educados! Nossas carências são tão grandes que consideramos fantástico o fato do policial dizer bom dia e boa noite. Ocorre que a problemática é bem mais complexa e o tempo vai desgastando cada símbolo um a um. A interação entre sensação de segurança e segurança real é algo que desafia cientistas sociais, criminólogos, economistas e todos aqueles interessados na temática. O mais intrigante é que não adianta baixar os índices de violência sem trabalhar a sensação de segurança. E ainda mais, pode-se inclusive conseguir fazer o cidadão sentir-se seguro sem que ele o esteja (pois a probabilidade de ser vitimado é grande). Se já é complexo em teoria, imagine no contexto brasileiro onde o esgarçado tecido social e o degradado sistema legal (policial, penal e judicial) são ingredientes explosivos. Digo tudo isso, não com o mero objetivo de criticar o projeto Ronda. Só acho que é bom sabermos exatamente o que ele é e o que pode trazer. Enfim, quais seus limites. Sem dúvida que sua implantação foi benéfica a cidade no sentido de aumentar a força do policiamento ostensivo que era muito carente em Fortaleza. E fato, no entanto, que não se trata de policiamento comunitário. O próprio Secretário de Segurança , sempre que se refere ao programa, usa o termo policiamento de aproximação (não sei muito bem o que isso significa). Mas o mais problemático é o fato de que os avanços obtidos com o Ronda não foram acompanhados nas outras áreas do próprio sistema como nas Polícia Civil e Técnica e no sistema Penal e muito menos em ações preventivas e que exigem articulações interdisciplinares. A consequencia são prisões e cadeias super-lotadas e o aumento da violência (principalmente nos roubos). Já havia falado sobre a importância e a dificuldade de se implantar ações desse tipo aqui. Enquanto não avançarmos efetivamente nessa direção, reforços no Ronda farão cada vez menos a diferença.