A Marginalidade na Greve

As últimas grandes greves vivenciadas pelos cidadãos fortalezenses têm sido marcadas por atos de completo desrespeito a esses próprios cidadãos. Desde policiais, passando por trabalhadores da construção civil a motoristas de ônibus, todos têm recorrido a ações violentas que indicam uma tendência perigosíssima e, por outro lado, uma fragilidade latente do Estado constituído.

O desrespeito dos grevistas é visto a todo momento. Se apossam de bens que não são seus, os depredam às vezes e o que é pior, quando podem, os usam contra a sociedade. Na última greve dos motoristas, eu mesmo vi grevistas que usaram ônibus para retardar e prejudicar o trânsito. Estacionavam nas próprias ruas ou os conduziam em marcha lenta com o intuito de prejudicar os outros. Um abuso inaceitável. Trabalhadores da construção civil depredam bens privados, agridem jornalistas e também dificultam o direito de ir e vir dos cidadãos.

Contra isso, o que faz o poder público? Um poder público que, para ter que combater os abusos, deve ter que recorrer a suas forças de segurança que por sua vez, além de experimentarem suas greves, as fazem utilizando estratégias não menos reprováveis.  Não surpreende ver que o resultado é uma completa omissão.

A cidade torna-se refém e só nos resta apelar para o bom-senso dos grevistas. Bom senso que não parece estar em fácil acesso, uma vez que as ações grevistas são terceirizadas como mostra a entrada do MST “dando apoio” aos companheiros em greve. 

Esse apoio na logística, na metodologia e nos recursos humanos tem também introduzido um componente de guerrilha que é absolutamente inaceitável no Estado de direito democrático. É bom dar um basta enquanto está no começo. 

Insegurança: os que não querem ver também sentem

Não precisa ser especialista para afirmar que segurança pública não é só polícia. Mas não podemos cair na armadilha de repetir isso como se cliché fosse, eximindo os órgãos repressores de responsabilidade e dando a entender que só depois da completa resolução de nossos problemas sociais é que chegaremos a viver em locais minimamente seguros.

Não há justificativa para estarmos, há tanto tempo, reféns das mesmas soluções centradas na repressão. Os problemas relativos à Segurança Pública são de dimensão, complexidade e variedade diversas. Podem, por exemplo, se referir a assaltos na Beira-mar feitos por adolescentes à explosão de bancos no interior, passando por homicídios com causas não menos diversificadas.

É evidente que as inúmeras facetas desta complexa problemática exige Polícia em doses variadas. Mas o que faz maior falta são ações preventivas, integradas às ações de polícia,  que devem perpassar, inclusive, às executadas pelo setor público com o envolvimento do terceiro setor.

É aqui que empacamos. Os governos não agem de forma integrada e nem usam suas estruturas para articular com sincronia ações de combate aos problemas de Segurança. Deve-se em parte à forma como estão organizados em estruturas isoladas e com tendência à formação de feudos (normalmente de políticos e de corporações) que não compartilham informações e muito menos responsabilidades. O problema se acentua no caso da Segurança porque essas articulações integradas não se restringem a uma esfera de governo. É preciso ação federal, estadual e municipal, além de articulação entre poderes.

Embora haja planos esboçados nesta direção, eles se perdem nas suas implementações com a mesma facilidade com que se faz um outro plano. Enquanto isso, de concreto mesmo, só a dosagem de repressão que é cada vez maior. Os resultados até os que não querem ver, sentem.  

* Artigo publicado na coluna Opinião do Jornal O Povo hoje

Educação Cidadã pelo Exemplo

Segui por meio de matérias jornalísticas a iniciativa da Prefeitura de Fortaleza que, através de funcionários da AMC, busca ensinar aos Fortalezenses a fazer fila nos terminais de ônibus.

Uma medida inovadora que gerou reações diversas. Alguns, dentre os quais me incluo, acham-na salutar. Outros são contra, pois consideram-na improdutiva e  que esse nível de comportamento básico deve ser atingido com a punição dos que desrespeitam.  

O conceito de cultura cidadã está fundamentado na capacidade do Estado em mudar uma cultura que muitas vezes está permeada de vícios e que se formou, quase sempre, por falta de educação. Ou seja, cabe sim ao Estado a tarefa de educar e aqui refiro-me ao sentido amplo que certamente envolve a postura das pessoas nos lugares públicos como nos terminais de ônibus.

Evidente que o Estado não precisa e nem deve abdicar do direito de punir, o que também lhe é dado pela sociedade.  

Adiciono, no entanto, que um desafio tão grande quanto o de decidir “educar” o povo é escolher a forma certa de fazê-lo. E parece-me que aqui é se encontra a grande deficiência da Prefeitura de Fortaleza.

Primeiramente, deve-se compreender que as ações de disseminação da cultura cidadã devem ser intensivas, integradas e planejadas. É preciso criar um movimento, uma onda, quase uma moda. Isso não se consegue com ações isoladas.

Além disso, nos lugares onde a cultura cidadã foi implantada, o Estado tomou precauções para que as ações educativas persistissem e fossem devidamente apropriadas pelas pessoas. A forma básica do Estado fazer isso é dando o exemplo. Fazendo bem aquilo que deve fazer.

Por exemplo, pode-se fazer uma campanha educativa para não jogar lixo numa praça, se a própria praça não tem lixeiros? Pode-se querer que os motoristas dirijam corretamente se as ruas não têm suas vias devidamente pintadas? Pode-se querer que motoristas parem antes da faixa de segurança bem como querer que os pedestres as usem, se elas não estão marcadas ? Assim por diante.

A Prefeitura até pode continuar a fazer um trabalho educativo da sociedade, mas para que o mesmo seja efetivo, terá que fazer sua parte exemplarmente.

Merda de Cachorro e Cidadania

Em 2007, escrevi sobre como, a meu ver, o hábito de limpar a sujeira de seu animal de estimação indica o nível de cidadania e educação de uma sociedade. O título do post na época era exatamente o mesmo deste aqui. Pois bem, vejam nas fotos abaixo o que encontrei em São Paulo quando estive recentemente. A própria comunidade encontrando meios para apoiar e induzir as ações corretas das pessoas. Uma simples placa educativa já ajuda muito. O que dizer então da exposição de saquinhos de plástico para serem servidos pelos transeuntes que levam seus cães para o passeio. Faz bem mais a diferença. Exemplos que o poder público bem que podia imitar.

Saga da TIM: Parte III

Se eu estivesse escrevendo a estória da Saga da TIM não teria tanta criatividade para imaginar as situações inusitadas, nem para manter a estória viva em capítulos que se sucedem. Para os que ainda não conhecem bem a novela, sugiro uma lida nos textos anteriores (aqui e aqui). Pois bem, na semana passada o terceiro capítulo foi escrito (repito, não sou eu que o escrevo, só o relato). Recebi uma conta de R$ 768,00. A descrição que nela consta é bem sucinta: não devolução de equipamento. O melhor é que ela se refere a DOIS equipamentos. Confesso que já esperava por algo do tipo. Nessa estória toda só faltava a TIM me cobrar algo. Agora, me cobrar dois equipamentos quando só pedi um e, principalmente, me cobrar uma devolução que não consigo fazer é decididamente surreal. Quando recebi a conta, decidi retornar a loja da TIM para devolver o equipamento de qualquer maneira. Não consegui. Ninguém aceitou recebê-lo. Queria que me dessem um recibo qualquer dizendo que estavam com o equipamento. Não consegui falar com a gerente (nem sei se ela existe, de qualquer forma, se existir, não está servindo para nada). Tive somente a ajuda de uma moça muito distinta que buscou me ajudar levando-me ao famoso espaço telefônico que já me está virando familiar. Sim, aquele mesmo em que tirei uma foto sentado ao chão (e que muitos de meus leitores adoraram!). Essa moça me confidenciou que a loja da TIM só serve para vender e nada mais. Nenhuma outra atividade era permitida. Creio que quando percebeu meu desespero ao saber que tinha que resolver tudo por telefone mesmo, se dispôs a ajudar-me ligando para os inúmeros setores da TIM somente para conseguir abrir outro chamado de solicitação de entrega do equipamento. Ela descobriu o que é uma saga. Foram TRÊS horas passadas ao telefone. A ligação passa de setor a setor, não se consegue identificar os responsáveis e nessas transferências a chance da ligação cair e ser necessário começar tudo de novo é grande. Aprendi que era necessário abrir duas solicitações: uma de pedido de entrega do equipamento e outra de contestação da conta. Até aqui tudo bem, o problema é que aprendi também que só posso contestar a conta, se o equipamento for entregue. Como o equipamento não foi (e nem sei quando será) entregue, não posso contestar a conta. Estou a esperar que a TIM entre em contato comigo e venha pegar o equipamento para poder fazer algo. O pior é que já vislumbro o que vai acontecer pela frente. Não pagarei a conta, meu débito vai aumentar e corro o risco de ser colocado na SERASA. Já disse várias vezes na loja da TIM que não queria resolver o problema na justiça e nem queria dinheiro da TIM por indenizações. Mas me parece que isso será inevitável. Ainda bem que tenho o blog como válvula de escape. Ajuda-me a manter a calma e conviver com humor nessa situação nada agradável.

Princípios e Leis

Numa recente entrevista televisiva, tive a satisfação de escutar o advogado Djalma Pinto, definir o conceito de princípio legal que me foi extremamente esclarecedor. Djalma Pinto exemplificou sua definição a partir do princípio da presunção da inocência. A idéia deste princípio é de que ninguém pode ser considerado culpado até que seja julgado e condenado. No entanto, ele deixou claro que se trata de um princípio e não uma regra jurídica. Ele pode, e em muitos casos deve, ser sobreposto por outro princípio. Por exemplo, suponha o caso em que um cidadão que tem diversos processos por mau uso de dinheiro público, mesmo sem ter sido julgado em definitivo. O princípio da presunção de inocência pode ser sobreposto pelo princípio da causa pública e do bem estar coletivo. Desta forma este cidadão não deve ser autorizado a postular cargos públicos eletivos. Ele acredita que o Brasil exagera e leva ao extremo o respeito pelo princípio da presunção da inocência. Como se leva de 12 a 18 anos para um processo um pouco mais complexo ser transitado e julgado integralmente, está posto o ingrediente necessário para que ninguém seja criminoso no Brasil. Políticos que reiteradas vezes são processados continuam se candidatando e se reelegendo. Esse esclarecimento dos aspectos legais me reforça o sentimento de que temos condições e espaço legal para negar candidaturas de pessoas envolvidas em irregularidades. Devemos usar das instâncias que pudermos para pressionar o Tribunal Superior Eleitoral a agir fortemente nessa direção. Enquanto isso não ocorre, sigamos a estratégia mais simples e não menos eficaz: voto consciente.

(Des)Controle Social e a Resistência de Renan Calheiros no Senado

Ao convivermos em um ambiente limpo com pessoas que zelam pela limpeza relutamos em jogar lixo no chão. Trata-sede um exemplo simples de controle social. As pessoas ficam inibidas a realizar ações que serão reprovadas pelos outros. Somos naturalmente controlados por uma necessidade de sermos reconhecidos e aceitos dentro de uma sociedade ou mesmo por termos medo da reprovação dos outros. Esse fenômeno social regula o comportamento das pessoas em grupos, sejam pequenas comunidades como um clube social, sejam em cidades ou mesmo um País. Esses grupos criam regras implícitas de comportamento que servem de balizadores a seus integrantes. Tenho já escrito sobre o quanto a nossa lógica de controle social está deturpada por uma corrosão de nossos valores morais e sociais. As pessoas não têm vergonha de dizer que se beneficiam de situações ilegais. É normal admitir que se sonega, que se corrompe(e que corrompe), que os fins justificam os meios, etc. Demonstra esperteza. Otário é quem não faz. O “reconhecimento” dos outros (ou pelo menos a não reprovação) permite a realização de ações que normalmente deveriam ser reprovadas, mas, que por serem feitas por todos, acabam não sendo. Ou seja, reina o descontrole social. Nossos políticos são um exemplo clássico disso. Tomemos o caso Renan Calheiros. Porque é tão difícil repreende-lo? Porque os políticos não se sentem pressionados pelo controle social do congresso (que deveria existir) e principalmente da sociedade em geral? Simples. Calheiros fez e faz algo que grande parte dos membros do congresso faz e que não se sente confortável em repreender. Seria aceitar que, ao repreendê-lo, se estaria repreendendo a si mesmo. Por outro lado, eles sabem que a sociedade, mesmo indignada não consegue articular-se consistentemente com ações punitivas e de controle social. Na verdade, há mesmo uma cultura passiva de aceitar que todos os políticos roubam (o livro a cabeça do brasileiro jogou uma luz sobre essa questão). Por isso, queria repetir o que já tenho dito. Mudar essa realidade consiste em mudar toda uma cultura nefasta de “jeitinho” e de passividade que se alojou em nossa sociedade. O poder público tem um papel fundamental na instituição de um processo educativo que permeie o cotidiano dos cidadãos. Não se trata somente de educação escolar, mas a educação dentro de uma cultura de respeito, compreensão do comunitário, de respeito aos direitos e deveres, etc. Isto tem que estar como prioridade em qualquer plano de governo. Deve ser transversal ao programa de governo. A implantação de uma política desta natureza potencializaria todas as outras medidas que se quisesse implantar.

Cultura Cidadã: Um Exemplo de Que É Possível Adquiri-la

O ex-prefeito de Bogotá por duas vezes, Antanas Mockus é professor, filósofo e matemático. A ele é creditada a implantação de uma série de medidas de sucesso que levaram a diminuição do número de homicídios dentre outros índices de violência. Eu já tinha assistido a apresentação do Gen. Alberto chefe da polícia nacional colombiana (clique aqui para ver o texto em que comento sua apresentação) em Belo Horizonte durante o Fórum Brasileiro de Segurança. Escutar o prefeito Mockus foi ainda mais interessante, pois me permitiu conhecer os dois lados dos envolvidos na questão. Devo dizer que até hoje não tinha assistido uma apresentação que fosse tão interessante em termos de segurança publica. A razão pelo qual me entusiasmei tanto não é difícil de identificar: comungamos de muitas idéias como comprova muito do que tenho escrito neste blog. O problema da segurança passa acima de tudo por uma mudança de comportamento da sociedade. Não é a toa que seu plano se chamou cultura cidadã. Fiquei extremamente motivado e mesmo emocionado no decorrer de sua apresentação. As medidas que ele tomou são exemplos de que é possível sim provocar a mudança de comportamento social. Sempre que tento convencer alguém que é possível mudar nossa sociedade e que essa mudança depende de nós, sou visto com desconfiança, como sendo um sonhador e para muitos até alienado. Outros acham que a questão da mudança cultural só pode ser feita com investimento em educação tradicional e assim com resultados visiveis só a longo prazo. A política do Prefeito Mockus me servirá sempre de exemplo de que isso não é necessariamente verdade. Na sua apresentação, Mockus explica de forma simples que a forma como vivemos em sociedade implica em cumprir regras informais além da lei formal. Se conseguirmos a convergência dessas duas, estaremos com muito maior possibilidade de termos uma sociedade mais pacífica. As regras informais envolvem o reconhecimento e respeito social. E é ai exatamente o ponto estratégico que se baseia toda sua política. Ele disse claramente que não há polícia no mundo que consiga resolver o problema de uma sociedade que não se respeita. Onde as regras básicas de convivência pacífica e ordeira não são seguidas. Onde as pessoas não se envergonham de agir erradamente, pois o errado é o comum. Vivemos isto no Brasil. Não tem polícia que baste! A partir desse diagnóstico ele decidiu orientar sua gestão para o lado educativo das políticas públicas tendo sempre em mente de que era preciso incentivar a noção de cidadania e criar efeitos multiplicadores que fizessem as pessoas mudar de comportamento. A criatividade deu o tom de sua gestão. Um dos projetos que mais gostei foi o do cartão cidadão que foi distribuído aos habitantes da cidade. Era um cartão que tinha um lado com polegar levantado (sinal de positivo) e outro lado era vermelho com o polegar para baixo (sinal negativo). A idéia foi fazer a população opinar quando uma atitude de alguém era boa ou não. Por exemplo, se alguém dava preferência aos pedestres em uma faixa de segurança, esse alguém recebia cartão verde com polegar para cima. Se alguém jogava lixo do carro na rua, ele recebia cartão vermelho. Criou-se então a co-responsabilidade com educação e vigilância social. No lugar da guarda de trânsito (que ele disse que era reconhecidamente corrupta), Mockus decidiu colocar mímicos que faziam artes indicando posturas erradas da população e tinham também uma missão educativa. Ele disse que quanto mais inusitada era a medida que tomava, mais a mídia dava atenção e mais a população ficava sabendo da iniciativa. Estava assim incrementado o efeito multiplicador que ele desejava. Os policiais receberam treinamento para aprender a formar cidadãos. Os pontos focais eram sempre melhorar a cidadania, consciência coletiva e auto-regulação social. Várias outras medidas foram tomadas e as comentarei em outros textos. Estou coletando alguns artigos que detalham as medidas e os resultados alcançados e em breve voltarei sobre o tema.

Merda de Cachorro e Cidadania

Tenho observado um constante incremento no número de pessoas que passeia em locais públicos com seus animais de estimação, principalmente cachorros. Isso reflete uma tendência mundial e verificada com muita clareza na Europa e nos EUA. No entanto, nestes países há uma grande diferença. Os donos de cachorros têm a responsabilidade de limpar os excrementos deixados por seus animais. Aliás, essa responsabilidade também existe aqui, mas a diferença é que eles a assumem, nós não. Vi muito na Califórnia os donos de animais de estimação andando com uma espécie de luva de plástico que é usada com este fim. Em muitos parques, estas luvas são disponibilizadas em banheiros públicos da mesma forma que o papel higiênico. Mesmo na França onde esse problema é historicamente reconhecido, novas leis têm surgido com o intuito de penalizar os que não colaborarem com a limpeza pública. Infelizmente, em uma cidade como Fortaleza em que abundam casos de pessoas que jogam lixo de seu carro no meio da rua, parece ser pedir demais observar este detalhe, não? Mas considero que este fato é emblemático de nosso problema social. Não queremos assumir nossos deveres. Queremos ter direitos, mas os deveres... É mais fácil culpar o governo, a prefeitura, a empresa de lixo, etc. Essas pequenas coisas fazem uma diferença grande no final. Continuo dizendo que temos uma grande crise de cidadania e de consciência coletiva. Se aprendermos a respeitar os outros e os valores sociais, aprenderemos, em conseqüência, a cuidar melhor de nosso patrimônio público. Repito, podemos começar nós mesmos.