Compreendemos Porque Precisamos de um Sistema Prisional Melhor?

A situação de nossas prisões é reveladora de nossos valores. Não conheço nada no Brasil que revele tão fortemente nossa hipocrisia. Acreditamos que os delinqüentes presos devem sofrer e serem punidos e como não temos como explicitar isso na lei, lavamos as mãos para que o próprio sistema carcerário se encarregue disso. O artigo recente do presidente da CAPES, Renato Janine, no caderno Mais da Folha de São Paulo de 18 de Fevereiro, onde o mesmo declara querer o sofrimento dos assassinos do garoto João Hélio, é revelador. É um sentimento que tomou conta até de intelectuais (embora só alguns tenham a coragem de escancarar!). Não há nenhuma vontade de mudar isso. É um sentimento geral que foi se enraizando. Dá pena ver o discurso de especialistas e defensores dos direitos humanos quando falam da necessidade de provermos condições dignas aos infratores da lei e da necessidade de se investir em mecanismos de recuperação. Não conseguem vender bem suas idéias, pois acabam só focando no aspecto de proteção dos direitos e de resocialização e assim passam uma imagem de fraqueza e permissividade. Torna-se um discurso que não encontra eco na população. O estado atual de revolta de nossa população acaba por não deixá-la acreditar de fato nisso. Só se consegue ver a prisão pelo lado punitivo e, de preferência, com perversidade. O sentimento de impunidade e de que as penas são brandas induzem a população a defender, que o tempo de privação de liberdade seja o pior possível. Creio que isso acaba sendo um círculo vicioso. Não damos condições de resocialização, que logicamente acaba não ocorrendo e, consequentemente a população acaba achando que ela é impossível. Novamente enfatizo que se trata de um problema complexo e que várias medidas em paralelo são necessárias e devem ser perseguidas já, tanto ao que se refere o aspecto legal como ao sistema carcerário. Há que se investir muito dinheiro em prédios e em metodologias de monitoramento de forma que o contato dos presos com os guardas seja o mínimo possível. O ponto vulnerável de qualquer sistema prisional é o homem. A grande cadeia a se quebrar (sem trocadilhos!) é a da corrupção e da coação que são em proporções assustadoras. E isto não pode ser conseguido nos presídios que temos no País. Independentemente das medidas a serem adotadas, urge que as mesmas sejam apresentadas a população de forma que ela passe a compreender que ao se usar o dinheiro do cidadão para esses fins, o objetivo maior é o de proteger àqueles que estão fora das prisões e são as verdadeiras vítimas. Um sistema carcerário eficiente e correto não tem por objetivo maior ser bonzinho com presos, mas ele é necessário simplesmente por ser a melhor estratégia de proteção da população em geral. Da maneira atual estamos contribuindo para o aumento da violência e insegurança. Não creio que esta mensagem esteja clara nas nossas mentes.