Uma Nova Democracia

Dias atrás deparei-me com o excelente site New Democracy, hospedado na Austrália. Animado por uma comunidade de especialistas e entusiastas por novos modelos representativos, o site é riquíssimo em inovações sobre a forma como a representação popular deve ser.

Dentre as formas de representação popular a sortition me chamou a atenção. Não há eleição. Escolhe-se o representante para o parlamento baseado simplesmente em um sorteio entre os cidadãos da cidade ou Estado. Tem como vantagem manter uma representatividade eclética e acaba com todos os males oriundos de campanhas políticas onde cada vez mais o poder econômico prevalece. Será que conseguiríamos ter representantes melhores do que o que temos? Mais baratos, certamente eles seriam.

Le Foot Transparent

L’Équipe Magazine é uma revista que, aos sábados, acompanha o jornal esportivo francês L’Équipe (na minha opinião, uma das melhores publicações esportivas mundiais). Seu número de 14 de Março traz uma reportagem interessantíssima sobre a Liga Francesa de Futebol (Ligue Française de Football). Cabe a ela a gestão da primeira e segunda divisão francesa ( L1, para primeira divisão e L2 para segunda), o que equivale às nossas séries A e B do Brasileirão. Pela matéria dá para perceber diferenças evidentes, em termos de organização, entre a L1 e a nossa série A. A matéria do L ‘Équipe que se entitula “Combien ça coûte, la L1?” (quanto Custa a L1?) esmiúça todas as receitas e despesas da L1, num exemplo formidável tanto de transparência de gestão quanto de jornalismo qualificado que fornece ao leitor instrumentos precisos para compreender como o dinheiro é usado no esporte profissional e que mesmo ser ter subvenções públicas, pela sua dimensão popular, tem a obrigação de ser transparente com o cliente. Vamos a alguns números para compreender o nível de detalhe que se pode ter da contabilidade da L1. A L1 é um quinto campeonato europeu em termos econômicos com € 972 milhões de orçamento. Os ingleses tem o Foot mais rico do mundo com € 2,273 bilhões, seguidos por Alemanha €1,38, Espanha €1,32 e Itália €1,16. O preço médio do ingresso na Inglaterra é €61,00, enquanto que na França é €17,00. Os direitos de transmissão dos jogos dessa temporada na L1 rendem 680 Milhões de euros. Desse dinheiro metade é dividido igualmente e a outra metade é dividida segundo a notoriedade da equipe (20%) e pela performance esportiva (30%). O Lyon ganha €43,9 milhões enquanto que o Metz, o que ganha menos, recebe €13,74. O salário mínimo de um jogador da L1 é de €2.740,00 no primeiro ano, €3.425,00 no segundo ano e €4.110,00 no terceiro ano. O bicho mínimo por jogo também é regulamentado. Vitória vale pelo menos €274,00. O salário médio dos jogadores é de €47.700,00. Os treinadores fazem um capítulo à parte. Eles têm salário mínimo de €17.536,00 e não podem ser contratados por menos de dois anos. Se o clube quiser colocar o técnico para fora antes disso, terá que pagar os dois anos. Os salários de jogadores e treinadores constituem em média 64% do orçamento dos clubes (na Alemanha é só 45%). Pode-se saber detalhadamente quanto de cada ingresso vai para onde. Por exemplo, em um jogo onde o ingresso médio é €17,00, €8,00 vão para os salários dos jogadores, €1,25 para a comissão técnica, €1,25 para os empregados do clube, €0,70 de impostos, €0,50 para a organização do jogo, €0,40 para os agentes dos jogadores, €0,50 para material esportivo €3,90 para outras despesas como segurança, publicidade, etc.). O futebol francês é um negócio que gera cerca de € 505 milhões de impostos e taxas aos cofres públicos por ano. Desse dinheiro, cerca de 6% (€ 32,5 milhões) são obrigatoriamente destinados a outros esportes (amadores). Para não dizer que não há nenhum dinheiro público na L1, há algumas prefeituras que apóiam os times, mas isso não passa 3% do orçamento dos mesmos. Agora a parte que achei mais interessante é a que se refere a Segurança Pública nos estádios e arredores. A L1 paga cada centavo de policial usado para fazer a segurança dos jogos. Inclusive um valor de férias dos policiais proporcional o quanto eles trabalharam. Em um jogo de risco, paga-se em média à prefeitura a bagatela de € 60.000,00 pela Segurança. A matéria do L’Équipe é ainda enriquecida com algumas análises da produtividade dos times em termos de orçamento que possuem e gols que marcaram, por exemplo. Nesse momento em que a série B está em disputa entre Liga e CBF, seria muito bom que tivéssemos a possibilidade de saber quanto custa a série A e B do Brasileirão nesse nível de detalhe. Quem se atreve a pesquisar?

Entrevistas com Homens Públicos Tem Que Ser Hard Talk

Acompanhei recentemente duas entrevistas dadas pelo Governado Cid Gomes em programas televisivos, um da TV Diário outro da TV OPovo. Surpreendeu-me a passividade dos jornalistas entrevistadores. As entrevistas acabam por se tornar um espaço de propaganda de ações realizadas ou para externar a opinião do homem público. Raramente as respostas dadas geraram alguma réplica que o levasse a uma argumentação mais detalhada e consistente. Senti limitações dos entrevistadores em relação ao domínio dos dados e problemas da administração pública o que os impediu de realizar questões mais aprofundadas. Acho valiosíssimo que as autoridades venham a público se posicionar frente ao eleitorado, mas da forma como foi feito, deixou um gostinho de quero mais. Abaixo publico uma das entrevistas mais extraordinárias que já assisti. Fernando Henrique Cardoso frente a frente com o jornalista britânico da BBC Stephen Sackur no programa Hard Talk (Conversa Dura). Esse programa é conhecido por suas entrevistas pontiagudas em que o repórter se esmera em realizar perguntas capciosas. É um exemplo de uma imprensa questionadora, mas não posso deixar de mencionar que serve também de exemplo do espírito democrático e da habilidade retórica do ex-presidente. Para entender o contexto, percebam que essa entrevista foi dada em Julho de 2007 no momento em que mensalão e outras crises políticas estavam nos noticiários nacionais.

Cultura Cidadã e Ordenamento Urbano

Mais do que feliz os comentários produzidos na coluna política do Jornal OPovo pelo jornalista Fábio Campos em 15 de Novembro de 2007. Ele descreve o quão fácil é encontrar irregularidades na ocupação dos espaços urbanos na cidade e de como o poder público convive inerte a essas irregularidades. Seus comentários foram ainda mais felizes por ter relacionado a incapacidade administrativa com o aspecto da cultura cidadã. São exatamente esses dois aspectos que devem ser os pilares de qualquer um que se proponha a fazer administração pública. Como já tenho enfatizado em textos anteriores (digite cultura cidadã no canto esquerdo superior onde tem um espaço para texto e tecle PESQUISAR BLOG e veja todos os textos que já escrevi sobre o tema). Considero a cultura cidadã um aspecto transversal a todas as outras ações a serem empreendidas. Mas enfatizo que não se trata aqui de um discurso meramente retórico. Concomitantemente, com a cultura cidadão, e também de uma forma transversal, vislumbro um sistema de gestão moderno, profissional (baseado em servidores públicos com competência) e imune às ingerências politiqueiras. Desta forma, se pode efetivamente realizar ações que transformem a cidade. Essa transformação significa mudar o espaço físico (usando o termo cada vez mais popular da informática, o hardware) bem como a mentalidade, a cultura de nosso povo (o peopleware).

PRONASCI Nasce Morto para o Ceará

Inaceitável e revoltante a exclusão da Região Metropolitana de Fortaleza(RMF) como área prioritária para receber apoio do governo federal para programas de segurança pública e redução da violência, o chamado PRONASCI. Tenho minhas dúvidas da efetividade deste programa, mas de qualquer forma o Estado do Ceará precisa muito de ajuda do governo federal para avançar nas mudanças que o setor requer. Onze foram as áreas agraciadas pelo PRONASCI. Uma seleção escolhida a dedo: Belém - PA, Belo Horizonte - MG, Brasília e Entorno - DF, Curitiba - PR, Maceió - AL, Porto Alegre - RS, Recife - PE, Rio de Janeiro - RJ, Salvador - BA, São Paulo - SP e Vitória – ES. Para formar esse time, imagino quanto deve ter sido difícil para os técnicos do governo federal elaborar um conjunto de critérios que excluísse Fortaleza da convocação. Melhor pensando, talvez nem tenham se preocupado com isso. Ninguém vai reclamar mesmo! Eu conseguiria formular vários critérios que incluiriam a RMF no PRONASCI. Dentre eles a crescente criminalidade e violência entre jovens de menos de 25 anos que na RMF é crítica e que é a razão de ser inicial do projeto. Não gosto muito de discursos bairristas e dramáticos, mas nesse caso não dá para ficar calado. Nossa representação política nunca foi tão desmoralizada e nunca demonstrou tanta desmobilização. A mídia da mesma forma. Calada ficou e calada permanece. Depois da mobilização frustrada pró-siderúrgica, o PRONASCI é outro exemplo que nos leva a pensar que há algo não resolvido no Governo Federal em relação ao Estado do Ceará. É muita coincidência. Dá para desconfiar de que se trata de retaliação por divergências políticas do passado ou mesmo ações eleitoreiras de olho em 2010. Em um Estado pobre como o nosso e que deu uma maioria acachapante ao presidente sempre que ele se candidatou, isso tudo é lamentável. Um pequeno detalhe (que os fatos têm mostrado que é bem pequeno mesmo): prefeitura do mesmo partido do presidente e governo estadual de partido de apoio.

Limpeza Urbana e Cultura Cidadã

Quando vamos a países mais desenvolvidos como os Europeus e Norte-americanos uma das primeiras coisas que mais notamos e comentamos é sobre a limpeza das cidades. A limpeza de uma cidade reflete o grau de civilização da sociedade além da qualidade do serviço público que ali é prestado. Todos nós cidadãos sonhamos em viver numa cidade limpa. Fortaleza Bela, por exemplo, implica em Fortaleza limpa. Quando pergunto a alguém porque a cidade é suja, sempre recebo como primeira resposta que o serviço de limpeza é ruim. Tenho procurado em meus textos não enfatizar somente a responsabilidade de governos, não que ache que eles não a tenha, mas acredito que as mudanças podem advir por intermédio de nosso próprio comportamento. É fácil perceber que uma das razões da sujeira de uma cidade vem do fato de que os próprios cidadãos a sujam impiedosamente. Desde aqueles que lançam objetos de seus carros na rua até a mais simples folha de papel que é jogada nas calçadas, todos contribuem indiscriminadamente para gerar sujeira. A solução óbvia é educação, não é mesmo? Mas não acho que devamos pensar que se trata unicamente de uma questão de educação escolar (embora ela também deva existir). É fácil perceber que um mesmo cidadão deseducado de um local, torna-se super educado quando se muda para um local onde as pessoas zelam pela limpeza. Isso decorre de uma inconsciente regulação social visto que, se todos respeitam o local não o sujando, os outros se sentem incomodados de fazê-lo. Por isso, o que vislumbro como processo educativo de comportamento é algo mais prático. Trata-se de criar um sentimento de comprometimento do cidadão com a coisa pública através de um processo de contágio social. O papel dos governos nesse processo, aí sim, é fundamental. Para começar a prefeitura deveria instalar latas de lixo em todo canto da cidade. Juntamente com isso deveria usar de criatividade para educar os cidadãos em pontos em que a sujeira é mais visível. Por exemplo, qualquer sinal de trânsito onde há distribuição de panfletos, há sujeira. As pessoas recebem os panfletos, os lêem (nem sempre!) e jogam na rua. Que ótimo lugar para começar um processo educativo com a instalação de latas de lixo, cartazes educativos, palestras aos distribuidores de panfletos, contratação de artistas tipo malabaristas (que já abundam em cada semáforo) para apontar quando estamos sujando, publicidade televisiva, etc. E nós faríamos o que (alem de não sujar é claro)? Evidentemente que não poderíamos ficar só esperando pelo governo. Colocaríamos uma lixeira pequena a vista na nossa calçada para que qualquer transeunte tivesse a possibilidade de usá-la. Se conseguirmos gerar o efeito contágio, teremos naturalmente uma cidade mais limpa, e, sobretudo, estaríamos nos educando na cultura cidadã.

Aprendendo a Fazer Segurança com a Colômbia

O chefe da Polícia Nacional Colombiana, Gen. Albeto Gomez, foi um dos palestrantes do I Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança em Belo Horizonte. Ele veio nos descrever as iniciativas tomadas para que Bogotá, com uma população de 8 milhões de habitantes, obtivesse uma redução da taxa de homicídios por cem mil habitantes que chegou a ser de mais 70 para a casa dos 18 (para se ter uma idéia a taxa de Fortaleza gira em torno dos 20). A maioria dos outros crimes também caiu significativamente. Diferentemente do Brasil, a polícia na Colômbia, chamada força nacional, é ligada diretamente ao ministro da defesa e pertence ao poder federal. A realização de uma grande quantidade de blitz para revistar carros em toda a cidade faz parte do cotidiano desta polícia. Ela age baseada em mapeamento criminal e trabalha por objetivos. O horário de trabalho dos policiais não segue obrigatoriamente turnos de trabalho fixo, pois isso depende do nível de criminalidade da região. Algumas medidas em relação aos menores me provocaram surpresa. Ele disse que os que estão “indefesos” e sozinhos na rua são “protegidos” e retirados para locais provisórios até puderem ir para casa. Não sei muito bem até que ponto isso encontraria respaldo legal na nossa constituição. O modelo não é totalmente centralizado, pois prevê o compartilhamento das responsabilidades com os prefeitos das áreas a serem policiadas. Aliás, mais do que parceiro o prefeito é o gestor maior de Segurança Pública de sua área. Isso facilita a realização de ações interinstitucionais envolvendo a sociedade civil e outras áreas de governo. Por exemplo, um acordo com as lojas de autopeças de automóveis foi feito com o objetivo de diminuir a compra de peças ilegais. Esse esforço e com a cooperação das lojas de autopeças para que denunciassem desmanches, fez com que o furto a veículo despencasse violentamente. Outro aspecto determinante no sucesso de Bogotá deve-se a uma política de articulação entre ações repressivas e ações sociais preventivas. A inserção do prefeito diretamente no processo de gestão da polícia viabiliza a integração de esforços. As regiões mais violentas das favelas foram “atacadas” com políticas de criação de escolas, lazer para os jovens e outras ações coordenadas pelo Prefeito. Vale ressaltar ainda algumas medidas criativas que fizeram parte de uma reestruturação da polícia. Por exemplo, para tratar a questão da dificuldade de manutenção e zelo das viaturas (comum em qualquer polícia brasileira), foi definida uma política que permitia aos policiais, depois de dois anos de uso dos carros, comprá-los a preços módicos. Isso fez com que os carros fossem bem tratados e a manutenção do mesmo fosse feita de forma tranqüila. O problema de não se ter carros disponíveis para rodar durante o dia praticamente desapareceu, pois o próprio policial tinha o interesse de manter o carro em boas condições. Afinal ele estava tratando do carro que poderia ser dele. Enfim, muitas das ações realizadas em Bogotá estão sendo desenvolvidas no Brasil. No entanto, como já tinha mencionado em um texto passado (clique aqui para acessá-lo) nos falta maior capacidade de integrar ações tanto horizontalmente (entre diferentes setores de um governo) bem como verticalmente (entre as esferas municipal, estadual e federal). E isto faz a grande diferença, pois é o caminho obrigatório para a realização das ações preventivas.

Ações Concretas para Ajudarmos na Redução do Crime

O recente clamor por paz e redução da violência e criminalidade mostra que a sociedade brasileira está no limite. Sinto que todos estão dispostos a contribuir, mas muitas vezes não sabem como. Normalmente, decidem fazer passeatas nas ruas pedindo paz. São atos simbólicos, mas de muito pouco efeito prático. Tenho escrito que uma das formas de contribuição para a redução da criminalidade está em nosso alcance. Basta mudarmos um pouco nossa postura, por exemplo, deixando de pensar somente em nós mesmos para pensar um pouco mais no coletivo (clique aqui para ver outro texto sobre o assunto). Deixem-me usar um exemplo simples que pode fazer com que um tipo de delito que nos aflige diariamente, o furto em veículos, reduza sensivelmente. Este tipo de delito é uma das coisas que mais aumenta a sensação de insegurança, pois recorrentes casos de furtos de toca-cds, calotas de pneus e outros equipamentos dos veículos deixam-nos com a sensação de que o crime está em todo o canto. Como podemos agir para combater esse crime? Simples. Não comprando equipamentos ou peças em locais que reconhecidamente fazem o tráfico dos produtos ilegais. Deixemos de comprar em comerciantes duvidosos, em feiras onde reconhecidamente se vende produtos piratas, enfim em lugares onde não se emite nota fiscal e onde não se pode garantir a boa procedência do produto. Se fizéssemos isso em conjunto esses furtos diminuiriam sensivelmente, pois eles só ocorrem porque há quem compre os produtos furtados. Somos nós mesmos que alimentamos o sistema. Eu sei bem que este tipo de discurso pode provocar logo o ceticismo de alguns: e se somente eu fizer isso? Isso não vai adiantar nada, pois meu colega do lado não faz e acabo tendo o prejuízo sozinho! Mas é exatamente esse tipo de raciocínio vicioso que temos que quebrar. Ele embute o sentimento de querer levar vantagem em tudo e de não acreditar que um comportamento coletivo correto pode emergir de uma ação individual. Outros mais céticos poderiam dizer: mas furto a carro é algo sem importância. Não resolve o problema da violência em geral. Isso é verdade em parte, mas lembremos-nos daqueles que morreram em latrocínios que ocorreram em situações ridiculamente sem sentido, como em uma simples tentativa de furto da capa de toca-cd em que o dono do carro surpreendeu o criminoso. Acredito muito que ações individuais e a propagação das mesmas em uma rede podem fazer a grande diferença. Trata-se de fazer algo e divulgar para o amigo que faça o mesmo. É incrível como o efeito corrente pode fazer a diferença. O exemplo do furto em veiculo é emblemático, mas serve para muitas outras coisas como o tráfico de drogas, de cargas comerciais roubadas, etc. Alimentamos um sistema que estimula o crime e fazemos isso muitas vezes sem perceber que estamos errando ou por não perceber as conseqüências de nossos atos. Pensemos nisso e acima de tudo, comecemos a agir.

Fortaleza Bela: Deseducação no Caos Urbano

Não posso me furtar a escrever sobre algumas coisas que me saltam os olhos nesta volta à rotina Fortalezense. Contrastando com a alegria do contato com familiares e amigos, a tristeza de perceber algumas de nossas idiossincrasias ocupa um espaço em meu estado de espírito. Poucas coisas são tão alarmantes como o caos urbano que percebo na cidade. Há toda forma de descontrole com a clara omissão do poder público e sob o olhar inerte dos órgãos de defesa do cidadão. A conseqüência disto é uma população que busca adaptar-se a esse contexto, em prejuízo a uma convivência harmoniosa e em detrimento ao seguimento as leis. Deixem-me exemplificar o que quero dizer. A sinalização das ruas, em geral, é de péssima qualidade, tanto a que se refere ao tráfego de veículos quanto a que se refere ao uso dos espaços públicos pelos pedestres. Além disso, as calçadas são frequentemente intransitáveis, ou por ocupação ilegal ou por terem pavimentação totalmente destruída. Conseqüência, os pedestres têm que encontrar rotas alternativas para se deslocar, o que não pode ocorrer sem perigo. Essa situação provoca uma bola de neve, pois o trânsito que já é péssimo por muitas outras razoes como pavimentação deficiente, buracos, etc (vou parar para não chover no molhado) fica ainda mais prejudicado. Não tenho a menor dúvida que vidas são perdidas e pessoas são acidentadas muito em função deste contexto. Vejo ainda outro aspecto extremamente pernicioso. Na falta de condições para se viver harmonicamente vê-se em marcha um processo inconsciente de deseducação da sociedade. A regra geral de convivência numa sociedade com este contexto é a de se virar como puder e a lei de Gerson (levar vantagem em tudo) é a única claramente seguida. Por exemplo, não da para esperar que os pedestres só atravessem na faixa de segurança quando na maioria das ruas elas nem são indicadas. Nem da para esperar que os motoristas dêem prioridade aos pedestres (como se vê nas sociedades mais “civilizadas” em termos de convivência urbana), se eles estão atravessando as ruas a toda hora e em todos os locais. Conseqüência disso é um filme trágico e surrealista, pessoas cruzando as ruas aloucadamente, carros subindo calçadas para fazer ultrapassagens, sinalização desrespeitada repetidamente, motos e bicicletas “surgindo” de todos os cantos. Tal situação está longe do que pode se esperar de uma Fortaleza Bela.