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sexta-feira, 8 de junho de 2007

Inimigo Cearense Número Um: Petrobrás. Você Acredita?

Desde quando estava nos EUA ano passado tentei me inteirar sobre o engodo da criação de uma Siderúrgica no Ceará. Por diversas vezes pensei em escrever algo, mas percebi que não tinha informação suficiente sobre o assunto que me permitisse formar uma opinião. Achava muito estranho essa unanimidade de que o problema era uma “má vontade” da Petrobrás com o Estado do Ceará. Essa má vontade passou a ser considerada, de forma cada vez menos velada, conseqüência de um lobby de empresas brasileiras do setor do aço contra a nova siderúrgica. Tenho um hábito que, admito ser negativo em algumas circunstâncias, de desconfiar de unanimidades. O que, aliás, aflorou facilmente nesta situação. Decidi esperar minha volta para colher mais informações antes de me posicionar. Passados dois meses de meu retorno, percebo que não conseguirei me abastecer com mais alguma informação útil, pois o debate racional foi para o espaço e mesmo alguns setores da imprensa mais questionadores perderam a capacidade de refletir sem emoção. Sendo assim vou tentar sintetizar minha compreensão do problema e sobre qual que deveria ser o ponto focal da discussão. Primeiramente, queria enfatizar que não tenho informações técnicas detalhadas sobre o assunto e assim vou tentar refletir sobre o tema de forma genérica. Minha compreensão é que para que a siderúrgica aconteça no Ceará, a Petrobrás terá que ter um prejuízo a título de subsídio ao empreendimento (vou me abstrair do valor do prejuízo). Esse subsídio se dá no preço do gás que terá que ser usado pela siderúrgica. Não tenho como discutir se os resultados esperados com o empreendimento justificam o investimento e os subsídios. Vou assumir que isto é verdade. O que considero a essência do problema e assim queria concentrar a discussão é o seguinte: é função de uma empresa estatal de capital aberto com ações negociadas em bolsa de valores e que deve resposta a seus acionistas bancar um prejuízo em um empreendimento específico de um Estado? Minha opinião é de que há argumentos prós e contras suficientemente convincentes para qualquer que sejam as respostas escolhidas. Trata-se claramente de um caso em que os prós e contras dependem da ideologia e da política que um governo considera qual deva ser o papel das empresas públicas e da administração pública em geral. Governos mais nacionalistas normalmente consideram que essa é sim uma missão de uma estatal, mesmo que um prejuízo financeiro pudesse impactar em suas ações na bolsa. Governos mais liberais (em termos econômicos) normalmente não considerariam essa missão como sendo prioritária para uma estatal com capital aberto. O primeiro grande problema nessa estória toda é que não sabemos muito bem qual a ideologia reinante atualmente no Brasil (e nem se há alguma). O segundo problema, que me parece mais relevante, é que o País não tem uma política de desenvolvimento regional. É exatamente ela que está faltando no caso em questão. Trata-se de uma situação em que o governo federal, em concordando com o empreendimento (como as declarações do Presidente parecem indicar), poderia criar mecanismos externos a Petrobrás para fornecer o subsídio. Da mesma forma que o governo do Estado criou mecanismos para fornecer os subsídios o governo federal poderia fazê-lo. Na falta dessas políticas, elegeu-se a Petrobrás como a responsável por executá-las. Não creio que esse aspecto seja de desconhecimento da classe política. No entanto, me parece que eleger o governo federal como o grande vilão da estória não lhes é estrategicamente interessante. Há sempre a esperança de que o governo venha em socorro. Além disso, alguns políticos não consideram conveniente escolher como inimigo um alvo tão poderoso e decidem assim escolher outro alvo. Isto tem um lado por demais negativo que é o de criar esse sentimento de rejeição da população cearense a uma Empresa que representa todos os brasileiros. Enfim, o retrato atual é de um governo federal que teria por obrigação apresentar propostas para essas questões e que age como se não fosse um problema de sua responsabilidade e ainda pode aparecer como o salvador da pátria.

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