Como Reduzir a Taxa de Homicídios?

Essa foi a pergunta que uma jornalista do O Povo me fez semana passada. Ela fazia uma matéria sobre o crescimento da taxa de homicídios no Estado a partir da pesquisa do IBGE. Vale ressaltar que a princípio comentei-lhe que a pesquisa do IBGE mostrava dados de 2007 que já estão bem defasados. Embora ela estivesse surpresa que em 2007 a taxa de homicídios fosse maior em cerca de 50% a de 1997, dei-lhe uma notícia ainda pior: em 2010, somente três anos depois, a taxa de homicídio já era cerca de 40% maior do que 2007.

Bem, voltando à pergunta que é título desse post. Minha resposta foi breve: não sei. Sugeri que perguntasse ao Secretário de Segurança. Percebi sua  surpresa. Afinal, ligou-me por que acha que sou especialista. Não esperava tal resposta.

Fui gradativamente esclarecendo porque tinha respondido daquela forma. Qualquer resposta a essa pergunta exige conhecimento dos dados. E é exatamente este ponto que considero crítico. Onde estão os dados? De que tipo de homicídio estamos falando? Quais as causas dos mesmos? Violência policial? Pistolagem? Crime Passional? Latrocínio? Briga de Gangues? Grupos de extermínio? Enfim, expliquei-lhe que só há como definir uma política repressiva ou preventiva se se compreende detalhadamente os homicídios. Não basta saber que são os jovens homens os mais vitimados. É preciso ir além. Conhecer os mínimos detalhes, as motivações, as circunstâncias, o local.  E isso não se faz sem muita investigação e organização dos dados. A Secretaria de Segurança tem isso? Sugeri que a jornalista buscasse descobrir. Ousei dizer que se ela perguntasse isso ao Secretário a resposta seria: a culpa é das drogas. Incrível, como tudo que acontece hoje é causado pelas drogas. Não creio que isso seja o único diagnóstico aceitável. Tornou-se muito genérico e não é suficiente para compreender as razões reais e definir uma política consistente de redução da taxa de homicídio.

Deixem-me exemplificar o que digo. Um jovem envolvido com drogas faz um assalto em uma loja. Justiceiros contratados pelo lojista realizam “investigação particular” e acabam por matar o jovem (semelhança com a realidade ou mera ficção?). Qual a causa da morte? Drogas? Se quiserem dizer que sim, quem vai contestar? Mas combater as drogas nesse caso, reduzirá a taxa de homicídio? Evidente que não. Afinal, os justiceiros não vão parar de “zelar” pela segurança de seus clientes. E o próximo réu pode ser você por ter discutido com o lojista porque achou que o produto dele era de baixa qualidade.

Conclusão. Os especialistas não podem fazer muito porque os dados para o mais simples diagnóstico não estão disponíveis (talvez nem estejam organizados a ponto de serem acessados). Para finalizar. Digam-me se não tenho razões para crer que há mesmo um grande problema. Vejam a resposta que o Secretário deu à jornalista.

O secretário da Segurança Pública, Roberto Monteiro, aponta o aumento do tráfico de drogas, sobretudo o crack, como principal motivador. “Creio que a maioria é de pessoas que tenham antecedentes relacionado às drogas”, supõe.