Mais Lenha na Fogueira Acesa por Rita Lee

Plinio Bortolotti e Fábio Campos travaram um debate muito interessante sobre o episódio que aconteceu no show da cantora Rita Lee em Aracaju mês passado. Plínio defendeu haver um erro de prioridade da Polícia de Sergipe quando decide fazer revistas nas pessoas que estavam ao pé do palco da cantora ao invés de combater crimes mais importantes. Fábio Campos em artigo anterior já havia se posicionado contra os argumentos de Plínio (e o fez depois aqui) argumentando que “Quando uns e outros passam a entender que cumprir ou não a lei depende do ponto de vista, é sinal de que há algo de 
muito errado em nossa sociedade”. Ele considera que a relativização das leis atenta contra a democracia e não cabe à polícia decidir quem deve ou não se submeter ao rigor da lei.

Os argumentos de Fábio, de que a lei é para todos e que ninguém está acima da mesma digo que são, literalmente, politicamente (e legalmente) corretos. Em essência não há como discordar dos mesmos, não? Como não creio que as coisas sejam assim tão preto no branco, acho que vale a pena sim fazer algumas considerações. Faço-as sem a menor pretensão de estar legalmente fundamentado, até porque nem é essa a minha formação, mas creio que devamos descortinar outras facetas que estão além dos argumentos de priorização levantados por Plínio.

Para fundamentar meu argumento, deixem-me exemplificar uma prática comum da polícia americana. Lá, as blitz com revistas aos cidadãos, só ocorrem se há alguma evidência, a menor que seja, de que uma pessoa possa oferecer perigo a outros (ou a si mesmo). Por exemplo, um motorista que troca de vias em velocidade ou dirige em zig-zag será certamente parado e revistado. Claro que a decisão para saber se algo “oferece perigo” e do quão pernicioso é esse perigo é subjetiva e vai mesmo além de uma ameaça física como a de provocar um acidente. Mas o fato relevante é de que os cidadãos não aceitam ser e por isso mesmo não são indiscriminadamente objetos de batidas com revistas.

Morei quatro anos na França e 1 ano e dois meses nos EUA.  Nunca fui parado por uma blitz em nenhum dos lugares. Aliás, nunca vi uma blitz tipo as que fazemos aqui. O princípio por trás desta postura é de que a polícia, em suas atividades ostensivas e repressoras, deve obrigar-se sempre a considerar as fronteiras que lhes são impostas pelo necessário zelo que devem ter às liberdades individuais dos cidadãos. Exceção a esta regra, que passou a ocorrer depois de 2001, são as extensas revistas nos aeroportos as quais todos que viajam devem se submeter.

O episódio ocorrido em Sergipe, mais do que uma questão de priorização, deve remeter-nos à questão de deveres do poder constituído, mas igualmente dos seus limites perante os direitos individuais. Não conheço os detalhes da operação, creio mesmo que poucos de nós que estamos a escrever sobre a questão conheçamos. Mas de uma forma geral, fazer revista em cidadãos que assistem ordeiramente um show em um espaço público, quer seja sob a suspeição de uso de droga ou não, me parece claramente uma agressão, no mínimo, um atentado contra a privacidade. Mas o espaço não é público? Sim, mas a individualidade do cidadão deve estar acima de tudo esteja ele onde estiver.

Se temos ou não como esperar que nossa polícia atualmente saiba se portar dentro desses princípios em qualquer ambiente de qualquer classe social é outra história. Mas para remar nessa direção, precisamos primeiro nos por de acordo que isso é importante e é o que queremos.