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domingo, 11 de fevereiro de 2007

Corrupção Enraizada

Atreverei-me a discorrer sobre um assunto complexo e que me intriga há algum tempo: a corrupção no Brasil. Evidentemente corrupção não é exclusividade de nossa sociedade, mas tenho o sentimento que ela é um fenômeno que infelizmente tornou-se enraizado na nossa cultura. Com isso estamos perdendo o poder de nos indignar e de buscar reduzi-la. Tentar encontrar um único fator para explicar um fenômeno tão complexo é por demais reducionista. No entanto, quero me concentrar em alguns aspectos que considero relevantes ao tema. Primeiramente vou olhar para o fenômeno da corrupção focando no papel do corruptor, que considero o agente mais importante no processo. Segundo queria dizer que vejo a corrupção em todos os lugares e em todos os setores (por isso a considero enraizada). Não é “privilegio” de políticos, funcionários públicos, empresários ou quem quer que seja. Dito isso, quero me concentrar neste artigo no impacto que o enfraquecimento (ou mesmo o desconhecimento do papel) das instituições democráticas e de seus organismos pode ter na corrupção. Tomemos o conceito de governo, por exemplo. O governo é uma entidade criada pela sociedade com o objetivo de buscar o bem comum. Numa democracia, o governo se baseia na maioria, mas zela pelos direitos individuais e das minorias. A distribuição de renda e o atendimento aos mais carentes só é possível se houver um governo para coletar as contribuições (impostos) e gerenciar e atender às demandas. Independentemente de ser bem gerenciado ou não, o governo é a forma legítima escolhida pela sociedade para os fins supramencionados. Pois bem, o que tenho visto muito frequentemente é que os cidadãos brasileiros têm sentido repulsa pelo governo (não me refiro a um governo especifico, mas a noção geral de governo). Tornou-se uma entidade etérea a quem toda culpa se atribui e com quem não se possui nenhuma identificação. Várias formas de corrupção como a sonegação fiscal estão sendo justificadas por este sentimento. Não é muito difícil encontrar pessoas que recebem um bom salário, têm boa escolaridade e se prestam a “molhar a mão” de um guarda de trânsito para não serem multadas. Justificam: “Prefiro dar para o guarda do que para o governo”. “Ainda por cima eu ganho um amigo que poderá me fazer mais favores quando eu precisar”. Ações similares com outros agentes públicos como auditores fiscais, delegados ou mesmo membros do judiciário seguem a mesma lógica. Infelizmente, essa é a lógica perversa que tem prevalecido no País e que não se tem conseguido combater. Tenho a impressão que esta lógica não tem sido bem percebida por nós. Essa é a lógica que corrói cada vez mais as Instituições públicas e vai fazendo a sociedade viver dependendo de troca de favores. Se você conhece alguém em algum lugar importante, você consegue resolver seu problema. Senão, vai sofrer com a má qualidade dos serviços. E finalmente, é a lógica que gera falta de recursos financeiros suficientes para atender às demandas e prover qualidade nos serviços públicos, pois os valores a serem coletados não são nunca suficientes (fortemente em razão da corrupção/sonegação). Está criado o ambiente perfeito para alimentar o ciclo vicioso. Com a falta de recursos os governantes decidem por aumento de impostos, fortalecimento da fiscalização e ficam cada vez mais impopulares (aumentando a repulsa e fertilizando o terreno para mais corrupção). Creio que buscar quebrar este ciclo deveria ser prioridade para qualquer governante. Este é o verdadeiro pacto nacional que necessitamos.

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