Ao assistir o Governador Cid Gomes falar hoje a noite na televisão sobre a necessidade de se preservar a cena de crimes para que o processo de investigação criminal ocorra a contento, motivei-me a escrever um pouco sobre o tema. Me angustia escutar autoridades falarem recorrente desse problema e demonstrarmos tão pouca capacidade para resolvê-lo. A incapacidade de atuarmos efetivamente nessa questão é preocupante. Aqui as soluções para problemas, que parecem simples, não podem ser alcançadas sem ações integradas e coordenadas. Para os que não são da área, deixem-me fazer uma pequena introdução à questão.
O trabalho de investigação criminal começa no momento em que a autoridade policial é comunicada do crime. Uma das etapas primordiais desse processo é a visita do delegado que, acompanhado do perito forense, deve dirigir-se ao local do crime para iniciar a coleta de evidencias, provas e/ou indícios que auxiliem na elucidação do fato. Daí a importância da preservação do local do crime para que vestígios que podem ser elucidativos não sejam perdidos. É preciso compreender ainda que na maioria das ocorrências criminais o primeiro a chegar é um policial militar e não o delegado, nem muito menos o perito.
Os problemas para se conseguir manter o local do crime preservado começam exatamente por ser uma questão que envolve diferentes atores da área de segurança. O policial militar deve ao chegar na cena, isolá-la e bloquear radicalmente o acesso de qualquer pessoa ao local. Para começar, o próprio policial militar não deve tocar em nada. Remexer o bolso de um cadáver, verificar seu relógio, buscar a carteira de identidade, etc., nada disso é responsabilidade da PM. Esse isolamento deve acontecer até a chegada ao local do delegado e do perito (que pode ser um perito do Instituto de Criminalística, de Identificação ou do Instituto Médico Legal).
Isso não é de forma alguma o que ocorre hoje e não é simplesmente por falta de treinamento dos policiais. A falha de treinamento é sim, uma das razões elementares, mas isso não é tudo. Os delegados de distrito raramente vão ao local de crime. Não porque não querem, mas não podem. Devem ficar na delegacia para atender os cidadãos que lá chegam para realizar queixas ou para cuidar das cadeias superlotadas. Os peritos criminais, por outro lado, por serem em número reduzido, chegam aos locais de crimes muitas horas depois do fato ocorrido. Segurar a imprensa, por exemplo, durante todo esse tempo não é fácil. Ainda por cima, a patrulha que deveria estar na rua fazendo policiamento preventivo, fica parada no local de crimes por horas. Ou seja, deficiências em cascata, fazem com que o próprio sistema contribua para o estrangulamento.
Há dez anos atrás, quando ainda estava na Secretaria de Segurança, presenciei toda essa problemática. Na época o Secretário de Segurança de então, Gen. Vargas de Freire, baixou uma portaria regulando o acesso aos locais de crimes. Comprou-se material para isolar as cenas de crimes, fez-se treinamento de pessoal, orientou-se os delegados e peritos (novos haviam sido contratados), enfim, tentou-se envolver todos. Tudo indica que aquilo não foi suficiente. Estaremos sempre a reviver os mesmos problemas?
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