A Marginalidade na Greve

As últimas grandes greves vivenciadas pelos cidadãos fortalezenses têm sido marcadas por atos de completo desrespeito a esses próprios cidadãos. Desde policiais, passando por trabalhadores da construção civil a motoristas de ônibus, todos têm recorrido a ações violentas que indicam uma tendência perigosíssima e, por outro lado, uma fragilidade latente do Estado constituído.

O desrespeito dos grevistas é visto a todo momento. Se apossam de bens que não são seus, os depredam às vezes e o que é pior, quando podem, os usam contra a sociedade. Na última greve dos motoristas, eu mesmo vi grevistas que usaram ônibus para retardar e prejudicar o trânsito. Estacionavam nas próprias ruas ou os conduziam em marcha lenta com o intuito de prejudicar os outros. Um abuso inaceitável. Trabalhadores da construção civil depredam bens privados, agridem jornalistas e também dificultam o direito de ir e vir dos cidadãos.

Contra isso, o que faz o poder público? Um poder público que, para ter que combater os abusos, deve ter que recorrer a suas forças de segurança que por sua vez, além de experimentarem suas greves, as fazem utilizando estratégias não menos reprováveis.  Não surpreende ver que o resultado é uma completa omissão.

A cidade torna-se refém e só nos resta apelar para o bom-senso dos grevistas. Bom senso que não parece estar em fácil acesso, uma vez que as ações grevistas são terceirizadas como mostra a entrada do MST “dando apoio” aos companheiros em greve. 

Esse apoio na logística, na metodologia e nos recursos humanos tem também introduzido um componente de guerrilha que é absolutamente inaceitável no Estado de direito democrático. É bom dar um basta enquanto está no começo. 

Sensações e Sentimentos de (in)segurança

Debuto este artigo com uma pergunta provocadora: em qual cidade você se sente mais seguro, naquela com um policial em cada quarteirão ou naquela sem policial? Além de provocativa, esta pergunta é obviamente uma caricatura. Esses dois mundos extremos são inatingíveis, mas servem para nos orientar a direção a tomar. 

Quem tem a oportunidade de fazer uma viagem às cidades mais desenvolvidas do mundo, prova da sensação de segurança que se obtém sem nem mesmo ver um policial. O oposto absoluto do que vivemos aqui. Estamos em uma busca obsessiva por segurança que seria idealmente obtida com um policial a cada esquina. 

Por mais absurdo que possa parecer esse sentimento, o fato é que as políticas de governo têm se alimentado dessa obsessão e, por sua vez, tem realimentado a mesma nos dando mais e mais polícia e menos e menos segurança. Um dos efeitos colaterais disto foi sentido recentemente quando da greve da Polícia Militar. Os cearenses, alimentados pelo Ronda do Quarteirão, que lhes deu uma sensação de segurança baseada na presença ostensiva de policiais, perceberam o quanto ela era frágil.  

O episódio da greve deve servir para nos fazer refletir não só sobre a sociedade que queremos ter, mas também sobre a que queremos sentir. Queremos mesmo sentir que vivemos em uma sociedade prestes a explodir em arrastões e saques aos roldões (prova é, que o comércio fechou as portas)?

Eu não quero.  Prefiro viver em uma sociedade em que não seja natural acreditar que as pessoas necessitam a todo instante violar o direito dos outros para subsistir. É a mesma sociedade em que as pessoas caminham tranquilamente nas ruas e sem um policial ao lado. Para que isso aconteça temos que pensar em um novo modelo de segurança pública mais amplo e que não ofereça só mais do mesmo: repressão. Um novo modelo que consiga unir a sociedade em torno de uma cultura de paz, convivência solidária e cordialidade. O modelo atual, embora nos leve à sensação de segurança momentânea não consegue impedir que nos tornemos reféns do medo que sentimos da própria sociedade.   


* Artigo publicado hoje no Jornal O Povo, coluna Opinião

Ciro e os Marginais Fardados

Esta semana o ex-prefeito, ex-deputado federal e ex-governador Ciro Gomes lançou acusação típica de sua verve. Disse que os policiais grevistas eram marginais fardados e que haviam usado crianças e mulheres como escudo para evitar uma ação violenta do governo.

O teor da declaração de Ciro não terá meu comentário. Queria refletir somente sobre o impacto que essa declaração teve e sobretudo os comentários dela oriundos. A mídia cearense  repercutiu como sempre. Aliás, Ciro tem vivido destes momentos. Cria factoides verbais (se é que podem me entender) para repercussão midiática . Como cada vez mais tem menos impacto, cada vez mais ele carrega na tinta (ou melhor, aumenta a voz).

O que acho interessante pontuar é que as redes sociais hoje começam a fazer um contraponto muito marcante à mídia televisiva e escrita. Tão logo Ciro se pronunciou o presidente da Associação de Cabos e Soldados gravou um vídeo e o lançou na Internet pelo YouTube. Veja o vídeo abaixo. A resposta,  no mesmo tom da acusação, teve repercussão imediata no Twitter e no Facebook.

Lembro-me que logo que comecei meu blog (há cerca de cinco anos), os franceses haviam feito uma grande greve e as redes sociais foram muito usadas na comunicação entre os grevistas, tanto para conclamar à participação como para explicar o andamento do movimento.

Parece-me que os movimentos sociais aprenderam muito mais rapidamente do que os governos a usar os novos recursos de comunicação disponíveis na rede. Aqui no Ceará então ! Um governo que decide direcionar toda busca relacionada a órgãos públicos a uma página inicial de seu portal, certamente não consegue compreender a dinâmica da liberdade caótica das redes sociais.

Aumento de Salário Implica em Melhoria da Segurança?

O Jornal O Povo me pediu para responder à seguinte pergunta: "As conquistas obtidas na greve pela PM implicam em melhoria na Segurança Pública?". Minha resposta foi NÃO. Preferiria dizer que não necessariamente, mas como não tive a opção de responder diferentemente de sim ou não fi-lo assim. Os argumentos para a resposta estão logo abaixo e na página de confronto de ideias do Jornal que foi às ruas hoje. Minha opinião foi confrontada com a da antropóloga Jânai Aquino, coordenadora científica do Laboratório de Estudos da Violência da UFC. Vocês podem ler a resposta dela aqui.

" Qualquer melhoria na segurança pública passa obrigatoriamente por uma mudança nas condições de trabalho dos policiais. Salário digno e uma carga horária mais adequada são condições que potencializam o surgimento de melhorias.  Mas daí a vê-las ocorrendo, há ainda um bom percurso. 

Primeiro, é sempre bom reforçar que segurança pública não se resume à Polícia Militar (PM). É algo maior que requer trabalho integrado em diversas frentes: sistema prisional, sistema preventivo (incluindo assistência social), sistema repressivo e sistema judiciário. Como a grande maioria das instituições públicas que compõem esses sistemas são extremamente vulneráveis (vide greve da Polícia Civil), o resultado é a nossa insegurança pública atual. Há ainda que se mencionar que esses sistemas têm órgãos em diferentes esferas, o que dificulta as integrações. Por exemplo, prefeitura e estado têm que atuar fortemente integrados no processo preventivo, enquanto o governo federal tem papel crucial no controle das armas. 

 É fato de que a atuação da PM é importantíssima e que a presença da mesma nas ruas afeta a sensação de segurança, mas exclusivamente isso tem efeitos efêmeros e imprevisíveis. Se vemos por uma lado a sensação de segurança criada pelo Ronda do Quarteirão, mesmo que contradito pelos dados reais da criminalidade, por outro lado, vemos uma também injustificada sensação de insegurança, capaz de paralisar uma grande metrópole, quando ocorre uma greve.
A PM pós-greve é a mesma de antes, com suas virtudes e defeitos. Deficiências históricas relativas à baixa qualificação dos policiais, impunidade e falta de acompanhamento psicológico e social dos envolvidos com drogas, só para exemplificar algumas, vão continuar existindo e precisam ser minimizadas para que os avanços conseguidos na greve possam realmente se transformar em melhorias para a segurança pública."

A Greve da Polícia e as Redes Sociais

Depois de passada a greve vêm as análises sobre tudo. Um dos pontos mais badalados foi o poder das redes sociais para difundir o medo e aumentar a sensação de insegurança. Será mesmo que isso explica tudo?

Minha opinião é de que não. Greves como a do Ceará aconteceram no Maranhão e Rio Grande do Norte recentemente, mas a sensação de segurança não se desfez por completo como aqui. Não me consta que usemos redes sociais em escala tão maior do que estes Estados. Acho que as redes sociais tiveram um papel importante, mas não podemos deixar de lembrar que a TV e o rádio ainda têm papel preponderante na veiculação da informação para o público.

Em particular, no Ceará temos uma forte presença dos programas policiais regionais que são em número bem maior do que em outros estados.  Programas como cidade 190, Comando 22, Barra Pesada, Rota 22 e mesmo os telejornais locais dedicam exclusivamente ou boa parte de suas coberturas à segurança pública. Somados estes programas têm audiência muito maior e mais abrangente do que as redes sociais.

De certo as redes sociais foram usadas como instrumento para denunciar crimes, muitas vezes pelo fato de que as vítimas não tinham outra coisa a fazer. Mas será que se não reverberassem tanto pelas mídias ditas tradicionais, o efeito teria sido o mesmo? Não creio.

As Greves da Polícia Cearense

Impossível não comparar a greve de 1997 com a da semana passada. O Diário do Nordeste fez uma matéria lembrando o que havia ocorrido naquela época que pode ser vista aqui.

Evidentemente que a comparação deve levar em conta o contexto da época, que é totalmente diferente do atual, mas cabe-nos perguntar se aprendemos algo de lá para cá.

Eu tinha acabado de chegar da França e começava minha trajetória, que seria de quase dez anos, na SSPDC (chamava-se Secretaria de Segurança Pública e Defesa da Cidadania). Lembro-me bem como o Gen. Freire, secretário também recém-chegado, estava apreensivo. E lembro-me mais ainda como o Governador Tasso Jereissati assumiu toda a responsabilidade pelas decisões difíceis tomadas. Creio que uma diferença marcante entre as duas greves foi a postura de Tasso e de Cid.

Tasso não deixou o movimento grevista ganhar corpo. Agiu com rapidez e vigorosamente. Articulou com o Presidente Fernando Henrique Cardoso a vinda do Exército, reuniu o GATE e  responsabilizou-se por uma de suas decisões mais difíceis: partiu para o confronto com os grevistas. Arriscou demais. Teve muita sorte. Embora tenham havido feridos, algo muito pior poderia ter acontecido. De qualquer forma, no final das contas, parou o movimento e saiu fortalecido. Teve assim  mais respaldo para implantar uma nova política de Segurança centrada na integração das polícias, na modernização da gestão e na criação dos conselhos comunitários de defesa social (que fim levou essa política já foi objeto de muitos de meus textos aqui no blog).

Quinze anos depois, Cid viu-se em situação similar. Sinal de que as coisas não parecem ter melhorado muito durante todo esse tempo. Mas Cid não teve a mesma sensibilidade ou digamos, habilidade. Subestimou o movimento que ganhou proporções nunca vistas, ouso dizer, no Brasil. Adotou uma estratégia que até agora não tem uma explicação muito lógica: a estratégia do silêncio. Não pode-se dizer que foi medo como alguns querem imputar, mas não há dúvida que a omissão do Governo foi um combustível importante para que a engrenagem paredista funcionasse.

Serei acusado de pessimista se perguntar se assistiremos a episódios como esses em futuro próximo ou longíquo? 

A Greve da Polícia Cearense

Escrevo esse texto sem saber ainda se há um desfecho da greve da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Na verdade, escuto que há inclusive a possibilidade da Polícia Civil também entrar de greve. Nas redes sociais e nos jornais as opiniões são diversas e apaixonadas. Por um lado invoca-se com razão a ilegalidade de tal movimento. Por outro invoca-se, também com razão, a insensibilidade do governo.

O que não se consegue ver é que a greve é de fato mais um desses sinais categóricos da falência completa do sistema de segurança pública no Estado. Diga-se de passagem que não se trata de privilégio do Ceará. Felizmente não estamos falando aqui de nenhuma tragédia que levou a morte de vários inocentes. As crises no setor eclodem muitas vezes por causa destas situações extremas.

De qualquer forma o que estamos experimentando esses dias é fruto de anos e anos de deterioração de um sistema que já deu o que tinha que dar. E quando digo sistema, faço-o com o intuito de dizer que a Polícia é somente um dos atores desse sistema corroído. Ela é o foco atual, mas não precisa ir muito longe para identificar outros focos, e.g. sistema penal.  

Todos os governadores estão reféns dessas estruturas. Pagam pelo que fizeram, ainda fazem ou pelo que os antecessores fizeram. Em meu tempo de convívio na Secretaria de Segurança do Estado, escutei muito se dizer que a Polícia Civil era impossível de ser gerenciada. Os policiais militares declaravam sem vacilar que a falta de hierarquia era a culpada. Verdade ou não, vemos que o pouco que ainda restava de doutrina militar nas PMs foi se perdendo com o tempo. Perdeu-se ante a inércia do Estado em promover uma real mudança na área de segurança, em definir os rumos a seguir, em definir o perfil do novo policial, ou seja, definir o futuro desejado. Deixou-se esvair o pouco que existia sob o argumento de que não fazia parte do modelo ideal, mas nada se construiu como alternativa. 

As instituições policiais militares ainda tinham o orgulho de dizerem-se disciplinadas, patrióticas e coisa e tal. As novas gerações de policiais não conseguem se identificar com esse discurso. Ficam muito mais incomodados com o enorme fosso que existe entre praças e oficiais. São convidados a se aproximarem da sociedade, mas dentro da corporação não conseguem sentir-se próximos dos que decidem os rumos da organização. Ficam suscetíveis a discurso populistas de sindicatos e políticos com clara intenção de poder. Os atos de vandalismo realizados na greve são sinais desse pouco comprometimento com algum dogma.

Vivemos dessas crises que nos leva a “discutir a relação”. Estamos neste exato momento vivendo mais uma delas e discutiremos um pouco mais a relação até ... outra crise eclodir. A verdade mesmo é que os Estados membros não têm condição de sozinhos mudarem esse rumo. Só nos resta exigir, implorar, rezar, enfim, usar das armas que dispomos para fazer com que o governo federal assuma de forma categórica a liderança por uma mudança radical que o sistema atual exige. Senão estaremos discutindo a relação com uma frequência muito maior do que a atual.