A Internet tem mudado gradativamente a forma de se viver em sociedade ao proporcionar, dentre outras coisas, novas formas de interação entre as pessoas, negócios inovadores e novas formas de prestação de serviços públicos. Essas mudanças ocorrem normalmente em ondas com força e cadência cada vez maiores. A última onda, chamada Web 2.0, caracteriza-se pela intensa participação das pessoas na produção e publicação de conteúdo na rede mundial. Passa-se de um paradigma de distribuição centralizada e eminentemente oligárquico de produção e veiculação da informação para o multilateralismo e a descentralização característicos das redes.
A cultura do compartilhamento de opiniões, fotos, vídeos, resenhas, livros, etc. dissemina-se e empolga. Web 2.0 é essencialmente participação das pessoas e, por assim ser, novas formas de relação dos cidadãos com os governos devem emergir. Para que isso ocorra, concentro-me cá sobre a necessidade de uma nova postura governamental no trato da informação pública na Internet (mesmo que em essência, a mudança não se restrinja somente a esse veículo). Essa nova postura, a qual denominaremos Governo 2.0 (mantendo a conformidade com o símbolo Web 2.0), fundamenta-se nos seguintes pilares que se reforçam mutuamente: transparência, participação e inovação.
Transparência e publicidade de dados públicos são pontos nevrálgicos dos governos os quais, infelizmente, ainda tratam suas páginas e portais na Internet como veículo de propaganda. É comum divulgar o sucesso e esconder as deficiências. A Grã-Bretanha, um dos países mais avançados no conceito de Governo 2.0, é um bom exemplo de como mudanças a essa postura têm sido feitas. Lá o Ministério da Saúde provê, em sua página Web, acesso ao rendimento dos hospitais (sob diversos critérios) com inclusive acesso a taxa de mortalidade de pacientes desses hospitais por cada tipo de procedimento.
Ressalte-se que abrir-se à sociedade requer coragem, porque implica organização das próprias informações bem como a disposição de estabelecer canais de diálogo franco e proativo com a sociedade. Embora difícil, isso é recompensador, porque trata-se de um meio para se obter credibilidade da população e fortalecimento do segundo dos pilares: participação. As pessoas estarão dispostas a participar, se confiarem no governo e nas informações que lhes são postas à disposição. Serão assim potenciais produtoras de novas informações bem como de inovações a partir da exploração das mesmas. Petições e páginas Web para acolher denúncias sobre falta de infra-estrutura em uma determinada região de uma cidade são de mais em mais usadas pelos cidadãos.
As denúncias de poluição sonora e de lixo nas ruas que estão sendo feitas na Internet por fortalezenses e o mapa de buracos feitos no Google são exemplos de como isso pode ser conseguido. Vemos aqui exemplos de serviço público que emergiram por iniciativa das pessoas sem exigir esforço do governo. Não foi preciso contratar ninguém e tudo se estabeleceu rápida e informalmente. Aos governos cabe, no entanto, engajar-se no processo de diálogo para prover soluções e prestar conta das ações realizadas. Por fim, menciono o terceiro pilar que é ortogonal aos outros dois: inovação.
Cada vez será mais difícil para os governos atenderem sozinhos a todas as demandas de serviço dos cidadãos. Os governos hoje são fonte de considerável volume de dados que não conseguem explorar para transformar em serviço útil à população. O modelo tradicional de produção de serviços públicos com uso intensivo da tecnologia da informação baseia-se ou em desenvolvimento proprietário pelos governos ou na terceirização. Tal modelo carece de ampliação e para isso é necessário fazer diferente. Com transparência e participação inovações podem surgir. Os governos têm que se estruturar para se tornarem plataformas provedoras de dados de forma a deixá-los acessíveis a todos. Cabe-lhes promover o desenvolvimento e exploração pela Internet dos dados públicos pelos cidadãos da forma como lhes for conveniente. É preciso criar espaço para empreendedores sociais que podem fazer muito com o trato das informações públicas. Há gente capaz de inovar com a criação de páginas na web que podem ser benéficas à sociedade como um todo. Uma comunidade formada por jovens desenvolvedores de software livre, por exemplo, está ávida para inovar.
Um exemplo de como essa revolução já está se processando nos EUA é a crescente liberação de dados criminais dos departamentos de polícia para que sejam usados em mapas on line com acesso direto pelos cidadãos. As polícias americanas perceberam que quanto mais as pessoas entenderem o que está acontecendo no seu bairro, mais elas podem ajudar. Aqui no Brasil, começamos Wikicrimes há mais de três anos, mas até hoje não temos a participação dos Órgãos oficiais. Quero ainda acrescentar que Governo 2.0 implica também aumento da capacidade de análises inter-disciplinares. Estatísticas e análises sobre relacionamento de informações vindas de diferentes bancos de dados serão realizadas pelos vários pesquisadores que se dispõem a estudá-las. Todos lucrarão. É preciso então começar. Este texto é um convite a todos aqueles que mantêm dados oficiais (que vale lembrar: são públicos) aprisionados em seus bancos de dados, para que os libertem. Eles serão o vetor transmissor de uma relação de parceria com a sociedade que tende a ser muito frutífera.
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