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quinta-feira, 22 de março de 2007
Internet e Representação Democrática
Já mencionei recentemente em dois textos deste blog (Livros: Long Tail e Netflix: O Futuro das Locadoras de Vídeo ) sobre o quanto a internet tem mudado a forma de se fazer negócios. Em outro texto (Internet e Televisão) mencionei como o papel da mídia também sofre modificações com o advento da rede mundial de computadores. Dando continuidade às reflexões sobre o impacto da Internet no nosso dia a dia, queria refletir sobre a Internet como um veículo de mudança na forma de representação política no sistema democrático. Recemente li um artigo no jornal O Povo sobre como o prefeito de Belo Horizonte usou a web para consultar a população sobre a abertura do comércio aos domingos. Sem entrar no mérito da consulta do prefeito e nem da metodologia que ele adotou, acho que trata-se de uma situação que tende a se tornar cada vez mais frequente. Atualmente, a forma tradicional de representação democrática é através de votações de representantes da população em parlamentos. As consultas diretas à população (como plebiscitos) são pouco utilizadas por algumas razões. Uma delas se deve a falta de praticidade de se fazer frequentemente um procedimento de votação e apuração. Pois bem, este problema estará gradativamente sendo eliminado pela forma imediata e abrangente com que a interação da sociedade com seus governantes poderá ser realizada através dos meios digitais de comunicação como computadores, TV, celulares, etc. Além disso, no caso brasileiro, em especial, acho que há um outro problema que potencializa este contexto de aumento das consultas populares: a falência do nosso sistema de representação política. Em essência, esse sistema fundamenta-se na idéia de que podemos eleger representantes e que esses representantes defenderão nossos interesses e legislarão seguindo os príncipios que defendem seus partidos. Tudo muito bonito, mas totalmente irreal. Uma verdadeira peça de ficção e que só tem servido para aumentar o fosso entre a sociedade e a classe política. Nossos partidos não têm programas bem definidos e quando os têm, não os seguem. Quem de nós acredita que votando em um representante político ele vai nos representar minimamente o que pensamos? Claro que há um lado muito perigoso em se ultrapassar o poder legislativo da forma que ele é hoje, pois o processo de formulação de leis exige discussões repetidas, conhecimento de causa e não emotividade para que as decisões finais sejam as menos tendenciosas possiveis e reflitam o que é de melhor para a sociedade. Deve-se representar a maioria, mantendo os direitos das minorias. É verdade ainda que o crescimento das consultas diretas ao povo gera um desequilíbrio entre o poder legislativo e o executivo, onde este último teria muito mais relevância (o que pode entusiasmar governantes com viés autoritário). Mas olhando por um outro prisma, pode ser que o aumento das consultas populares torne-se o vetor de mudanças no nosso sistema político, pela simples necessidade de sobrevivência dos políticos. Se continuarem como estão, serão ultrapassados e se tornarão menos e menos relevantes. Talvez seja uma forma de acelerar a reforma política que se discute há algum tempo e que nunca sai do papel.
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