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segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Ronda Quarteirão e a Segurança Pública na Campanha Municipal

O projeto Ronda Quarteirão é uma das grandes promessas de campanha do Governador cearense Cid Gomes. Nele um policiamento ostensivo realiza, em regiões específicas da cidade de Fortaleza, rondas com viaturas e motocicletas. A implantação desse projeto tem provocado inegável melhora na sensação de segurança do Fortalezense. Em vários textos comentei sobre o que acho necessário para avançarmos mais solidamente na questão da Segurança (nesse link aqui você encontra referências para uma seqüência de links onde refleti sobre o assunto). As deficiências da Polícia Civil, por exemplo, foram mencionadas aqui. O fato é que, a despeito do Ronda, há muita deficiência na área e muito ainda a ser feito. Agora, uma conseqüência inusitada do Ronda talvez nem tenha sido claramente percebida por todos. Ele aniquilou todo debate sobre segurança pública na campanha eleitoral para prefeito, embora, no Brasil atualmente, esse seja um dos temas mais debatidos. É bem verdade que para aqueles que consideram que Segurança Pública municipal é ter guardas com postura ostensiva e repressiva semelhante a das Polícias, o discurso ficou muito fragilizado pelo surgimento do Ronda. Como não acredito que essa seja a forma mais efetiva de participação da prefeitura na questão, lamento a falta de debate. O papel das prefeituras na questão da segurança é fundamental pelo aspecto preventivo e pela criação de um ambiente propício a vida em coletividade. Qualquer programa de prevenção da violência passa obrigatoriamente pela atuação ativa da prefeitura. É na esfera municipal que se pode tratar os problemas da comunidade com as particularidades exigidas, seja através da formulação de ações próprias à localidade, como a lei-seca em bares (veja aqui o que já comentei sobre isso) seja através da capacidade de envolvimento da comunidade em colaborações que potencializem as soluções dos problemas. Em Santos, por exemplo, um projeto chamado guardião-cidadão, cerca de 200 rapazes, com idade entre 18 e 20 anos, realizam intervenções de caráter educativo, prestam informações e zelam pelo bem-estar da população e do patrimônio público. Não podemos deixar de mencionar ainda os ensinamentos do prefeito Mockus na implantação de uma ultura cidadã. Eles são repletos de exemplos determinantes que em Bogotá puderam reduzir as altas taxas de homicídios.

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