Ministério Público sem Mordaças

O Ministério Público (MP) Cearense está atento para o que pode ser um duro golpe contra a liberdade de trabalho dos promotores e procuradores. A Câmara dos Deputados deve votar o Projeto de Lei nº 265/07, conhecido como Lei Maluf ou Lei da Mordaça que responsabiliza civil e criminalmente os membros do Ministério Público que ajuizarem ações de improbidade administrativa. Ou seja, caso um Juiz venha a entender que uma ação de improbidade administrativa, tenha sido ajuizada “por má-fé, intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política”, poderá condenar o autor – promotor, procurador ou cidadão – ao pagamento do décuplo das custas processuais, mais honorários de advogado.

Esse projeto tem o intuito explícito de inibir o MP e ameaçar aqueles que ousam denunciar as mazelas dos politicos corruptos. Poder-se-ia dizer que os promotores devem ter limites e serem responsáveis por suas ações quando houver exagero, não? Mas a lei atualmente já permite aos que se sentirem injustiçado a busca de reparação. Só que ao fazer isso a ação deve ser feita contra o MP e não individualmente contra os promotores como quer o projeto em questÃo.
Entenda mais do problema lendo um manifesto feito pela Associação Cearense do MP aqui. Faça também a sua parte e assine uma carta de apoio ao manifesto.

Conselho de Leitores do O Povo

Tive a grata satisfação de ser convidado a participar do Conselho de Leitores do Jornal O Povo. O convite é particularmente gratificante porque as indicações são referendadas pelos editores e repórteres do Jornal e soube que meu nome foi muito bem acolhido. Minha posse, juntamente com outros 14 conselheiros, ocorreu nessa quarta-feira pela manhã. Uma cerimônia muito distinta e que teve dois momentos marcantes: a posse da ombudsman(que a rigor seria ombudswoman) Rita Faheina e o discurso da Presidente Luciana Dummar. A posse de Rita foi precedida da leitura de textos belos e emotivos que descrevem sua personalidade e história no jornalismo. O discurso de Luciana, não menos emotivo, foi marcante pelo fato de ser o primeiro depois do falecimento de seu pai Demócrito Dummar a quem a mesma prestou homenagens e lembrou com carinho. A composição do conselho está em uma matéria do Jornal que pode ser acessada aqui. Para mim, de especial alegria, foi o encontro que tive com o juiz e agora presidente do Fórum Autran Nunes, Judicael Sudário, meu professor há quase trinta anos atrás no Colégio Santa Cecília. Emocionei-me ao receber seus cumprimentos e ao escutar dizê-lo que se lembrava de mim (ainda quando não tinha Vasco no nome!) e acompanhava minha trajetória profissional. Sei, como professor, que nem sempre é fácil lembrar o nome de todos os alunos que temos e tivemos. Senti-me lisonjeado e acima de tudo com uma sensação (egocentrista é verdade) de que não estou passando desapercebido por esse mundo. E o melhor, é que está sendo de forma positiva.