Moral, Cultura e Lei

Estava lendo um texto sobre a cultura cidadã no site do ex-prefeito de Bogotá por duas vezes Antanas Mockus (clique aqui para acessá-lo, em espanhol) e achei interessante revisitar alguns exemplos e conceitos. Antes, no entanto, lembro que já venho escrevendo sobre a cultura cidadã nesse blog (para saber mais, digite “cultura cidadã” no campo de pesquisa deste blog no canto superior esquerdo). Leis são normas criadas por uma sociedade com o objetivo de organizar a vida comunitária. Outros dois aspectos que andam pari passu com a lei são a moral e a cultura. Esses conceitos são bem conhecidos para quem estuda ética, mas no contexto da cultura cidadã de Mockus ganham um pragmatismo surpreendente. Vejam, por exemplo, quais foram as ações desenvolvidas no programa de educação no trânsito. Mímicos contratados para ensinar às pessoas a importância das faixas de pedestre explicavam teatralmente que o correto era atravessar na faixa e, aos motoristas, que aquele território pertencia aos pedestres. Com o passar do tempo, a própria população passava a repreender os transgressores com apitos e vaias. Se uma pessoa não era convencida a respeitar a faixa pelos mímicos, o povo nas calçadas a repreendia e, se ainda assim não funcionasse, vinha o guarda de trânsito para aplicar a multa. Essa seqüência representa os três mecanismos reguladores: a moral (representada pelos mímicos), a cultura (manifestada pela população vaiando) e a lei (personificada no guarda). Muito difícil conseguir emplacar leis e fazê-las obedecidas se não são suportadas pelos outros dois fatores. Em outro exemplo, o prefeito Peñalosa, que sucedeu Antanas Mockus e deu continuidade a política de seu predecessor, ao se referir sobre a recuperação de espaços públicos e suas formas urbanas, disse “em ambientes desordenados, as pessoas de boa índole (moral) se sentem minoria e não agem solidariamente. Por outro lado, um lugar bem-conservado dá a impressão de uma comunidade alerta(cultura), com cidadãos atuando em conjunto. Como a comunidade se conhece e interage nos parques, quadras esportivas e espaços públicos em geral, acaba ganhando uma cidade mais segura”. É claramente uma visão transversal e multi-disciplinar. Creio que não é preciso gastar muito argumento para convencer sobre o quanto essas idéias são interessantes. O grande desafio é ter capacidade de implantá-las.