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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Ainda Sobre a Violência

Em texto anterior, mencionei o quanto o poder público está sem poder de reação frente à onda de violência que assola os estados nordestinos. Os governos i) não conseguem agir integradamente; ii) não conseguem renovar as instituições responsáveis pelo combate à criminalidade e iii) não conseguem agir preventivamente. Deixem-me detalhar esses três aspectos a seguir.

Segurança pública é algo maior do que polícia. Exemplifiquei isso aqui. Isso implica agir integradamente em diversas frentes: sistema prisional, sistema preventivo, sistema repressivo e sistema judiciário. Como todas as instituições públicas envolvidas nesse processo são extremamente deficientes por causas diversas, a tarefa é hercúlea. O que os governos normalmente fazem é agir em uma frente, a que acham que pode ser mais produtiva (ou visível à população). E quando falo integração, refiro-me ainda a trabalhos que envolvam as diferentes esferas. Prefeitura e Estado, por exemplo, têm que atuar fortemente integrados no processo preventivo. Quando vemos jovens na rua cheirando crack à luz do dia, como ocorre na região da Beira-Mar, não adianta chamar o Ronda. É problema de outra esfera e de outra dimensão. Mas pergunto: alguém sabe que número de telefone a ligar para fazer uma denúncia? A quem devemos recorrer?

O fortalecimento das instituições que combatem diretamente a criminalidade e buscam reduzir a violência implica em qualificação de pessoal, monitoramento, punição dos desvios e gestão. Esse é o aspecto que mais tem direta relação com o Governo do Estado. A decisão de fazer um Ronda com um programa de treinamento deficiente e fechar uma academia de polícia por quase quatro anos são indicadores de que por aqui não dá para esperar muito.  Aliado a isso, vimos recentemente o governador preso (sem intenção de trocadilho) entre policiais e bombeiros que faziam manifestações por melhores salários e condições de trabalho. Tenho o sentimento de que a compra das Hilux para carro de patrulha leva os policiais a acharem que são preteridos em seus salários. A criação de uma corregedoria não vinculada à SSPDS é alentadora, mas ainda persistem dúvidas de como isso pode praticamente ter efeito se os corregedores não são funcionários de carreira.

Por fim, a prevenção, que também já foi objeto de alguns textos escritos neste blog, vive de ações pontuais, quase que protótipos de solução. Não têm impacto significativo, nem sustentabilidade. Várias ideias boas (mulheres da paz no Bom jardim, por exemplo) são executadas de forma dispersa e sem nenhuma sustentabilidade. Acabam não tendo resultado significativo e viram candidatas a boas ideias estragadas

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