Ainda Sem Cansaço, Embora Não Descansado!

Um comentário da Kenia sobre a campanha “cansei“ da OAB-SP e de meu texto sobre fazer a coisa certa me faz revisitar o tema (clique aqui para ver o comentário). Adorei as sugestões que ela fez e queria de antemão solicitar aos leitores deste blog que pensem em slogans que apelem por essa cultura cidadã que tenho falado. Muito se tem falado sobre cidadania no Brasil. Entendo que cidadania requer acima de tudo uma postura participativa e pró-ativa. Não se trata somente de criticar. Há que contribuir, agir. Daí meu slogan “Faça a coisa certa”. Kenia está vivendo na Bélgica e assim tendo a oportunidade ímpar de conviver com pessoas que cultivam um singelo sentimento de ser um cidadão ativo, respeitoso e zeloso com as coisas comuns e com a comunidade em geral (como é a maioria dos europeus). Sempre que converso com pessoas que tiveram a experiência de viver em países mais desenvolvidos, escuto o quanto essa postura chama a atenção e o quanto isso é invejado. Perguntam sempre: o que nos impede de sermos iguais a eles? Engraçado o quanto essa situação é parecida com a postura que a religiões pedem a seus fiéis. As religiões normalmente solicitam que seus fiéis pratiquem a bondade, a caridade, a solidariedade e o amor, sem pensar em retribuição (muitas vezes sob o argumento de que esta retribuição só virá em um outro mundo, vida, dimensão ou reencarnação!). Pois bem. Uma cultura cidadã ativa e participativa requer o mesmo desprendimento. Talvez nem precisemos esperar tanto para ser retribuídos.

Cultura Cidadã: Um Exemplo de Que É Possível Adquiri-la

O ex-prefeito de Bogotá por duas vezes, Antanas Mockus é professor, filósofo e matemático. A ele é creditada a implantação de uma série de medidas de sucesso que levaram a diminuição do número de homicídios dentre outros índices de violência. Eu já tinha assistido a apresentação do Gen. Alberto chefe da polícia nacional colombiana (clique aqui para ver o texto em que comento sua apresentação) em Belo Horizonte durante o Fórum Brasileiro de Segurança. Escutar o prefeito Mockus foi ainda mais interessante, pois me permitiu conhecer os dois lados dos envolvidos na questão. Devo dizer que até hoje não tinha assistido uma apresentação que fosse tão interessante em termos de segurança publica. A razão pelo qual me entusiasmei tanto não é difícil de identificar: comungamos de muitas idéias como comprova muito do que tenho escrito neste blog. O problema da segurança passa acima de tudo por uma mudança de comportamento da sociedade. Não é a toa que seu plano se chamou cultura cidadã. Fiquei extremamente motivado e mesmo emocionado no decorrer de sua apresentação. As medidas que ele tomou são exemplos de que é possível sim provocar a mudança de comportamento social. Sempre que tento convencer alguém que é possível mudar nossa sociedade e que essa mudança depende de nós, sou visto com desconfiança, como sendo um sonhador e para muitos até alienado. Outros acham que a questão da mudança cultural só pode ser feita com investimento em educação tradicional e assim com resultados visiveis só a longo prazo. A política do Prefeito Mockus me servirá sempre de exemplo de que isso não é necessariamente verdade. Na sua apresentação, Mockus explica de forma simples que a forma como vivemos em sociedade implica em cumprir regras informais além da lei formal. Se conseguirmos a convergência dessas duas, estaremos com muito maior possibilidade de termos uma sociedade mais pacífica. As regras informais envolvem o reconhecimento e respeito social. E é ai exatamente o ponto estratégico que se baseia toda sua política. Ele disse claramente que não há polícia no mundo que consiga resolver o problema de uma sociedade que não se respeita. Onde as regras básicas de convivência pacífica e ordeira não são seguidas. Onde as pessoas não se envergonham de agir erradamente, pois o errado é o comum. Vivemos isto no Brasil. Não tem polícia que baste! A partir desse diagnóstico ele decidiu orientar sua gestão para o lado educativo das políticas públicas tendo sempre em mente de que era preciso incentivar a noção de cidadania e criar efeitos multiplicadores que fizessem as pessoas mudar de comportamento. A criatividade deu o tom de sua gestão. Um dos projetos que mais gostei foi o do cartão cidadão que foi distribuído aos habitantes da cidade. Era um cartão que tinha um lado com polegar levantado (sinal de positivo) e outro lado era vermelho com o polegar para baixo (sinal negativo). A idéia foi fazer a população opinar quando uma atitude de alguém era boa ou não. Por exemplo, se alguém dava preferência aos pedestres em uma faixa de segurança, esse alguém recebia cartão verde com polegar para cima. Se alguém jogava lixo do carro na rua, ele recebia cartão vermelho. Criou-se então a co-responsabilidade com educação e vigilância social. No lugar da guarda de trânsito (que ele disse que era reconhecidamente corrupta), Mockus decidiu colocar mímicos que faziam artes indicando posturas erradas da população e tinham também uma missão educativa. Ele disse que quanto mais inusitada era a medida que tomava, mais a mídia dava atenção e mais a população ficava sabendo da iniciativa. Estava assim incrementado o efeito multiplicador que ele desejava. Os policiais receberam treinamento para aprender a formar cidadãos. Os pontos focais eram sempre melhorar a cidadania, consciência coletiva e auto-regulação social. Várias outras medidas foram tomadas e as comentarei em outros textos. Estou coletando alguns artigos que detalham as medidas e os resultados alcançados e em breve voltarei sobre o tema.

É Possível Um Pacto Social Contra a Violência?

Esta pergunta conduziu os debates do evento patrocinado pelo Centro Industrial do Ceará (CIC) no auditório da Federação das Indústrias do Estado (FIEC) que estive assistindo ontem. Acho que a pergunta poderia ter sido mais bem formulada, pois segurança pública (que foi o que mais se discutiu) e violência são temas distintos embora fortemente relacionados. O evento foi concorrido com a participação de membros do legislativo, executivo e judiciário. Mostrou o quanto a classe empresarial tem respaldo para discutir temas de interesse da sociedade. O presidente da FIEC abriu o evento ressaltando que o crescimento da violência é um efeito perverso. Ele descreveu o quanto a economia sofre e o quanto a indústria da segurança privada ganha dinheiro com a situação atual (não entendi muito bem o que esta observação visava). A corrupção impera segundo o próprio Presidente Macedo. A má aplicação do dinheiro público e a forma como os governos estão loteando os cargos públicos tendem a piorar a situação atual. Decepcionei-me ao não escutar nenhuma menção para o fato de que só existe corrupção se há um corruptor. Quem possui dinheiro para corromper? Enquanto ficarmos falando de violência e segurança como sendo um problema de outro alguém (e normalmente esse alguém é o governo) não chegaremos a lugar nenhum. Não quero dizer que não devamos cobrar e exigir do governo que o mesmo faça aquilo que deve. Claro que devemos fazê-lo, aliás, é nossa obrigação. No entanto, já deveria estar claro na mente de nossas elites que o problema da segurança pública atual perpassa largamente as ações governamentais. O representante do CIC, em seu discurso, foi feliz em dizer que não adianta cobrar do serviço público a cura para todos os males. Há uma crise de valores que precisa ser revertida. Ele mencionou que se precisa fazer um mea culpa e identificar onde se pode atacar os problemas que exigem união e novamente falou da corrupção (mas repetindo a cantilena de culpar os agentes governamentais). O ponto alto do evento foi a apresentação do ex-prefeito de Bogotá na Colômbia, o filósofo e professor universitário, Antanas Mockus. Sua apresentação foi extremamente rica e especialmente adaptada a realidade brasileira. Em síntese, ele descreveu como um programa amplo de mudança de comportamento das pessoas, atacando valores sociais e culturais pode ter impacto na segurança pública. Estarei descrevendo em mais detalhes sua apresentação amanhã.

Sonegação Fiscal e Participação da Sociedade

Sonegação fiscal e participação social já foi um tema de reflexão em texto anterior (clique aqui para acessá-lo). Vou retomar as reflexões, contando um fato que me ocorreu neste fim de semana. Fui realizar uma compra em uma loja de lustres em Fortaleza, Paroma Lustres, e na fila para realizar o pagamento percebi que a pessoa no caixa ficava perguntando aos clientes se eles queriam ou não o cupom fiscal. A princípio não consegui compreender o que aquela questão significava e o que era o tal cupom. Como estive fora esse último ano, pensei que podia se tratar de uma promoção da Secretaria da Fazenda. Quando essa pergunta foi feita a um senhor que estava na minha frente e ele disse que não queria o tal cupom, reforcei meu sentimento de que este cupom seria um bônus qualquer. Ao chegar minha vez, fui questionado da mesma forma, se queria o cupom fiscal. Indaguei o que era mesmo esse cupom e então, para minha surpresa, fui informado que o cupom e a nota fiscal eram a mesma coisa. Disse a pessoa da loja que ela não tinha nem que me questionar se eu queria a nota ou não. Ela era obrigada a fornecê-la. Deixei claro que aquela pergunta tinha me surpreendido, principalmente pelo fato de ter visto um cliente antes de mim que não tinha recebido a nota pela sua compra. Esta situação me remete a uma reflexão sobre a natureza deste tipo de imposto e do desconhecimento dos cidadãos da sistemática de seu funcionamento. Para explicar de uma forma simples o fato de que os comerciantes são meros repassadores do valor do imposto pago pelo contribuinte, deixe-me criar a seguinte situação hipotética. Se eu for comprar um produto que me custa cem reais, dezessete reais deste montante não são do comerciante, mas do governo. Eu estou somente solicitando ao comerciante que receba os dezessete reais e que os repasse ao governo para que o dinheiro seja aplicado em educação, saúde, segurança, etc. O dinheiro do imposto é meu. Não é do comerciante. A maneira de formalizar este acordo é através da nota fiscal. Ou seja, o comerciante emite a nota para confirmar que recebeu os dezessete reais, se comprometendo a passá-los ao governo. Quando ele não emite a nota, ele se desobriga a passar o dinheiro para o governo. Cria-se uma típica situação de apropriação indébita. O dinheiro que dei para o governo fica nas mãos do comerciante. Olha que tenho até encontrado muitas pessoas que, por estarem revoltadas com os nossos governantes, declaram abertamente que se puderem sonegar o fazem. Mas especificamente neste caso, se o cidadão não pede a nota, ele não está sonegando, ele está simplesmente sendo enganado. Roubado mesmo. Sendo assim, me questiono: porque há pessoas que não solicitam a nota? Porque alguns dizem que não a querem quando perguntados (o que me parece ainda mais absurdo) ? Só tenho uma resposta. Desconhecimento de causa. Aqui cabe uma crítica aos governantes que gastam tanto com campanhas publicitárias dos mais diversos tipos. Porque não investir em campanhas que esclareçam isso? Porque não investir na formação de uma consciência coletiva de cidadania? Porque não realizar ações educativas nas escolas esclarecendo os mecanismos que nós mesmos criamos para viver em coletividade (como a logística dos impostos)? Bem, se eles não fazem, façamos nós mesmos o que estiver ao nosso alcance.