Aprendendo a Fazer Segurança com a Colômbia

O chefe da Polícia Nacional Colombiana, Gen. Albeto Gomez, foi um dos palestrantes do I Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança em Belo Horizonte. Ele veio nos descrever as iniciativas tomadas para que Bogotá, com uma população de 8 milhões de habitantes, obtivesse uma redução da taxa de homicídios por cem mil habitantes que chegou a ser de mais 70 para a casa dos 18 (para se ter uma idéia a taxa de Fortaleza gira em torno dos 20). A maioria dos outros crimes também caiu significativamente. Diferentemente do Brasil, a polícia na Colômbia, chamada força nacional, é ligada diretamente ao ministro da defesa e pertence ao poder federal. A realização de uma grande quantidade de blitz para revistar carros em toda a cidade faz parte do cotidiano desta polícia. Ela age baseada em mapeamento criminal e trabalha por objetivos. O horário de trabalho dos policiais não segue obrigatoriamente turnos de trabalho fixo, pois isso depende do nível de criminalidade da região. Algumas medidas em relação aos menores me provocaram surpresa. Ele disse que os que estão “indefesos” e sozinhos na rua são “protegidos” e retirados para locais provisórios até puderem ir para casa. Não sei muito bem até que ponto isso encontraria respaldo legal na nossa constituição. O modelo não é totalmente centralizado, pois prevê o compartilhamento das responsabilidades com os prefeitos das áreas a serem policiadas. Aliás, mais do que parceiro o prefeito é o gestor maior de Segurança Pública de sua área. Isso facilita a realização de ações interinstitucionais envolvendo a sociedade civil e outras áreas de governo. Por exemplo, um acordo com as lojas de autopeças de automóveis foi feito com o objetivo de diminuir a compra de peças ilegais. Esse esforço e com a cooperação das lojas de autopeças para que denunciassem desmanches, fez com que o furto a veículo despencasse violentamente. Outro aspecto determinante no sucesso de Bogotá deve-se a uma política de articulação entre ações repressivas e ações sociais preventivas. A inserção do prefeito diretamente no processo de gestão da polícia viabiliza a integração de esforços. As regiões mais violentas das favelas foram “atacadas” com políticas de criação de escolas, lazer para os jovens e outras ações coordenadas pelo Prefeito. Vale ressaltar ainda algumas medidas criativas que fizeram parte de uma reestruturação da polícia. Por exemplo, para tratar a questão da dificuldade de manutenção e zelo das viaturas (comum em qualquer polícia brasileira), foi definida uma política que permitia aos policiais, depois de dois anos de uso dos carros, comprá-los a preços módicos. Isso fez com que os carros fossem bem tratados e a manutenção do mesmo fosse feita de forma tranqüila. O problema de não se ter carros disponíveis para rodar durante o dia praticamente desapareceu, pois o próprio policial tinha o interesse de manter o carro em boas condições. Afinal ele estava tratando do carro que poderia ser dele. Enfim, muitas das ações realizadas em Bogotá estão sendo desenvolvidas no Brasil. No entanto, como já tinha mencionado em um texto passado (clique aqui para acessá-lo) nos falta maior capacidade de integrar ações tanto horizontalmente (entre diferentes setores de um governo) bem como verticalmente (entre as esferas municipal, estadual e federal). E isto faz a grande diferença, pois é o caminho obrigatório para a realização das ações preventivas.