Uma Nova Democracia

Dias atrás deparei-me com o excelente site New Democracy, hospedado na Austrália. Animado por uma comunidade de especialistas e entusiastas por novos modelos representativos, o site é riquíssimo em inovações sobre a forma como a representação popular deve ser.

Dentre as formas de representação popular a sortition me chamou a atenção. Não há eleição. Escolhe-se o representante para o parlamento baseado simplesmente em um sorteio entre os cidadãos da cidade ou Estado. Tem como vantagem manter uma representatividade eclética e acaba com todos os males oriundos de campanhas políticas onde cada vez mais o poder econômico prevalece. Será que conseguiríamos ter representantes melhores do que o que temos? Mais baratos, certamente eles seriam.

A Grata Surpresa do Chile

O convite que recebi para palestrar no PDF (Personal Democracy Forum) permitiu-me fazer minha primeira viagem a América Latina. Depois de ter viajado quase toda a Europa e os EUA, já era sem tempo conhecer um pouco a terra de los hermanos. Além de ter conhecido pessoas muito cordiais e interessantes na conferência foi também uma oportunidade para conhecer cidades do continente que para mim é bem desconhecido.

Minha impressão do Chile não poderia ser melhor. Primeiro fator, e mais importante: as pessoas são ótimas. Os chilenos são amáveis, hospitaleiros, alegres e leves como os brasileiros (em épocas de manifestações de xenofobia, vale a pena registrar que essas são características bem típicas de nós nordestinos).

Mas a impressão positiva que tive não se resume às pessoas. As cidades que visitei – Viña Del Mar, Valparaíso e Santiago – possuem características típicas daquelas  mais desenvolvidas e estruturadas no mundo. Elas são limpas, possuem excelente estrutura de transporte público (urbano e interurbano), são arborizadas, seguras e, pasmem, têm um trânsito super ordenado, onde motoristas param a todo momento para pedestres passarem nas faixas. É lamentável ter que se surpreender com isso, mas infelizmente para quem vive no Brasil essas características básicas ainda estão longe de serem conseguidas.

Nota-se, principalmente pelo cuidado que têm com seus monumentos históricos e variedade de museus, que a sociedade chilena avança firmemente na educação de seu povo. Não tive tempo de ir mais ao sul para a região dos lagos e patagônia e que me disseram ser ainda mais interessante pela força das paisagens. O certo é que a primeira impressão que tive me deixou motivado a voltar.

A Internet e a Democracia Representativa

Estou em Santiago do Chile, participando do Personal Democracy Forum (PDF - Fórum da Democracia Pessoal). WikiCrimes estará na agenda, mas segue abaixo um pouco do que também deverei debater aqui. Como a Internet pode e deve mudar a forma de fazer política e a postura dos cidadãos quanto à isso. 

Não é só no Brasil que a política e políticos estão em desgaste. As democracias ocidentais estão todas, em grau maior ou menor, em crise no que se refere à representatividade dos eleitos. Recentemente uma pesquisa nos EUA indicou que somente cerca de 20% da população daquele País aprova o que faz o Congresso. A dissociação entre os anseios da coletividade e a prática desempenhada por seus representantes é uma das razões dessa crise.

Os representantes dos cidadãos demonstram cada vez menos compromisso com idéias e promessas apresentadas aos eleitores. Nossa recente eleição presidencial foi emblemática disso. Basta ver o pouco valor que os candidatos deram a seus próprios planos de governo. Pediam aos eleitores escancaradamente a assinatura de um cheque em branco. O cumprimento de um mandato eletivo se caracteriza assim por decisões unilaterais, autocráticas ou quando muito oligárquicas. Por consequência, cresce a sensação de que o povo não é escutado, o que dificulta enormemente o engajamento e a participação cidadã nas ações governamentais.

Em direção oposta, a era digital que vivemos transforma a comunicação entre as pessoas e tem se caracterizado pela forte participação das mesmas em todas as instancias. A Internet fez aflorar uma cultura de participação, discussão, ativismos, enfim de compartilhamento de visões e de interação constantes que se opõem radicalmente à forma como os representantes políticos atuam hoje em dia.

Urge repensar as formas de participação popular para que a voz do povo seja ouvida com constância maior do que somente na época de votação. O uso da Internet será essencial para que isso ocorra. Orçamentos participativos mediados por sites na Internet são exemplos de como a tecnologia abre um novo horizonte para uma democracia participativa mais forte  e que o ideal da representatividade se consolide.

Continuidade Dá Voto!

Em qualquer pesquisa informal ou mesmo formal que é feita sobre onde está o melhor desempenho do governo Lula, invariavelmente a economia e a política assistencialista estão entre as maiores contribuições. Este é o maior exemplo de como a continuidade pode ser benéfica a nação. Não há dúvidas que Lula e seu governo se aproveitam da boa administração econômica, mantendo o plano real de FHC para aumentar seus índices de popularidade. Da mesma forma ele estendeu o programa bolsa família (lançado no governo FHC) tornando-o um dos carros-chefe de seu governo. É exatamente este o ponto que considero mais interessante. Lembro-me que no começo de sua gestão, o fato de continuar a política do governo anterior foi criticado duramente pela oposição. Argumentava-se que, enquanto oposição, os petistas defendiam uma coisa, no governo, a postura foi outra. Depois que esse discurso se desgastou, veio o debate sobre de quem era o mérito das boas iniciativas econômicas e sociais: do governo FHC ou do governo Lula? Minha opinião é de que essa conversa toda não interessa para a população e os índices de popularidade do presidente demonstram isso. Acho na verdade que ela é reveladora de outro aspecto muito mais relevante e de que deveria estar sendo assimilado pelos aspirantes a governo: o povo está cansado de dinheiro jogado fora por falta de continuidade. Esse hábito de desfazer para fazer com a marca do novo governo tem que acabar. Os bons exemplos de prática da continuidade que mencionei sustentam o atual governo e isso é muito bom. Nada mais lógico e racional do que aproveitar o que já está em andamento. Qualquer gestor público sabe o quão difícil é implantar mudanças e os primeiros anos são os mais duros requerendo altos investimentos e sem que os retornos sejam visíveis. Espero chegar o tempo das campanhas eleitorais onde os candidatos serão obrigados (por percepção da vontade popular) a se comprometer com projetos bons que estão em andamento.Recentemente escutei do governador Serra que em São Paulo vai estender um programa educacional criado por Marta Suplicy. Espero que a moda pegue. Lucraremos todos.