Controle Social: Onde Bratton e Mockus Se Encontram

Tenho, reiteradas vezes, escrito sobre os conceitos de controle social e de efeito contágio. Retomo novamente o tema sob o contexto das políticas públicas municipais. O primeiro conceito refere-se àquele sentimento das pessoas de agir corretamente por respeitarem regras definidas por um grupo social. Este respeito se dá pelo fato de nos sentirmos desconfortáveis se formos reprovados em nossas ações pelos membros desse grupo. O efeito contágio é uma conseqüência do controle social. Se os integrantes do grupo agem de uma forma, eu acabo agindo da mesma forma e assim acabo contagiando outros e isso sucessivamente. O efeito contágio pode ocorrer de forma positiva como negativa. Em outras palavras, tanto atitudes negativas como positivas podem ser disseminadas por contágio. Recentemente, lendo sobre as políticas do prefeito Rudolph Giuliani em New York bem como do prefeito Antanas Mockus em Bogotá, percebi como os dois se fundamentam, de uma forma sutilmente diferente, no mesmo conceito. No final da década de 80 e no início da de 90, Giuliani foi o responsável pela implantação de uma série de medidas sociais e repressivas em New York que foram denominadas política de tolerância zero. Visava reduzir os índices de violência da cidade que tinham chegado a níveis preocupantes e que estavam afetando significativamente a economia local (é quando os americanos se preocupam com algo. Quando atinge o bolso!). Os resultados positivos vieram com o tempo, mesmo que ainda hoje alguns críticos façam interpretações variadas dessa política e de sua validade. Não quero aqui entrar em detalhe sobre todos os conceitos que a política de tolerância zero buscou implantar (clique aqui para ler um pouco mais sobre minha experiência na questão). Pretendo me focar em um aspecto que considero fundamental. O fundamento dessa política baseava-se na chamada Teoria da Janela Quebrada defendida pelo sociólogo George Keiling em seu livro Fixing Broken Window (clique aqui para ver o que a Wikipedia diz sobre isso) escrito com K. Coles. Basicamente, a idéia desta teoria era de que um ambiente degenerado induz a um comportamento negativo da sociedade. O exemplo clássico que deu origem ao nome da teoria era de que se alguém quebra uma vidraça de uma loja e ela não é logo consertada, a probabilidade de algum vândalo vir e quebrar outra acaba ficando maior. Acumulo de lixo em locais inapropriados é outro exemplo muito utilizado. Alguém coloca uma casca de banana, depois vem uma latinha, depois um saquinho de lixo e como o tempo o local vira uma lixeira a céu aberto. Podemos ver que se trata de um caso típico de efeito contágio onde as atitudes negativas começam a prevalecer e onde o controle social começa a se enfraquecer. O tolerância zero visa exatamente coibir a ocorrência destas pequenas atitudes negativas no seu nascedouro. Desta forma o efeito contágio não ocorre, o controle social não se enfraquece e não se atinge níveis elevados de desordem e delinqüência urbanas. Ao implantar sua política de cultura cidadã em Bogotá o Prefeito Antanas Mockus procurou explorar os mesmos conceitos (veja o que escrevi sobre isso clicando aqui). Ele implantou uma política agressiva que buscava educar (ou “envergonhar”?) o cidadão colombiano quando o mesmo era flagrado cometendo pequenos atos delinqüentes ou mesmo somente pouco éticos. Dizia sempre que o cidadão de Bogotá tinha mais medo de ser ridicularizado pelos outros do que de pagar multas. Criou uma série de medidas que buscava incitar o controle social e o conseqüentemente o efeito contágio (positivo). A distribuição de cartões vermelhos e verdes para os cidadãos, com a instrução de que os mesmos os usassem em reprovação ou aprovação aos outros em seus cotidianos foi uma dessas medidas (clique aqui para ler mais sobre cultura cidadã). Enfim, esses exemplos me convencem cada vez mais de que esses conceitos devem estar no centro de qualquer plano de governo em qualquer que seja sua esfera. Como fazer emergi-los de forma natural, como uma manifestação da sociedade, sem que isso signifique imposição de valores ou intolerância, é o grande desafio de qualquer governante.