Cenas e Discursos Perigosos

Cena 1. “Um jovem volta para casa à noite. Liga seu iPod e passa a dirigir com o mesmo nos ouvidos (prática cada vez mais comum, pois comprar som de carro atrai assaltos). Usa um carro popular, embora novo com cor neutra (algo como bege, gelo, branco, prata). Distraído não percebe imediatamente uma viatura da Polícia que o persegue e que começa a insistir para que ele pare. Não escuta a sirene por causa dos escutadores no ouvido. Quando percebe a Polícia, chega mesmo a aumentar um pouco a velocidade de seu carro, pois nem acredita que aquilo seja para ele. Dobra uma pequena rua escura para dar passagem à Polícia.”

Cena 2. “Policiais em estado de estresse recebem aviso que um carro popular de cor bege foi roubado por alguém que comete assaltos e havia matado um policial em troca de tiros. Avistam um carro nessas condições. Começam a persegui-lo, colocam a sirene, fazem sinal de luz. O carro se assemelha com o que foi descrito no alarme recebido. O carro aumenta a velocidade, parece querer se livrar. Dobra à direita em rua escura. Deve estar querendo escapar”.

Essas cenas estão muito distantes da realidade? Seu filho poderia ser o protagonista da cena 1? Reflitam, em especial os que dizem frases do tipo: “bandido bom é bandido morto”, “atire primeiro, pergunte depois”, etc. Confiam de que pode haver um treinamento, por melhor que seja, que permitiria aos policiais descritos na cena 2 “mandar bala” em marginais e fazer uma abordagem que respeite o direito do rapaz que poderia ser seu filho? 

Nesses momentos de violência crescente é preciso muita cautela no que se diz e no que se defende. Policiais recebem da sociedade o direito de matar, mas as condições para que isso ocorra são bem estabelecidas na lei e temos obrigação de sermos exigentes e intransigentes quanto aos desvios. O que se precisa é de uma boa polícia. E uma boa polícia respeita os direitos de todos e sabe usar a força quando necessário. Contemporizar é crime ainda maior. A sociedade não pode aceitar.

* Artigo publicado na coluna Opinião do Jornal O Povo de hoje

Polícia de Proximidade: Soluções e Desafios em Segurança Pública

Acabo de receber a revista Soluções e Desafios em Segurança Pública publicada pelo Fórum Brasileiro de Segurança. Nela há uma reportagem especial sobre casos, em cinco Estados, sobre a aplicaçãoo do conceito de polícia de proximidade.

Em casos de quatro desses Estados, a avaliação feita pela revista, com base em opiniões de especialistas, é muito positiva. No Rio, a experiência da implantação de 13  Unidades de Polícia Pacificadora é vista como um marco na Segurança daquela cidade. Muito embora a redução do índice de homicídios nas áreas pacificadas ainda seja objeto de pesquisa, o otimismo vem pelo fato do Estado conseguir recuperar um território antes perdido.

A experiência da Polícia Comunitária de São Paulo é outro exemplo a ser seguido. Sem muito alarde, essa experiência já existe há cerca de quinze anos. Muitos consideram este um fator importante na excepcional redução do índice de homicídios do Estado que hoje já é a metade da média nacional.

O programa Fica Vivo, implantado em Minas Gerais, que tem por objetivo reduzir o risco de morte violenta na população de jovens entre 12 e 24 anos é outro exemplo positivo mencionado na revista. Os índices de criminalidade também reduziram, muito embora ainda haja regiões com patamares muito altos e que vão merecer atenção especial e talvez correções de rumo nas políticas implantadas.

O Pacto Pela Vida implantado em Pernambuco não só conseguiu estancar o crescimento da violência nesse Estado nordestino, mas já reduziu a taxa de homicídio em cerca de 40%. É verdade que o índice atual é cerca do dobro da média brasileira e que por isso dá muito pouco espaço para festas, mas é um ótimo indício de que algo de bom está ocorrendo.

Sabem qual é o quinto exemplo? O Ronda Quarteirão. Agora o detalhe é que a avaliação não tem nada de positivo. A revista diz que

“o programa Ronda Quarteirão é um dos programas de policiamento comunitário mais criticado pelos especialistas, não só por sua concepção, como pela forma de operar junto à sociedade”.

A conclusão é de que “O fato é que após mais de três anos depois do lançamento do programa, a taxa de homicídios dolosos no Estado não caiu. Pelo contrário aumentou”.  O atual coordenador da academia de polícia do Estado, Prof. César Barreira, ao ser consultado, comentou que “no início o programa trouxe otimismo, mas verificou-se rapidamente que os efetivos não estavam preparados para trabalhar com homicídios, deixando transparecer problemas de treinamento e de capacitação”.   

Esta é a nossa imagem, vista por especialistas na área, de nossa situação. Preocupante, não?

Policial Espantalho I

Este texto havia sido publicado há cerca de um ano atrás em outro blog que foi desativado e me fez perder uma centena de postagens que nele havia feito. Dentro do possível, vou reproduzí-los aqui, para efeito de registro.

Já escrevi sobre o quanto precisamos avançar em termos de qualificação policial não só em relação à postura quanto aos direitos humanos, mas igualmente à postura quanto à ação policial em si. Muitas vezes são coisas tão simples, mas que indicam tanta coisa. 

Tenho exercitado um hábito simples de sempre observar a postura de policiais que fazem patrulhamento a pé. Nas mais diferentes cidades, procuro conversar com policiais, pedir informações ou simplesmente observá-los como se postam nas ruas. Acredito que o simples patrulhamento a pé é uma amostragem da qualidade do policiamento de uma região e mesmo de uma cidade. Não é a toa que as brasileiros se impressionam tanto quando vão a Inglaterra. Os guardas de rua lá passam todo o seu tempo de patrulha, digamos, patrulhando. Pode parecer algo óbvio o que estou dizendo, mas infelizmente nossa cultura está mais para o que o ex-secretário de Nacional de Segurança Pública chama de “policial espantalho”.

Os policiais, andam sempre em dupla, posicionam-se no local a ser patrulhado e pronto. Só isso. Não ocupam o espaço. Diminuem-se. Ficam quase invisíveis. A conseqüência disso é que todo tipo de ilegalidade ocorre a cada segundo na frente dos mesmos e eles nada fazem. É como se as ordens que recebessem (se as receberam) fossem simplesmente no intuito de ficar naquele ponto e pronto.  Se alguém chamar ou inquirir, pode até responder, mas em caso contrário, fique quieto. 

Deixem-me exemplificar o que digo, com o que observei nesse fim de semana na Beira-mar de Fortaleza cedo pela manhã. Conversava com amigos após uma corrida na praia e observei como os dois policiais do Ronda se portavam. Estavam os dois de costas para a rua conversando descontraidamente. Naquele mesmo instante em que observávamos a postura dos mesmos, um carro estacionou bem na esquina atrás dos mesmos do outro lado da rua.  Uma clara e evidente violação da lei de trânsito. Um dos amigos que estava comigo logo observou que aquilo iria trazer enormes problemas para os ônibus de turismo que dobravam naquela esquina. Quase que imediatamente após esse comentário, um ônibus chegou. E aconteceu exatamente com o previsto. Ele não conseguiu fazer a curva e parou o trânsito. Vejam, o ônibus estava parado na rua quase em cima dos policiais que mantiveram-se de costas conversando tranquilamente e sem perceber o que se passava. Depois de uma série de manobras, o ônibus conseguiu desviar-se do carro (embora quase atropelasse os policiais J) e seguiu em frente. 

A cena deve ter se repetido com outros ônibus. Não ficamos para assistir. Interessante, é que outro amigo que estava comigo ainda tentou justiçar a postura deles. Não eram guardas de trânsito, disse. Mas são agentes da lei. Têm a obrigação de posicionar-se. Se estivessem patrulhando, bastava que dissessem ao motorista que não poderia estacionar ali. Evitaria a infração. Evidente, que espera-se que sejam firmes mas corteses. Aqui está outra grande dificuldade. Policiais, como agentes da lei, nem sempre agradam, sejam comunitários ou não, principalmente quando agem em um contexto onde o normal é infringir a lei. Ressalto que a polícia não tem o direito de agir de forma que desrespeite os direitos do cidadão. Agora, omitir-se nunca será a alternativa correta. Pequenos detalhes que podem nos dizer do muito que ainda precisamos fazer.

Hipocrisias da Sociedade e Segurança Pública II : Polícia Comunitária

Quando o programa Ronda do Quarteirão começou aqui no Ceará, escutei muita gente dizendo que a Polícia cearense estava muito boa. Escutava relatos de pessoas que espantavam-se porque os policiais tinham sido corteses. Davam até bom dia quando paravam carros na blitz! "Esse negócio de Polícia Comunitária é genial". Não me entendiam quando diziam que isso para mim não significava muito. Sempre disse que educação e respeito é obrigação de qualquer cidadão e dos funcionários públicos não poderia ser diferente. Agora, não achava que isso era suficientemente importante para se batizar a Polícia cearense de comunitária. 

“Bandido bom é bandido morto!”

Quem não escutou ainda essa frase aqui no Ceará? E sabe quem são os maiores adeptos dessa máxima? Os mesmos que tanto elogiam o “bom dia” do Ronda na blitz. É isso mesmo! Educação para nós, bala pros “outros”. E quem vai definir quem são os outros mesmo? Nem precisa. As estatísticas mostram que são os jovens desfavorecidos, normalmente da periferia. Não vou entrar pela lógica do discurso de grupos de direitos humanos que já critiquei e acho-os desgastados aqui no Estado. Partidarizaram um discurso que deveria ser mais amplo. Mas quero mostrar que essa tremenda hipocrisia é potencializadora de nossos problemas. Temos que compreender isso. Já escrevi sobre o quanto queremos punir os que cometeram delitos e por isso deixamo-los sofrer nas penitenciárias lotadas. Outro exemplo da hipocrisia. Para alguns: prisão domiciliar e penas alternativas. Para “os outros”: o inferno das prisões. Assim fica difícil de engajar qualquer tipo de reação à violência que impera e que está literalmente acabando com nosso sossego.

Além do mais esses rótulos de "polícia disso e polícia daquilo" estão sendo manipulados de forma marqueteira e só atrapalham. O que se precisa é de uma boa polícia, ponto. E uma boa polícia respeita os direitos de TODOS e sabe usar a força quando necessário. Por isso me preocupo tanto com o treinamento (depois volto ao tema).  

Ronda Quarteirão e a Segurança Pública na Campanha Municipal

O projeto Ronda Quarteirão é uma das grandes promessas de campanha do Governador cearense Cid Gomes. Nele um policiamento ostensivo realiza, em regiões específicas da cidade de Fortaleza, rondas com viaturas e motocicletas. A implantação desse projeto tem provocado inegável melhora na sensação de segurança do Fortalezense. Em vários textos comentei sobre o que acho necessário para avançarmos mais solidamente na questão da Segurança (nesse link aqui você encontra referências para uma seqüência de links onde refleti sobre o assunto). As deficiências da Polícia Civil, por exemplo, foram mencionadas aqui. O fato é que, a despeito do Ronda, há muita deficiência na área e muito ainda a ser feito. Agora, uma conseqüência inusitada do Ronda talvez nem tenha sido claramente percebida por todos. Ele aniquilou todo debate sobre segurança pública na campanha eleitoral para prefeito, embora, no Brasil atualmente, esse seja um dos temas mais debatidos. É bem verdade que para aqueles que consideram que Segurança Pública municipal é ter guardas com postura ostensiva e repressiva semelhante a das Polícias, o discurso ficou muito fragilizado pelo surgimento do Ronda. Como não acredito que essa seja a forma mais efetiva de participação da prefeitura na questão, lamento a falta de debate. O papel das prefeituras na questão da segurança é fundamental pelo aspecto preventivo e pela criação de um ambiente propício a vida em coletividade. Qualquer programa de prevenção da violência passa obrigatoriamente pela atuação ativa da prefeitura. É na esfera municipal que se pode tratar os problemas da comunidade com as particularidades exigidas, seja através da formulação de ações próprias à localidade, como a lei-seca em bares (veja aqui o que já comentei sobre isso) seja através da capacidade de envolvimento da comunidade em colaborações que potencializem as soluções dos problemas. Em Santos, por exemplo, um projeto chamado guardião-cidadão, cerca de 200 rapazes, com idade entre 18 e 20 anos, realizam intervenções de caráter educativo, prestam informações e zelam pelo bem-estar da população e do patrimônio público. Não podemos deixar de mencionar ainda os ensinamentos do prefeito Mockus na implantação de uma ultura cidadã. Eles são repletos de exemplos determinantes que em Bogotá puderam reduzir as altas taxas de homicídios.