Cenas e Discursos Perigosos

Cena 1. “Um jovem volta para casa à noite. Liga seu iPod e passa a dirigir com o mesmo nos ouvidos (prática cada vez mais comum, pois comprar som de carro atrai assaltos). Usa um carro popular, embora novo com cor neutra (algo como bege, gelo, branco, prata). Distraído não percebe imediatamente uma viatura da Polícia que o persegue e que começa a insistir para que ele pare. Não escuta a sirene por causa dos escutadores no ouvido. Quando percebe a Polícia, chega mesmo a aumentar um pouco a velocidade de seu carro, pois nem acredita que aquilo seja para ele. Dobra uma pequena rua escura para dar passagem à Polícia.”

Cena 2. “Policiais em estado de estresse recebem aviso que um carro popular de cor bege foi roubado por alguém que comete assaltos e havia matado um policial em troca de tiros. Avistam um carro nessas condições. Começam a persegui-lo, colocam a sirene, fazem sinal de luz. O carro se assemelha com o que foi descrito no alarme recebido. O carro aumenta a velocidade, parece querer se livrar. Dobra à direita em rua escura. Deve estar querendo escapar”.

Essas cenas estão muito distantes da realidade? Seu filho poderia ser o protagonista da cena 1? Reflitam, em especial os que dizem frases do tipo: “bandido bom é bandido morto”, “atire primeiro, pergunte depois”, etc. Confiam de que pode haver um treinamento, por melhor que seja, que permitiria aos policiais descritos na cena 2 “mandar bala” em marginais e fazer uma abordagem que respeite o direito do rapaz que poderia ser seu filho? 

Nesses momentos de violência crescente é preciso muita cautela no que se diz e no que se defende. Policiais recebem da sociedade o direito de matar, mas as condições para que isso ocorra são bem estabelecidas na lei e temos obrigação de sermos exigentes e intransigentes quanto aos desvios. O que se precisa é de uma boa polícia. E uma boa polícia respeita os direitos de todos e sabe usar a força quando necessário. Contemporizar é crime ainda maior. A sociedade não pode aceitar.

* Artigo publicado na coluna Opinião do Jornal O Povo de hoje

Mortes por arma de fogo no mundo: estamos “bem”

Os EUA com cerca de 5% da população mundial têm quase 50% das armas que estão nas mãos de civis. Um numero impressionante. É quase 90 arma para cada cem habitantes.

O The Guardian fez um mapa para mostrar como é essa distribuição. Vejam também abaixo quais os maiores índices de homicídios por arma de fogo no mundo. Não temos muito o que nos envaidecer, pois estamos entre os primeiros. Só perdemos para alguns países da América Central e da América Latina como Porto Rico, Honduras, Guatemala, Venezuela e Colômbia. Veja a matéria completa aqui.

A Marginalidade na Greve

As últimas grandes greves vivenciadas pelos cidadãos fortalezenses têm sido marcadas por atos de completo desrespeito a esses próprios cidadãos. Desde policiais, passando por trabalhadores da construção civil a motoristas de ônibus, todos têm recorrido a ações violentas que indicam uma tendência perigosíssima e, por outro lado, uma fragilidade latente do Estado constituído.

O desrespeito dos grevistas é visto a todo momento. Se apossam de bens que não são seus, os depredam às vezes e o que é pior, quando podem, os usam contra a sociedade. Na última greve dos motoristas, eu mesmo vi grevistas que usaram ônibus para retardar e prejudicar o trânsito. Estacionavam nas próprias ruas ou os conduziam em marcha lenta com o intuito de prejudicar os outros. Um abuso inaceitável. Trabalhadores da construção civil depredam bens privados, agridem jornalistas e também dificultam o direito de ir e vir dos cidadãos.

Contra isso, o que faz o poder público? Um poder público que, para ter que combater os abusos, deve ter que recorrer a suas forças de segurança que por sua vez, além de experimentarem suas greves, as fazem utilizando estratégias não menos reprováveis.  Não surpreende ver que o resultado é uma completa omissão.

A cidade torna-se refém e só nos resta apelar para o bom-senso dos grevistas. Bom senso que não parece estar em fácil acesso, uma vez que as ações grevistas são terceirizadas como mostra a entrada do MST “dando apoio” aos companheiros em greve. 

Esse apoio na logística, na metodologia e nos recursos humanos tem também introduzido um componente de guerrilha que é absolutamente inaceitável no Estado de direito democrático. É bom dar um basta enquanto está no começo. 

Violência no Ceará

Creio que a afirmação de que uma figura vale por mil palavras é válida em situações como a do gráfico que coloco abaixo. Trata-se das curvas de evolução da violência, de 1980 a 2010, no Ceará, região metropolitana e capital. Pode-se ver ainda a comparação com a taxa nacional.

Considero esse gráfico histórico. Ele foi extraído do estudo feito pelo Instituto Sangari chamado "O Mapa da Violência Homicida no Brasil". É a primeira vez na história que a taxa de homicídios por cem mil habitantes do Estado supera a taxa nacional. Triste, mas verdade. Obriga-nos a repensar as políticas públicas atuais e recentes. Um fracasso absoluto.

Mapa da Violência 2012: Sobre Números e Pautas

Essa semana a pauta dos meios de comunicação nacional e cearense foi definida pelo lançamento do relatório sobre o mapa da violência 2012 feito pelo Instituto Sangari. Ao final de 2011 estamos nós aqui falando dos números de 2010 descritos em um relatório que tem título de mapa de 2012. Mais uma aberração do nosso ultrapassado e equivocado modelo de tratamento dos dados criminais e que dá margens para os jogos de interpretação dos números. Deveríamos ter acesso a esses números de maneira muito mais ágil e transparente. 

Esse descompasso de tempo de análise com dados ultrapassados, levou o Secretário de Segurança atual dizer que os números se referiam a uma época em que a gestão não era sua (do mesmo governo!). Ele disse que agora já havia conseguido estabilizar a situação. Ainda assim, estabilizar a violência em níveis de 29 por cem mil habitantes não parece algo muito animador. A ONU considera aceitável índices abaixo de 10 homicídios por cem mil habitantes.  

Essa situação me leva a pensar o seguinte. Se em 2012 a violência aumentar, estaremos lendo o relatório de 2011 e o Secretário poderá dizer que conseguiu estabilizar a violência em 2011 (não valerá a pena falar de 2012). E assim vamos nos especializando a “interpretar” os dados da forma que nos interessa.

De qualquer forma, não vou deixar de falar sobre a questão já que voltou a ser tema relevante. Já havia comentado, quando da campanha para o governo do Estado em 2009, sobre os números catastróficos da Segurança Pública nos últimos dez anos. Na verdade a hemorragia da violência no Ceará começa por volta de 1995, mas acentua-se a partir de 2000. Os últimos quatro anos são marcados por uma escalada jamais vista na nossa história que culminou com algo nunca dantes ocorrido: passamos a média do Brasil. Em 2010 chegamos a taxa média de 29,7 homicídios para cada cem mil habitantes  enquanto que a média nacional é de 26,2. Vejam o gráfico abaixo extraído do estudo do Instituto Sangari. Sob esse ponto de vista, alertei aqui, em outubro desse ano, o quão comprometido é o resultado do modelo que se fundamenta no Ronda do Quarteirão.

A verdade infeliz é que os estados nordestinos estão sofrendo cada vez mais com a crescente onda de violência, que antes era restrita às grandes regiões metropolitanas e agora passaram epidemicamente a se espalhar. Vê-se claramente que o poder público não consegue mais tratar o problema. Onde isso vai parar? Eu sinceramente não sei.

Impunidade e imunidade

A sensação de impunidade permeia nossa sociedade. Esse sentimento difundido parece que tira nossa  capacidade de uma análise racional sobre causas e soluções. Por exemplo, todas as vezes em que se cogita estabelecer penas alternativas e mais brandas para casos de menor poder ofensivo escuto clamores de que mais impunidade ocorrerá.  

À primeira vista, a ideia de liberar quem cometeu ilicitudes pode levar-nos  imediatamente a pensar em impunidade. Mas será que isso é mesmo assim tão lógico? Um dos princípios básicos de um sistema coercitivo, em sistemas democráticos pelo menos, é de que a pena por um ilícito deve guardar proporção com o dano causado pelo mesmo.  Esse princípio existe de fato hoje? Não me refiro nem ao arcabouço legal, mas à dura realidade de pessoas (a grande maioria de jovens pobres) que se amontoam em cadeias e que via de regra pagam muito caro pelo que fizeram.

Aqueles que defendem leis mais rigorosas precisam compreender que o grande problema é que nosso sistema hoje já é, de facto, rigoroso. Na verdade, demasiadamente rigoroso e ainda por cima injusto. Ao se tratar da mesma forma aqueles que cometeram delitos de menor poder ofensivo e aqueles mais perigosos, por exemplo, se está alimentando um círculo vicioso da violência. Os agressores vão se “escolando” no crime e também, por saberem que não terão punição muito diferente se forem homicidas ou meros batedores de carteira, tornam-se cada vez mais violentos. 

As deficiências crônicas e históricas do Estado em seu papel socializador e ressocializador acabam por aniquilarmos a esperança de que há solução por outras vias que não exclusivamente a repressão. Políticas e leis que levem o Estado a agir com foco na prevenção e ressocialização são fundamentais, mas para isso ocorra é preciso imunidade à discursos fáceis e contra-produtivos.

* artigo publicado hoje no jornal O Povo, coluna Opinião

Nosso Maior Fracasso

Este artigo é uma versão estendida do que saiu hoje na coluna opinião do jornal O Povo.

O caso da criança que participou da abordagem à empresária Marcela Montenegro e que acabou por tirar-lhe a vida é emblemático do que considero o maior fracasso da nossa sociedade. O menino tinha onze anos na época em que deitou-se frente ao carro em movimento da empresária com o intuito de fazer-lhe parar e ser alvo de um ataque de jovens que visavam roubar-lhe.  

Depois do crime, foi conduzido ao abrigo mantido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Quase um ano depois o menino volta a cometer crime, justamente ao participar do mesmo tipo de abordagem. É inadmissível que o Estado não consiga cuidar de uma criança de onze anos de idade! Mais inadmissível ainda é usar o argumento de que a não há mais como recuperá-la. Barbaridade! Se não conseguirmos avançar nessa direção, como poderemos nos vangloriar de sermos maior economia disso e daquilo?

Mesmo se esse caso fosse uma infeliz exceção, o que lamentavelmente não acredito ser o caso, ele é trágico demais para ser desconsiderado. A incompetência demonstrada nas questões da deliquencia de crianças e adolescentes tem as consequencias graves evidenciadas no caso Marcela Montenegro, mas não param aí.

Outra conseqüência é que cresce nas pessoas o sentimento de que é preciso mais repressão, as leis são brandas e por isso a impunidade reina. Esse sentimento, embora me pareça justificável face a desesperança que impera, não pode prevalecer. As pessoas de bem precisam compreender e acreditar que a solução não está na busca da repressão, nem muito menos na modificação do arcabouço legal com esse fim.

Na verdade, se olharmos a realidade atual de boa parte das instituições responsáveis pela correção e punição de infratores, sejam crianças,  adolescentes ou mesmo adultos, não é difícil perceber que ainda impera uma prática de alta repressão, violência e mesmo barbárie. Se alguém tem dúvida, basta ir a um presídio ou xadrez de delegacia lotado. O sistema policial e penal é recorrentemente foco de denúncias de violência e desrespeito dos direitos das pessoas. O que é isso, senão a prevalência de uma lógica repressiva e que aumenta o ciclo vicioso da violência? E isso não tem resolvido e não vai resolver. Infelizmente, vemos fragilidades similares ou mesmo maiores nas instituições responsáveis por dar assistência e alternativas de vida as crianças e adolescentes que necessitam de apoio.

Quantos de nós que clama por mais rigor no tratamento de jovens, tem coragem de fazer o mesmo com seus próprios filhos? Não o fazemos porque sabemos muito bem que a violência, antes de gerar obediência, gera mesmo é a revolta e o ódio. Vejam que não estou aqui a olhar a questão sob a ótica da fraternidade ou da bondade humana que, aliás, a população brasileira  sendo tão religiosa, deveria até olhar. Defendo esse ponto de vista por convicção pragmática: é a única solução. Temos que prevenir, tratar, dar assistência, apoiar os que necessitam. Mas temos que fazer isso com qualidade. Hoje, só fazemos de conta. A sociedade como um todo tem que ser chamada a participar dessa grande e grandiosa tarefa. Se assim o fizermos, até a tarefa punitiva será mais fácil. Sobrará para aqueles que realmente não tem como serem reinseridos na sociedade. Mas não será nenhuma criança de onze anos de idade.

Mais do que um abuso de autoridade

Devo reconhecer que quando vi o vídeo abaixo pela primeira vez, primeiro, não consegui ir até o fim e, segundo, achei que era uma pegadinha de algum programa sensacionalista. A cena me pareceu tão absurda que custei a acreditar que ela fosse verdadeira. A ficha só caiu hoje, quando escutei o depoimento da Senadora Marta Suplicy indignada com o abuso que realmente ocorrera na Polícia Civil de São Paulo em 2009.

O vídeo mostra a forma brutal como uma policial foi tratada. Ela foi obrigada  a ficar nua na frente dos outros policiais, pois os mesmos desconfiavam que ela havia recebido propina para liberar alguém de um inquérito. Ela, em muitos momentos, pede para ser revistada pelas policiais femininas que estavam na sala, mas os companheiros de profissão foram intransigentes. É chocante. Um caso de desrespeito à mulher sem igual. Se a própria companheira de trabalho é tratada daquela forma, como o são os cidadãos? Impossível não pensar isso.

Esse caso é revelador de uma cultura que vai além dos abusos policiais de autoridade que ainda proliferam no País. Agregue-se aos abusos a cultura machista, que violenta, que desnuda e desrespeita a individualidade da mulher. Abominável.  E não venham me perguntar se a policial tinha ou não recebido propina. Isso é totalmente irrelevante dada a tamanha violência.

Consensos Ocos na Segurança Pública

Achei ótima a expressão que me parece ter sido cunhada por Al Gore que em português está sendo dita “consenso oco”. Já ouviram falar disso? A expressão nasceu no contexto da luta pela preservação do meio-ambiente e do aquecimento global. A senadora Marina (pré-candidata à presidência) tem repetido e divulgado a expressão e acima de tudo o que ela representa. Refere-se à uma aceitação passiva das pessoas às causas dos problemas. Por exemplo, acredita-se que é importante acabar com a pobreza e educar a população, então, podemos passar para outro assunto porque já estamos em acordo. Dito isso, não se faz mais nada. Não se discute, por exemplo, como fazer para que o problema aceito consensualmente seja resolvido. Como se viabiliza recursos para isso? A consequencia é a contínua inércia ao processo. Vejo algo similar ocorrendo na Segurança Pública nos dias atuais. Os jornais O Povo e Diário do Nordeste têm repetidamente realizado cadernos sobre a crítica questão da Segurança Pública no Estado. Sempre escuto depoimentos de especialistas, ativistas e governistas que colocam culpa na desigualdade, falta de Estado, desagregação familiar e todo tipo de doença da nossa sociedade. No rol das sugestões estão passeatas pela paz, participação da sociedade e criação de uma cultura de paz. É um caso típico de consenso oco. Faz-se de fato o quê? Já tinha escrito sobre isso em textos desse blog. Dizia (o que ainda acredito) que pode-se fazer muito para atenuar o problema com ações imediatas na Polícia e em projetos de prevenção em geral. Outro cliché é quando se diz que Segurança é um problema de todos. É verdade, mas calma. Isso não pode ser usado para servir como escudo ou desculpa para que os atores que tem obrigação de agir, não o façam eficazmente. É esse o debate que precisa ser feito. Aqui sim a participação da sociedade é essencial. É preciso criar mecanismos de cobrança e avaliação da efetividade das ações em andamento.