As Belas Calçadas de Fortaleza

A matéria do jornal O Povo sobre uma pesquisa feita pelo Mobilize Brasil em que as calçadas de Fortaleza são consideradas pelos entrevistados como as melhores do Brasil vem a calhar, no momento em que começaremos a falar de eleições e consequentemente de pesquisas e de como as mesmas são apropriadas pela mídia.

A pesquisa foi feita por uma OSCIP(Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), fundada em 2003, e que atua nas áreas de educação, cultura e cidadania, chamada Associação Abaporu, organização sem fins lucrativos que lançou o projeto Mobilize Brasil. Não pude conseguir maiores detalhes sobre a OSCIP.

Surpreendente me foi a forma como o jornal O Povo lançou a material sem contestar sua validade da mesma ou nem mesmo perguntar sobre os detalhes metodológicos que pudessem apoiar uma análise um pouco mais elaborada de quem tivesse interesse de saber como os resultados foram obtidos.

Concluir que Fortaleza tem as melhores calçadas do País é um contrassenso tão forte que logo a notícia virou piada nas redes sociais. Achei que a estóia ia parar por aí mesmo, mas quando li o artigo da prefeita Luizianne Lins se vangloriando das calçadas da cidade e usando a pesquisa em questão, decidi participar da conversa. Para começar escrevi ao portal Mobilize Brasil para pedir maiores informações. Enviei a seguinte mensagem:

“Bom dia,
Queria parabeniza-los pela iniciativa de olhar as calçadas brasileiras, mas temo que a estratégia que vocês adotaram acabe piorando o que já está. A pesquisa que fizeram em algumas calçadas em algumas cidades e que são certamente não podem ser consideradas representativas da condição de todas as calçadas de uma cidade, deixa-nos(cidadãos preocupados com a questão) a mercê de "interpretações" (para não dizer manipulações) dos governos. Estarei escrevendo um artigo no jornal sobre a questão e queria que vocês me dessem mais detalhes sobre a metodologia usada para a escolha das ruas e quantidade das mesmas. Quem deu as notas? Os entrevistadores eram os mesmos? Qual a margem de erro em função de interpretações ou erros de coleta?  Qual a validade de se comparar as cidades? Podemos dizer, como disse a prefeita no jornal e que causou enorme espanto e virou piada dos fortalezenses, que Fortaleza tem as melhores cidades do Brasil?”.

Após uma resposta, me posicionarei. Me parece claro que as pesquisas devem ser compreendidas em sua amplitude e detalhe para podermos dizer que elas realmente expressam. Acho que os meios de comunicação também devem começar a fazer esse exercício.

Estamos de Parabéns?

Senti-me impelido a falar, nessa época de aniversário meu e de Fortaleza, da relação que tenho com a cidade e de um dos sentimentos que ela me desperta. Nasci aqui e embora tenha vivido cerca de 20% de minha vida fora, sempre estou de volta. Não consigo, no entanto, deixar de compara-la com os locais onde passo. O que temos de atrativo?

Cresci numa Fortaleza, não tão pacata quanto a de meus pais. Passei a explorá-la e conhecê-la por conta própria na década de 70. À época, Fortaleza estava em crescimento como eu. Parece-me que havia (e ainda há) no nosso imaginário de fortalezense, uma necessidade constante de torná-la uma grande metrópole. E assim aconteceu. Infelizmente esse crescimento se deu de forma totalmente dissociada de uma reflexão mais ampla sobre que tipo de crescimento deveríamos ter.

Uma das poucas coisas que, nos últimos quarenta anos, se aproxima de um planejamento a longo prazo para a cidade foi a unanimidade em torno de nossa vocação ao turismo. Uma ideia que independeu de partido político no poder, mas que aqui também parece se desenvolver de forma desfocada, sem a completa percepção do que realmente devemos fazer para sermos atrativos.

Não me parece que percebemos que o mundo hoje quer ardorosamente consumir cultura (em sentido amplo que o conceito representa). Esse é o objeto de desejo dos que viajam. Querem conhecer, dentre outras coisas, arte, sabores, costumes, produtos, vegetação, gente, enfim, um ecossistema cultural que quanto mais rico mais atrativo. As pessoas querem sentir uma cidade e alimentar seus sentidos. Infelizmente, ser atrativo aos turistas por este ponto de vista requer um dever de casa que não estamos fazendo a contento: investir muito em cultura.

O pior é que não percebemos que a forma de crescimento que adotamos consegue inclusive a ser depredadora do que possuímos. Destruímos cada vez mais nossos espaços típicos, como pequenas vilas residenciais, áreas verdes urbanas e ruas rústicas de paralelepípedo. Privilegiamos os grandes empreendimentos a nossos artistas, cozinheiros e empreendedores da cultura enfraquecendo a economia criativa local. Desvalorizamos nossa história que, embora jovem, é essencial para compreendermos o que somos e porque assim estamos.

Ainda estamos tão ávidos por consumir a cultura de “fora” que deixamos a preservação e fortalecimento da nossa em segundo plano. E assim vamos crescendo.

* artigo reproduzido hoje na coluna Opinião do Jornal O Povo

Key West: Sunset Moderno

Na volta a Florida para o Complenet, pus-me na rota de Key West no fim de semana. A mais distante e mais a oeste das ilhas chamadas Keys da Florida. Não a conhecia e a curiosidade de descobrir o que atrai tanto os americanos me motivou. Lá vê-se de tudo. Há desde a típica Florida repleta de aposentados bem como de turistas das mais diversas idades que descem diariamente dos luxuosos navios de cruzeiro.

A cidade é “mignon” com arquitetura colonial (inglesa), cheia de restaurantes, museus e vida noturna. Poderia falar sobre várias dessas coisas, mas o que mais me impressionou foi a forma como os americanos estruturaram a cidade. A ergueram sem nenhum pudor ao meio ambiente. A beira-mar é ampla, arejada e, digamos, dentro do mar. Assim são os restaurantes e os hotéis. Estava hospedado em um hotel que, ao acordar na abertura da janela, vi um cruzeiro que parecia ter invadido o quarto. Chocante! Lembro do amigo Amaral que gosta de dizer que nos dias atuais o Cristo Redentor não teria nunca sido construído por causa da agressão ao meio-ambiente. Talvez Key West também não o fosse. Outros tempos.

Key West se orgulha de ter o por do sol (sunset) mais bonito dos EUA. Todos os dias os turistas se reúnem na beira-mar e depois de assistirem a espetáculos circenses na Malory Square assistem ao por do sol e o aplaudem. É bonito mesmo, talvez seja o mais bonito dos EUA, mas não pude deixar de lembrar-me de nossa Jericoacoara onde os aplausos ao por de sol também são calorosos.

Comparar os dois ambientes é injusto. São tão diferentes que não conseguiria estabelecer critérios mínimos, por mais que me esforçasse. Mas minha verve patriótica (nesse caso, mais cearense do que brasileira) vai me forçar a preferir nossos queridos verdes mares, pela simples razão de que são uma obra de arte original: a originalidade da natureza selvagem.

Pensei. Que enorme desafio temos pela frente. Criar uma infraestrutura que nos permita acesso fácil aos povos do mundo às nossas belezas e que as mesmas sejam geradoras de riqueza para a população (principalmente a nativa), mas preservando aquilo que é o valor mais absoluto: sua virgindade. Isso é possível?

As fotos abaixo de Malory Square com as pessoas se preparando para ver o por do sol e um sol poente em Key West foram extraídas de sunset celebration.

As Estatísticas da SSPDS Continuam a Decepcionar

Semana passada a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social apresentou o que considera um avanço na política atual: números que dizem indicar a redução da criminalidade. Os dados liberados estão aqui. Apresentou um sucinto relatório que tem o título sugestivo de “Redução da criminalidade”.

O relatório e sua apresentação reforçam uma política, a meu ver equivocada, de só mostrar números positivos. Os negativos é como se não existissem. A entrevista do responsável, Prof. José Raimundo, no O Povo é bem clara. Quando perguntado sobre os números sobre latrocínio e roubos a veículos, respondeu que não ia apresenta-los pois “não conseguimos freá-los ainda”. Ou seja, fica claro que os dados liberados são tendenciosos. Só se libera aquilo que conforta a SSPDS. É a antítese de tudo que se discute hoje em dia em termos de governo aberto. Como os dados de Segurança, em sua grande parte, são tratados exclusivamente pela Polícia, quem quiser que acredite no que for liberado. E olhe que assim fica bem difícil.

Essa medida é levada a um extremo tal que mesmo os dados com um pouco maior de detalhe seguem a mesma linha. Ao analisar os dados de homicídios fiquei ainda mais surpreso. Até neste quesito, que a SSPDS, julga ter melhorado, os dados liberados são tendenciosos. Aparecem estatísticas de queda de homicídio em algumas áreas que são bem maiores do que a queda total. A queda de homicídios total apresentada pela SSPDS, por exemplo, foi de 1,22%. Na região metropolitana essa queda foi de 11,52%. Espera-se obviamente que os dados do interior mostrem um incremento, não? Certamente mas, esses números não são apresentados! Quem quiser que faça a conta de que houve um aumento de 10,32%.

Na mesma matéria diz-se que 20% dos bairros concentram 80% dos homicídios. Quando a repórter perguntou quais eram os bairros, recebeu como reposta que “  por questões de estratégia, a secretaria prefere não divulgar quais são esses locais.”  Abre-se aqui espaço para, qualquer dia desses, um “furo jornalístico” acontecer. Essa é a prática comum nos últimos anos. Aos amigos do rei, os dados, aos inimigos, a escuridão da desinformação. 

Filas e Janelas Quebradas

Cerca de trinta anos atrás o criminólogo americano George Kelling propôs uma teoria que ficou conhecida por “Janelas Quebradas”. Enunciou que a probabilidade de vandalismos em uma vidraça era maior em prédios que já tinham alguma vidraça quebrada. De forma análoga, uma praça com lixo acumulado tenderia a atrair mais lixo despejado pelas pessoas. Em sumo, desordem social se propaga quando o ambiente favorece. Desde então, essa teoria tem inspirado várias políticas públicas visando desde o controle da criminalidade à educação no trânsito.

Lembrei-me disso quando li sobre a iniciativa da Prefeitura de Fortaleza de ensinar aos fortalezenses a fazer fila nos terminais de ônibus. Alguns parecem não concordar que seja papel do Estado educar as pessoas a realizar ações tão elementares, como fazer uma fila. Me incluo no rol dos que acham que atacar vícios de comportamento que se formaram, quase sempre, por falta de educação, é sim papel do Estado. Ressalto, no entanto, que um desafio tão grande quanto o de decidir realizar essas ações, as quais gosto de chamar de promoção da cultura cidadã, é realiza-las de forma eficaz. E parece-me que aqui é que a Prefeitura de Fortaleza mais sofre.

Ações de disseminação da cultura cidadã, como indicam as “janelas quebradas” têm força por provocarem contágio. Algo com uma moda, que se segue sem nem perceber. Diferentemente do efeito negativo que as janelas quebradas provocam, cabe ao Estado criar um ambiente para que o comportamento positivo aconteça e contagie. Uma das ações principais que o Estado deve realizar é dar o exemplo, fazendo bem feito o que lhe cabe fazer.

* artigo publicado na coluna Opinião do Jornal O Povo em 06.09.2011

Pode-se fazer uma campanha educativa para não jogar lixo numa praça, se a mesma não tem lixeiros? Pode-se querer que os motoristas dirijam ordenadamente, se as ruas não têm suas vias devidamente indicadas? Pode-se querer que motoristas parem antes da faixa de segurança bem como querer que os pedestres as usem, se elas não estão devidamente marcadas ?

A Prefeitura até pode e deve continuar a fazer um trabalho educativo da sociedade, mas para que o mesmo seja efetivo, terá que fazer sua parte exemplarmente.

A COELCE contribui para A Fortaleza Bela

Já percebia que as instalações elétricas públicas feitas pela COELCE não primam pela estética, mas nunca pensei que elas pudessem ser tão descuidadas. Vejam essa foto abaixo que tirei de uma borracharia na Rua José Lourenço quase esquina com a Torres Câmara. As instalações aparentes são horrorosas e dominam completamente a visão do muro. Não sou especialista, mas arrisco a dizer que as mínimas condições de segurança também não são verificadas. Vinda de uma empresa que tem concessão pública, deveríamos esperar mais, não?

Reflexões Medíocres Ainda que Hulmides

Semana passada ao ler nos jornais algumas declarações do Deputado Ciro Gomes sobre a construção do Aquário na Praia de Iracema, não me contive a escrever essas linhas. O deputado disse que ser contra o aquário é pacto da mediocridade e que seu irmão deveria fazer como ele fez na construção do Centro Cultural Dragão do Mar: fazer por cima de pau e pedra (sic). A primeira coisa me veio à cabeça ao ler a declaração foi me perguntar: Como foi que já votei três vezes no Ciro Gomes? Quem mais mudou foi ele ou fui eu? Incrível como uma pessoa tão articulada, com alta capacidade de absorção de informação, tem esse hábito deletério de agredir os que “ousam” discordar de suas idéias. Isso é lamentável para um homem público! Creio mesmo que o inviabiliza a ser Presidente da República. Mas isso é outra estória, o que quero enfatizar aqui é que discutir a necessidade do aquário e se o mesmo deve ou não ser prioridade é obrigação dos políticos e da sociedade em geral. Grandes projetos precisam ser debatidos e os prós e contras têm que ser analisados e explicados à população. Isso é o normal em qualquer sociedade democrática e fundamental para fomentar uma cultura de participação ativa da sociedade que nos é tão escassa. É claro que a própria eleição do Governador Cid Gomes o credencia a ter autonomia suficiente para tocar as ações planejadas e prometidas de seu governo. O problema é que nem tudo que se decide fazer agora tinha sido planehjado e muitas vezes nem prometido. Remete-nos a uma das deficiências de nosso processo eleitoral, pois os candidatos muitas vezes se elegem sem programa nem projetos. Vão definindo-os “on-the-fly”. O deputado Ciro Gomes quando faz uma comparação com o Centro Dragão do Mar nos força mais ainda a refletir se o aquário no local previsto é uma boa alternativa. Os projetos “renascentistas” da Praia de Iracema já se tornaram comuns nos últimos anos. Eles vêm e voltam, sob a influência dos ventos políticos, mas o fato é que, mesmo com suas implantações, a Praia de Iracema teima em “morrer” de novo. É natural se questionar. O modelo adotado para fazer esse renascimento é o melhor? A vocação da Praia de Iracema é essa com grandes aparelhos de atração turística? E as pessoas que moram lá, o que pensam? Quando e como a iniciativa privada entrará no projeto? Ou teremos o mesmo modelo do Dragão que se sustenta basicamente com dinheiro público? Não valeria mais a pena investir em obras de infra-estrutura urbana como um metrô e abertura de viadutos e avenidas? Não seriam essas as condições de carência que temos hoje e que impede a iniciativa privada de participar dos empreendimentos? Não creio que alguém hoje possa responder essas e outras perguntas mais específicas com dados confiáveis. Fica claro então que é necessário debater além, aprofundar estudos e apresentar diferentes proposições. Se agir assim é pacto da mediocridade, desculpem-me por essas minhas reflexões, mas ainda que medíocres, acho-as necessárias.

O Revéillon de Fortaleza

O réveillon de Fortaleza foi considerado um sucesso pela sua organização e segurança. Depois de tanta discussão sobre a forma como a contratação dos artistas havia sido feita em 2007, esperava-se um grande esmero dos responsáveis. Parece que isso foi alcançado. Mesmo com esse sucesso atestado, creio que a Prefeitura perdeu mais uma oportunidade de ouro para incrementar a cultura cidadã. Escrevi alguns textos (clique aqui e aqui para ler dois desses textos) sobre como o poder público pode (e deve) ser agente potencializador da educação da sociedade com ações que perpassem a educação institucional feita nas escolas e instituições de ensino. No caso do réveillon, lamento fortemente a escolha artística feita pela Prefeitura. Não que não goste dos artistas convidados ou ponha em dúvida a qualidade dos mesmos, mas acho que o momento poderia ser melhor preenchido com iniciativas mais ricas. Por exemplo, a música clássica de uma filarmônica como a de São Paulo teria um impacto fantástico e agregaria muito mais glamour à festa. Apresentações de balé (que poderia ser inclusive de cearenses com a Edisca) e outras peças músicais, digamos, menos populares combinariam perfeitamente com o momento. Um exemplo magnífico de como isso é bem feito é a cidade de Gramado no Rio Grande do Sul. Lá um concerto com Barítonos e sopranos brasileiros é o ponto alto das festividades e o público formado por turistas e habitantes que, mesmo sem serem apreciadores contumazes, têm a devida sensibilidade para captar a beleza do que lhes é apresentado. Vejam que é esse exatamente o ponto que queria enfatizar. Alguns poderiam dizer que o público, principalmente o cearense, não gosta desse tipo de espetáculo e que não teria a capacidade de apreciá-lo. Discordo fortemente disso. O que lhes falta é oportunidade. Recentemente, o Governo do Estado fez um gol de placa com o patrocínio de apresentações de Artur Moreira Lima na cidade. Um sucesso absoluto. Vejam o que o Jornal O Povo capturou de alguns espectadores:

“Se fosse axé, forró eu não vinha não. A gente tem uma fama de ser um bairro sempre excluído, mas tem muita coisa legal acontecendo aqui e de graça. Se isso aqui fosse pago, com certeza era muito caro”. Clique aqui para ver a matéria completa.

Agora é verdade que há um problema grande com essa minha sugestão. Não combina encher a cara com música clássica, né? É fato. Cabe-nos avaliar que tipo de festa queremos publicamente promover em nossa sociedade e que tipo de imagem queremos que nossos turistas tenham de nossas festas.

Berlim é Um Canteiro de Obras

Há quinze anos atrás, quando morava na França, já escutava essa frase do título: “Berlim é um canteiro de obras”. Nunca tinha tido oportunidade de visitar a cidade, e agora, ao fazê-lo percebo que a frase continua válida. Depois da queda do muro, a parte oriental da cidade precisou ser quase que totalmente reformada, eu diria mesmo que reconstruída. Tudo era muito precário e principalmente feio. As obras, que em todos os lugares podem ser vistas em Berlim, são gigantescas. Algumas são restaurações de prédios históricos, mas a maioria refere-se à construção de prédios modernos. As ruas e avenidas são largas e monumentos gigantescos aparecem a todo o momento na mais simples caminhada. Entretanto, não posso dizer que senti aconchego lá. Os monumentos históricos reformados, os prédios modernos e mesmo futuristas e os condomínios padronizados da época comunista compõem um conjunto bizarro. Tenho a sensação de que é uma cidade que ainda busca sua identidade. Como ela é um canteiro de obras a única certeza que tenho é de que será bem diferente daqui a alguns anos. A questão principal é, no entanto, conseguirá Berlim ser bonita?

Sinalização em Fortaleza

Já tinha escrito sobre o quanto considero debilitado o sistema de trânsito em Fortaleza (clique aqui para ler um texto passado). Recentemente, no entanto, isso chegou a níveis impressionantes de desleixo. Com as obras de recapeamento do asfalto que abundam na cidade, um problema que já era importante tornou-se agora por demais crítico: a péssima (e muitas vezes inexistente) sinalização nas ruas. Tornou-se comum encontrar as marcas de tinta no chão feitas por peritos de trânsito em função de acidentes onde não há sinalização. Inaceitável que as autoridades deixem ruas e esquinas, muitas vezes por mais de uma semana, sem a devida sinalização. Será que teremos que agir como os cidadãos que moram na rua Júlio Lima próximo da esquina com a Cônego Barbosa? Ao passar por lá ontem percebi que eles mesmos decidiram fazer o sinal de pare no chão da rua que, por sua vez,está totalmente sem sinalização (vejam a foto que tirei do local abaixo). Detesto a forma como os americanos encontraram de, costumeiramente, resolver seus problemas indo ao extremo de processar o Estado e mesmo outras pessoas em função de qualquer conflito menor. No entanto, nosso modelo está no outro extremo. Somos por demais passivos. Se fossemos mais cientes de nossos direitos e os exigíssemos mais veementemente (inclusive recorrendo à Justiça), os serviços públicos muito provavelmente seriam melhores. As vítimas de acidentes em ruas mal sinalizadas bem que poderiam se pronunciar.

Ainda a Lei Seca: Efeitos Colaterais

Revisito o polêmico tema da lei seca para detalhar um pouco mais o porquê de minhas reticências. Para o internauta que não leu o texto anterior (clique aqui para acessá-lo), vale a pena o seguinte intróito: não discordo que a combinação álcool e direção é um problema e nem acho que a sociedade e, em particular, o governo não deva fazer nada. Só que discordo da forma como se está buscando induzir a mudança de comportamento e da redação da lei em si. Minhas argumentações sempre são no sentido de que a lei cria um sentimento de injustiça em muitas pessoas, pois acaba por reforçar a punição àqueles que podem ter um convívio controlado com o álcool (os que não estão visivelmente embriagados). Alerto que as conseqüências negativas para a sociedade são muitas. Nesse texto venho esclarecer e exemplificar o que quero dizer com isso. Para melhor compreender meus argumentos vale a pena relembrar um conceito sobre o qual tenho reiteradamente escrito nesse blog: o da cultura cidadã (leia aqui, aqui e aqui alguns dos textos sobre o assunto). Em resumo, a prática da cultura cidadã visa à mudança comportamental e uma sinergia entre a lei, moral e cultura (veja aqui o que escrevi sobre isso). Governos deveriam conseguir criar um clima de participação popular dentro do possível condizente com a cultura do povo, para que os valores compartilhados pela maioria sejam seguidos. A lei viria somente para concretizar esse compromisso das pessoas na comunidade. Por que isso é tão importante? Porque com o compromisso selado pela maioria, somente os desvios precisam ser monitorados e por isso mesmo podem ser punidos. É claro que nem todo assunto pode seguir esse caminho. Algumas leis, como as que buscam preservar os direitos das minorias (étnicas, sexuais, etc.), são exemplos em que o surgimento da lei é, per se, o instrumento mor para provocar a mudança de comportamento e de cultura (em nome de valores e ideais maiores de liberdade e igualdade). Voltando aos efeitos colaterais da lei seca. Por incrível que pareça essa lei conseguiu algo difícil numa sociedade: criar um sentimento de solidariedade entre as pessoas. Mas se trata de uma solidariedade bem pervertida: solidariedade para encontrar formas de burlar a lei. Freqüentemente descubro novas formas de burlar a lei, das blitz aos bafômetros. Muito pouco escapa a criatividade do brasileiro que é imediatamente compartilhada com os outros. Nada como ter a necessidade e um inimigo comum para motivar a criação de inovações. O exemplo mais extraordinário e emblemático para mim está sendo a saída a la moto-táxi. A idéia é a seguinte. Vai-se a festa de carro, bebe-se a vontade e na hora de ir embora se chama um moto-táxi. Moto-táxi? E o carro vai ficar aonde? Calma. O moto-táxi não é para levar o passageiro, é para servir de “batedor”. Ele vai na frente dizendo (pelo celular) se tem blitz ou não no caminho. Santa criatividade! Outras estratégias mais colaborativas como números de telefone que dizem onde as blitz estão sendo realizadas até o habitual sinal de luz que dá a dica de onde elas estão acontecendo surgem aos roldões. Recebi emails dando receitas de como “enganar”o bafômetro até vindo de estudantes de Química: alguma coisa como expelir hidrogênio a partir de gelo e coca-cola na boca. Incrível! Ai de quem quiser trabalhar a cultura cidadã no Brasil, vai ter um trabalho danado para desfazer esse sentimento.

Lei Seca nos Bares à Noite

No início desse mês, participei de um debate na rádio O Povo/CBN com um desembargador (acho que era paulista) e com a ex-prefeita Maria Luisa, intermediado pelo jornalista Plínio Bortolotti. O assunto era segurança pública. O Desembargador estava lançando um livro que discorria sobre a ineficiência do excesso de leis no Brasil e eu estava querendo falar sobre WikiCrimes. Durante o debate fui questionado por um ouvinte do programa sobre a questão da lei seca para bares depois de certo horário noturno. Boa questão! Interessante a interatividade, não dá para você falar só do que se quer. Tem que se falar sobre aquilo que os outros querem saber (cheguei a pensar, pergunta de ciço! Clique aqui para entender o que digo). Pois bem, respondi o que penso e que vou reproduzir aqui. Sem muito tempo para elaborar sobre o contexto de como interagem lei, cultura e moral que já tinha escrito nesse blog (ver aqui o texto), respondi exemplificando que nunca tinha visto algum dono de bar pedir carteira de identidade a um jovem antes de vender bebida alcoólica (nem quando era jovem, abaixo de dezoito, me lembro de ter sido questionado). Acho bem típico do Brasil essa coisa de “lei que pega” e “lei que não pega”. Parece um jogo. A sociedade (através dos legisladores e executores) pensa: vamos tentar, se der certo fica, senão... O grande problema é que ninguém pensa no impacto deste senão. Sabe qual é o impacto do senão? É o sentimento de impunidade. É o sentimento de “ética flexível”. De que algumas coisas algumas vezes podem ou que só podem para alguns. Quais são “as coisas, aqueles e as vezes que podem” fica para cada um decidir. Voltando para o debate no rádio. Argumentei que instituir leis que o Estado não tem condição de fiscalizar e de que a própria sociedade não está engajada em cumprir é um passo para a desmoralização das leis e das autoridades. É ingenuidade pensar que o Estado pode verificar cada bar para saber se os mesmos estão vendendo bebida após um horário definido pela lei, digamos uma da madrugada. Se isso não for uma decisão suportada, compreendida e aceita pela sociedade, será mais uma lei que “não pega”. Os exemplos que normalmente são citados como casos de sucesso onde esse tipo de medida teve bons resultados são de pequenas cidades (como Diadema) onde essa mobilização e articulação foi conseguida. Em grandes cidades, como Fortaleza, onde essas articulações requerem muito esforço, credibilidade e representatividade de nossos governantes, esqueça.

“Cem mil pessoas dirigindo sem carteira”

Essa frase foi título do Figaro quando estive na França mês passado. Não se refere à realidade brasileira, mas francesa. A reportagem versava sobre como os aparelhos eletrônicos de controle de trânsito (os nossos fotossensores ou pardais), ao substituírem a presença dos guardas de trânsito, têm gerado efeitos colaterais indesejados. Ainda alertava que a probabilidade das pessoas serem abordadas pelas autoridades de trânsito era cada vez menor e por isso praticavam mais delitos como andar sem documentação comprobatória de habilitação. A matéria, em geral, discutia sobre o quão educativo eram esses aparelhos de controle eletrônicos e em que situações eles seriam eficientes. Não posso deixar de pensar no caso brasileiro, no fortalezense em particular (posto que aqui vivo), onde o descaso foi gradativamente tomando conta do sistema de controle de trânsito. Vivemos um caos total e vale a pena fazer um pequeno histórico de como isso começou a acontecer. É claramente um reflexo de decisões intempestivas tanto na formulação de leis como na implementação das mesmas. Vejam o caso de Fortaleza. Ao final dos anos 90, o Governo do Estado decidiu acabar com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar visto que o mesmo estava envolto em denuncias de corrupção e de mau uso de dinheiro público. Bem sintomático da nossa forma de fazer política pública. Tem corrupção acaba com os órgãos. E aí? Quem fica no lugar? Os órgãos não eram necessários? Nesse caso a saída foi apressar a municipalização. Dada a falta de estrutura e inexperiência das prefeituras nessas atividades, estava criado o ambiente perfeito para o surgimento de um salvador da pátria: os equipamentos eletrônicos de controle de trânsito. Imunes a corrupção, eficientes em arrecadar dinheiro e fáceis de serem gerenciados (até mesmo com terceirizações). Ocorre que esses equipamentos não podem de forma alguma serem usados para substituir a presença das autoridades e do respeito que elas têm por obrigação impor (não vou nem mencionar a falta que fazem em termos de segurança pública). Gosto sempre de dar um exemplo de situação ocorrida comigo enquanto morava lá mesmo na França (mais de dez anos atrás). Vi-me, certo dia, trancando um cruzamento em um grande congestionamento. Naquele momento, um policial de moto, que passava em outra parte da avenida, fez um grande contorno para vir em minha direção. Deu-me uma tremenda de uma bronca, parou o trânsito e me fez dar “marche arrière” ao mesmo tempo que exigia que os carros atrás de mim me dessem espaço. Valor da multa: zero. Valor da vergonha: enorme. Dá para ficar desatento e fechar o cruzamento de novo? Há que se compreender que autoridades da lei (não só as de trânsito) têm obrigação de fazer valer suas prerrogativas de controladores sociais que lhes foram dadas pela sociedade. Nada os substitui e o constrangimento que podem eventualmente fazer um cidadão passar por estar em uma situação de delito tem um enorme peso educacional. Nenhum equipamento e nenhum valor de multa conseguem substituir isso. Vejam o que já escrevi sobre isso quando me refiro às políticas públicas no domínio da segurança pública implantadas por Antanas Mockus na Colômbia(clique aqui). As estratégias de Mockus em Bogotá configuram-se na maior iniciativa na direção de aumento do ambiente de controle social já tentada. Mockus costuma dizer que o cidadão de Bogotá (onde foi prefeito por duas vezes) tem mais receio de ficar envergonhado em público do que de levar uma multa. Isso é tão mais verdadeiro, quanto maior o poder aquisitivo das pessoas. O que dizer do caso em que as multas são aplicadas por máquinas !

AMC “a la Paris”

Estava passeando pelas ruas parisienses no Quartier Latin (um dos lugares que mais me cativa) quando tive a oportunidade de presenciar o serviço de controle de trânsito da cidade funcionando. Em menos de cinco minutos vi o caminhão do reboque chegar(com um só funcionário!), “laçar” um carro que estava estacionado em lugar proibido e levá-lo preso ao depósito. O proprietário do carro quando chegar, não vai nem saber o que aconteceu. Saberá depois, certamente, que vai pagar bem carinho. Além da multa, todos os custos do transporte e armazenagem do carro são de sua responsabilidade. Acima há uma foto que tirei do momento em que o carro foi laçado e, abaixo, um pequeno filme do mesmo sendo rebocado. Vejam no filme que o local onde o carro estava estacionado tinha escrito “livraison” (era espaço reservado para entregas). Será que nossa AMC seria capaz disso?

Cooper Atrapalha o Trânsito: Continuamos Estragando Boas Idéias

Uma matéria do Diário do Nordeste de 28 de janeiro com o mesmo título da primeira parte do título deste texto chamou-me atenção (clique aqui para ver a matéria ). De início, o próprio título da matéria me causou espanto. Numa cidade onde os pedestres nunca têm a prioridade, o título em questão é no mínimo inusitado. Podem os coopistas ser os causadores de tamanha façanha? O inverso me soaria mais natural. É o trânsito desregulado da cidade que não permite a prática de ciclismo, nem de corridas sem que o praticante arrisque sua vida. O corpo da matéria descrevia que alguns motoristas se queixavam pelo fato da prefeitura destinar um espaço na Avenida Beira-mar das 5 as 8 da manhã para os coopistas. Ao fazer isso, o espaço para os veículos foi reduzido e engarrafamentos passaram a ocorrer frequentemente. Como sou freqüentador casual desse espaço pelas manhãs, pude testemunhar os problemas. Como muitas das coisas no nosso País, trata-se de mais um exemplo de boa idéia e péssima implementação. É claro que destinar um espaço público ao cidadão para prática do esporte é uma boa idéia e trata-se de iniciativa louvável (vejam o exemplo de Paris que mencionei aqui). Mas ao fazer da forma atual, a Prefeitura arrisca estragar mais uma boa idéia (outros dois textos sobre estrago de idéias está aqui e aqui). A iniciativa requer um pouquinho de planejamento e ação interdisciplinar (não muito!). Há dois problemas cruciais no trânsito da Beira-mar: o estacionamento de carros da Avenida e a parada de ônibus de turismo. Os dois problemas podem ser resolvidos com um pouco de engenharia de trânsito e capacidade de articulação com o setor de turismo. Não se admite que cada ônibus de turismo tenha que obrigatoriamente parar na porta de cada hotel da orla. Porque não criar espaços próprios para paradas dos ônibus na própria avenida (ao se restringir o estacionamento de veículos de passeio nessas áreas se ganharia espaço para tal). Porque não destinar outros espaços para os ônibus nas vias de acesso a Beira-Mar? Porque não negociar como setor hoteleiro e com as agências de viagem um pequeno escalonamento de horário para o embarque e desembarque de passageiros visto que o fluxo é muito concentrado em alguns horários durante o dia? E principalmente,porque não colocar agentes de trânsito para coordenar o trânsito e educar os transeuntes e motoristas nos horários de engarrafamento: Normalmente isso só é necessário em períodos curtíssimos (no caso da manhã, o problema se concentra entre 7 e 8 da manhã). Não quero ser exaustivo nas soluções até porque não sou especialista em engenharia de trânsito, mas me parece claro que há alternativas, não muito complicadas, para que todos se sintam atendidos e respeitados. Agora, sem uma ação integrada e planejada, decididamente, não dá. Vejam o que disse o secretário de esportes sobre o assunto. “O que aconteceu é que muitos guias de turismo e pessoas ligadas à hotelaria se sentiram incomodados porque os ônibus não podem mais estacionar no meio da via. Até porque isso é proibido pela Código Nacional de Trânsito”. Não podem, mas o fazem, secretário, o fazem diariamente e é por isso que o problema ocorre. Criar o hábito de parar no meio da rua para recuperar os hóspedes é um desrespeito às leis, sim, mas infelizmente os órgãos responsáveis não estão presentes para repreender os abusos. É preciso entender que uma cidade bela e turística significa uma cidade onde as regras são seguidas e as instituições são respeitadas por buscarem resguardar o interesse da coletividade. Isso não estamos vendo na Beira-mar. Aliás os problemas mencionados ocorrem à noite também mesmo sem haver espaço reservado para os coopistas.

Programa São Paulo Um Estado de Leitores: Um Bom Exemplo de Transversalidade

Tenho falado recorrentemente sobre a necessidade de termos políticas públicas que contenham ações transversais. Em recente comentário neste blog, Luis Eduardo (ver aqui o comentário), questionou se estamos no caminho certo na nossa forma de fazer política pública. Repliquei que a transversalidade deve estar no centro das gestões. Só lembrando, a transversalidade significa deixar de ver os problemas sociais e econômicos somente por um ponto de vista e de forma isolada. Ao contrário, busca-se compreender as interações dos diversos setores da sociedade e de como as ações públicas podem perpassá-los aproveitando-se do potencial multiplicador que isso pode trazer. Coincidentemente, durante o seminário sobre economia criativa tive a oportunidade de conhecer o projeto de disseminação de livros e da leitura no Estado de São Paulo que exemplifica maravilhosamente como fazer política com ações transversais. José Luiz Goldfarb, o coordenador do projeto, ao ministrar sua palestrar, deu exemplos de como isso pode ser atingido. O objetivo principal do projeto é criar o hábito da leitura nos cidadãos paulistas. Para se atingir o objetivo buscou-se identificar que outros projetos governamentais poderiam se beneficiar das ações que o projeto de leitura podia trazer, bem como identificar potenciais alvos para a disseminação do projeto. Por exemplo, os presídios foram inundados de livros. Os presidiários como tem muito tempo disponível, adoram ler e o fazem em uma velocidade muito grande. Precisam de livros. Projetos de re-socialização passaram a fazer uso mais intensamente do livro. O objetivo de fazer o cidadão ler ganhou assim um grande aliado. A mesma idéia foi seguida em hospitais. Livros foram distribuídos para os pacientes internados. Cerca de vinte projetos do governo foram contemplados com a idéia de disseminação e distribuição de livros. Parcerias público-privado estão também presentes no programa com o patrocínio de empresas que podem recorrer a lei Rouanet, mas ainda de outras formas mais criativas. A Volkswagen participa ativamente do programa de doação de livros. Caixas de coleta de livros e panfletos de divulgação do projeto foram colocados em cada concessionária, fábrica e oficina da Empresa. Uma competição para saber qual a concessionária que mais realizou doações foi criada. Com o programa Adote uma Biblioteca, as pessoas podem doar livros a bibliotecas pelo site da livraria cultura. Além disso, museus, teatros, FIESP e diversas outras instituições buscam arrecadar livros que chegam a perto de trezentos mil por ano. A qualificação de pessoal também foi tratada. Os livreiros e ajudantes de livreiros foram capacitados e sensibilizados para ganharem o gosto de ler. Só assim podem ser multiplicadores da idéia. E os resultados disso tudo? Como medir? Um programa de redações mostrou que municípios onde o projeto foi implantado com maior ênfase se sobressaíram. Várias outras iniciativas foram providenciadas (ver o site do projeto aqui ). Enfim, trata-se de um caso de sucesso de política com ações transversais. Será que é mesmo tão difícil agir assim? O exemplo de São Paulo mostra-nos que transversalidade pode ser obtida bem mais simplesmente do que pensamos. Desde que se tenha pessoas qualificadas que capturem o conceito e que, com criatividade, ajam com vontade de fazer a coisa certa.

Dirigindo em Rond Points

Rond point é o nome em Francês para os giradores ou rotatórios que encontramos em algumas cidades brasileiras. São usados para controle de tráfego em cruzamentos. Escolhi o nome em francês pelo fato deste tipo de controle de tráfego ser bem típico na França. Quando morava lá, sempre me surpreendia como o trânsito fluía bem e pude conviver com alguns giradores que possuem mais de 10 avenidas. O mais popular é sem dúvida L´Étoile (A Estrela) onde está o Arco do Triunfo (ver foto acima), e chegam doze avenidas. Isso mesmo, doze (veja o mapa acima). Mesmo nesses gigantescos, a coisa funciona (e sem abalroamentos, diga-se de passagem). Por outro lado, fico extremamente intrigado como aqui em Fortaleza somos tão “amarrados” em rond points. Decididamente é um problema cultural. E olhe que não se trata de coisa nova, por estas paragens. Parece-me que os cearenses não conseguem compreender a lógica do rond point. A idéia básica é de que normalmente se pode entrar na roda sem ter que parar. Basta reduzir a velocidade. A contrapartida dos que já estão na roda é uma direção lenta e atenta para permitir a entrada dos outros. Outra estratégia é saber se posicionar no lado interno ou mais externo da roda. Só se deve ir para o lado externo quando se quer sair da roda. Isso evita o bloqueio da entrada dos outros. Os engarrafamentos que vivenciamos nos nossos rond points demonstram nossa incapacidade de dirigir nesses instrumentos. Quase que diariamente, enfrento um desses engarrafamentos no rond point recentemente construído na entrada da BR-116 (na praça Manuel Dias Branco). Para piorar, a prefeitura, periodicamente decide colocar guardas para fazer o papel de semáforo e “controlar” o trânsito. Como era de se esperar, aí é que o negócio fica ruim. Claro. Colocar semáforos é totalmente contrário a filosofia. Não desespero. Nada que um programa de cultura cidadã não consiga mudar.

Cultura Cidadã e Ordenamento Urbano

Mais do que feliz os comentários produzidos na coluna política do Jornal OPovo pelo jornalista Fábio Campos em 15 de Novembro de 2007. Ele descreve o quão fácil é encontrar irregularidades na ocupação dos espaços urbanos na cidade e de como o poder público convive inerte a essas irregularidades. Seus comentários foram ainda mais felizes por ter relacionado a incapacidade administrativa com o aspecto da cultura cidadã. São exatamente esses dois aspectos que devem ser os pilares de qualquer um que se proponha a fazer administração pública. Como já tenho enfatizado em textos anteriores (digite cultura cidadã no canto esquerdo superior onde tem um espaço para texto e tecle PESQUISAR BLOG e veja todos os textos que já escrevi sobre o tema). Considero a cultura cidadã um aspecto transversal a todas as outras ações a serem empreendidas. Mas enfatizo que não se trata aqui de um discurso meramente retórico. Concomitantemente, com a cultura cidadão, e também de uma forma transversal, vislumbro um sistema de gestão moderno, profissional (baseado em servidores públicos com competência) e imune às ingerências politiqueiras. Desta forma, se pode efetivamente realizar ações que transformem a cidade. Essa transformação significa mudar o espaço físico (usando o termo cada vez mais popular da informática, o hardware) bem como a mentalidade, a cultura de nosso povo (o peopleware).

Vamos Andar em Guaramiranga!

Na minha visita fim-de-semana passada à Guaramiranga além da possibilidade de conviver com o mundo das corridas de fundo (veja texto aqui), pude visitar novamente a cidade depois de quase dois anos. A última vez tinha sido antes de minha ida ao pós-doutorado na Califórnia. Nessas últimas duas vezes tivemos (Beth e eu) o prazer de ser ciceroneado por casais amigos e capazes de recepções bem calorosas (muito embora no frio). Silvia e Tonguinho, Ana e Cláudio, e Ruth e Alberto são responsáveis por nossa imagem agradável e sempre nostálgica de Guaramiranga. No entanto, não posso deixar de demonstrar minha indignação com um aspecto na cidade que me salta os olhos. Presenciei um exemplo marcante de como estamos indo na contramão do mundo no que se refere ao uso dos espaços das cidades pelas pessoas com automóvel. O centro charmoso de Guaramiranga possui uma praça cortada por uma rua principal e circundada por outra via. Nele estão restaurante, bares, teatros onde se concentram os principais eventos da cidade. A passagem de carros é permitida nas duas vias, embora durante alguns eventos, a rua principal seja fechada aos veículos. Na via secundária além do tráfego é permitido o estacionamento de carros que se amontoam nas calçadas e o tráfego é confuso e muitas vezes impossível. É um claro exemplo de falta de planejamento urbano. Um projeto de reordenação com a criação de estacionamentos públicos ao redor da praça e com a completa proibição de estacionamento na via secundária não é, de forma alguma, difícil de ser feita. A via principal deveria ser totalmente dedicada aos pedestres. As distâncias na cidade são muito curtas e os percursos entre os restaurantes, principalmente os do centro é curtíssimo. Vale lembrar ainda que os efeitos deletérios desse desordenamento não se resumem ao caos do trânsito, mas igualmente a poluição em todos os níveis, que, em se tratando de Guaramiranga, é devastador. Há que se induzir a descoberta da cidade a pé. Aliás, caminhar na cidade com seu clima ameno é um dos charmes que todo visitante deveria conhecer. Temos muito que aprender com os países europeus que são habituados a proteger seus pequenos vilarejos dos carros e da ocupação desordenada. Para exemplificar, lembrei-me de duas cidades francesas que seguem a mesma filosofia de controle do tráfego de veículos. Uma cidade que me foi lembrada por um amigo e que tive a oportunidade de visitar várias vezes na França foi Baux de Provence(veja o site oficial da cidade aqui). Uma cidadezinha charmosa construída em cima de uma grande rocha. Os visitantes quando chegam à cidade são levados a um estacionamento onde deixam o carro e podem conhecer a cidade a pé. Outra cidade, também na Provence (interior do sul da França) que segue a mesma idéia é a cidade histórica medieval Le Castellet (acesse o site do Castellet clicando aqui). Vejam que essas cidades já são estruturadas desta forma há mais de 10 anos. Teria inúmeros outros exemplos de projetos em que os cidadãos são privilegiados em detrimento aos carros. Nosso subdesenvolvimento nessa área é patente.

Segurança Pública: O Discurso Está Convergindo, As Ações Ainda Não

Ao assistir a entrevista do sociólogo e ex-secretário de Segurança Pública de Bogotá Hugo Acero no Roda Viva ontem a noite tive sentimentos antagônicos. Primeiro, veio–me a esperança de que estejamos avançando na luta contra os problemas de segurança no País. Digo isso porque me parece claro que de tanto se falar e debater, as idéias básicas do que deve ser feito na Segurança já começam a se cristalizar. O discurso de Acero foi sereno, inteligente e bem claro. Nada de soluções extraordinárias e mágicas e boa parte das propostas que ele apresentou e que foram aplicadas em Bogotá são fortemente convergentes com o que já temos apontado neste blog. Em síntese, deve-se compreender que não há solução sem o fortalecimento do poder público tanto nas medidas preventivas e de ações sociais como nas medidas repressivas com a profissionalização da polícia e a qualificação no judiciário. Já se sabe que o debate prevenção vs. repressão não tem o menor sentido (ver texto aqui), a continuidade das políticas é essencial (ver texto aqui), medidas de impacto como forças armadas nas ruas e endurecimento da polícia não resolvem definitivamente, policiamento inteligente com mapeamento criminal deve prevalecer, sistema punitivo com penitenciárias de segurança máxima e com penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo, qualificação policial, etc. Enfim, nada de extraordinário nem fortemente impactante como muitos esperam e clamam. Alguém poderia indagar: “ficar feliz com tão pouco? E os resultados?”. Pois bem, acho que só o fato do discurso estar convergindo pode ser considerada uma boa nova. E olhe que ainda há muita gente querendo “inovar” e achar a grande solução (veja texto sobre isso aqui). Mas como disse no começo do texto, há outro sentimento que não me deixa ficar muito entusiasmado. Se as idéias começam a convergir, não podemos dizer o mesmo das ações na direção de implantá-las. Já tinha mencionado em outros textos de nossa incapacidade de resolver os problemas por algumas deficiências gerenciais (quase culturais) crônicas (veja texto aqui). Há boas iniciativas em vários locais do País e me parece que essas iniciativas têm aumentado. Nada, no entanto, que possa me indicar que se tratam de mudanças perenes. Digo isso porque creio que nossa incompetência nos três itens seguintes ainda é muito impactante: i) não conseguimos realizar ações integradas inter-esferas de governo; i) não temos planos de governo que sejam respeitados por diferentes governantes e assim não conseguimos dar continuidade às boas políticas e, iii) não realizamos planos de governo que busquem ações transversais e multidisciplinares para resolver problemas complexos. Vejam que o título deste texto embute meu otimismo quando digo que as ações “ainda” não convergiram. Certamente convergirão. O quanto teremos que esperar, é o que não me arrisco a responder.