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segunda-feira, 10 de maio de 2010

Por Uma Nova Perspectiva no Trato da Informação Pública

A sociedade da informação, propulsionada pela Internet e por seus instrumentos de participação coletiva, requer uma nova postura governamental no trato da informação pública. Essa postura fundamenta-se na transparência e na participação popular direta pela Internet.

Infelizmente, no Brasil, transparência com dados públicos é um ponto nevrálgico dos governos, os quais ainda tratam a publicação das informações como se fosse propaganda. É comum divulgar o sucesso e esconder as deficiências. A falta de transparência contribui para a baixa credibilidade nas informações veiculadas e consequentemente pouca adesão do cidadão sempre que sua participação se faz necessária.

Há dois anos, quando criamos  WikiCrimes (http://www.wikicrimes.org) tínhamos, dentre outros objetivos, mostrar o quanto esses problemas são particularmente relevantes no contexto da Segurança Pública(wikicrimes é um software que permite acesso e registro de ocorrências criminais no computador diretamente em um mapa digitalizado, com a mesma filosofia da enciclopédia Wikipédia).

As informações sobre ocorrências criminais são desencontradas, pouco transparentes e passíveis de manipulação. A tão desejada participação da sociedade no combate à criminalidade fica prejudicada e o que se vê de fato é uma taxa de crimes não notificados às autoridades elevadíssima.

Grã-Bretanha e Estados Unidos são exemplos de como o trato com a informação pública tem ganho matizes diferentes. Nos EUA as polícias mapeiam e disponibilizam ao cidadão detalhadamente os registros de ocorrências criminais. O nível de detalhe é tanto que pode-se saber que carros estão sendo mais furtados durante a semana e onde. No site http://www.data.gov mais de 1000 bancos de dados governamentais estão para livre acesso e cópia para quem se interessar. Os britânicos têm o seu similar em http://www.data.gov.uk. Nossa vez está a passar.


Um comentário:

Silveira Neto disse...

O brasil até tem uma tímida legislação de transparência, mas eu vejo ser muito pouco colocada em prática. Sempre me parece que tudo é prioritário exceto isto.
Nos EUA por exemplo, há leis bem severas quanto a transparências dos dados públicos.
Eu acredito que numa fase avançada da democracia que ainda chegaremos, a transparência dos dados será um valor chave para um governança e fiscalização colaborativa das organizações, auxiliada por um forte censo cívico e por ferramentas tecnológicas.
Ainda estamos muito longe disso, enquanto Brasil no Mundo e mesmo na América Latina. Uma das minhas grandes amarguras quanto a transparência e maturidade da democracia no Brasil são os arquivos da ditadura militar, e todas as questões envolvidas para não haver essa transparência.