O Sistema Penal Americano

Vou continuar a refletir sobre a questão penal a partir de um artigo recente escrito na revista Parade pelo Senador Democrata da Virgínia, Jim Webb sobre a necessidade de mudanças no sistema americano (acesse o artigo completo em inglês aqui). Aqueles que pensam que o sistema penal estadunidense é só maravilhas estão enganados. É bem verdade, que os problemas de lá são diferentes dos daqui. As prisões americanas, principalmente as de segurança máxima, são exemplo. Muitas delas são privatizadas e o zelo para reduzir o contato dos presos com os agentes está presente nos menores detalhes. Há muito se sabe que esse é um dos pontos vulneráveis de qualquer prisão. É o elo mais fraco, visto que a interação preso-agentes é suscetível à corrupção, extorsão e ameaças. O grande problema que os americanos estão vivendo é que as prisões, por melhores que sejam, estão superlotadas. O sistema penal e judicial americano está em crise pelo excesso de pessoas ou presas ou em liberdade condicional. Os norte-americanos estão agora sofrendo conseqüência de uma política rigorosa de punição implementada nos últimos vinte anos. Há vinte anos atrás 580.000 pessoas estavam condenadas a prisão nos EUA. Esse número hoje é de cerca de 2,3 milhões de pessoas. No Japão, por exemplo, esse número era 40.000 e passou a 71000 vinte anos depois. A população americana representa 5% da mundial mas em se tratando da população carcerária a americana é de 25% da global. A taxa de presos por habitante nos EUA é 756 por 100.000 habitantes sendo cinco vezes maior do que a média global. Um em cada 31 adultos nos EUA está na prisão ou em um sistema de liberdade vigiada. Achei interessante o que Sen. Webb se interroga em seu artigo:

Either we are home of the most evil people on earth or we are doing something different and vastly counterproductive - Ou nós somos a casa do povo mais malvado no mundo ou estamos fazendo algo diferente que é terrivelmente contra-produtivo.

A razão principal para esse crescimento exponencial da população carcerária americana, segundo Sen. Webb, é o fato de que a lei é muito rigorosa com pessoas que cometem pequenos delitos. Isso tira toda a energia e foco das autoridades policiais e as impede de se concentrar nos grandes problemas como o aumento da dominação do cartel mexicano. Ele fornece ainda dados alarmantes sobre a cidade de Phoenix no Arizona. Foram 370 sequestros ocorridos em 2008 nessa cidade que se tornou a campeã desse delito no mundo (evidentemente se deixarmos de contar os seqüestros relâmpagos brasileiros). Uma comissão de políticos e especialistas está sendo formada no congresso americana com o intuito de estudar alternativas para os problemas verificados. Vale a pena ficar de olho no que será proposto. Creio que temos muito a aprender dessa experiência. Não precisamos cometer os mesmos erros que os americanos cometeram.