Polícia de Proximidade: Soluções e Desafios em Segurança Pública

Acabo de receber a revista Soluções e Desafios em Segurança Pública publicada pelo Fórum Brasileiro de Segurança. Nela há uma reportagem especial sobre casos, em cinco Estados, sobre a aplicaçãoo do conceito de polícia de proximidade.

Em casos de quatro desses Estados, a avaliação feita pela revista, com base em opiniões de especialistas, é muito positiva. No Rio, a experiência da implantação de 13  Unidades de Polícia Pacificadora é vista como um marco na Segurança daquela cidade. Muito embora a redução do índice de homicídios nas áreas pacificadas ainda seja objeto de pesquisa, o otimismo vem pelo fato do Estado conseguir recuperar um território antes perdido.

A experiência da Polícia Comunitária de São Paulo é outro exemplo a ser seguido. Sem muito alarde, essa experiência já existe há cerca de quinze anos. Muitos consideram este um fator importante na excepcional redução do índice de homicídios do Estado que hoje já é a metade da média nacional.

O programa Fica Vivo, implantado em Minas Gerais, que tem por objetivo reduzir o risco de morte violenta na população de jovens entre 12 e 24 anos é outro exemplo positivo mencionado na revista. Os índices de criminalidade também reduziram, muito embora ainda haja regiões com patamares muito altos e que vão merecer atenção especial e talvez correções de rumo nas políticas implantadas.

O Pacto Pela Vida implantado em Pernambuco não só conseguiu estancar o crescimento da violência nesse Estado nordestino, mas já reduziu a taxa de homicídio em cerca de 40%. É verdade que o índice atual é cerca do dobro da média brasileira e que por isso dá muito pouco espaço para festas, mas é um ótimo indício de que algo de bom está ocorrendo.

Sabem qual é o quinto exemplo? O Ronda Quarteirão. Agora o detalhe é que a avaliação não tem nada de positivo. A revista diz que

“o programa Ronda Quarteirão é um dos programas de policiamento comunitário mais criticado pelos especialistas, não só por sua concepção, como pela forma de operar junto à sociedade”.

A conclusão é de que “O fato é que após mais de três anos depois do lançamento do programa, a taxa de homicídios dolosos no Estado não caiu. Pelo contrário aumentou”.  O atual coordenador da academia de polícia do Estado, Prof. César Barreira, ao ser consultado, comentou que “no início o programa trouxe otimismo, mas verificou-se rapidamente que os efetivos não estavam preparados para trabalhar com homicídios, deixando transparecer problemas de treinamento e de capacitação”.   

Esta é a nossa imagem, vista por especialistas na área, de nossa situação. Preocupante, não?